Questões de Concursos Legislação da Educação

Resolva questões de Legislação da Educação comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

401Q1046185 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Canguçu RS, OBJETIVA, 2024

O Plano Nacional de Educação estabelece objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais, entre eles, do(a):

I. Desenvolvimento de programas educacionais em todos os municípios e em parceria com as áreas de saúde e assistência social, visando à ampliação da oferta de atendimento, exceto para a educação infantil.

II. Formação inicial e continuada dos professores para atendimento às necessidades dos alunos.

III. Disponibilização de recursos didáticos especializados de apoio à aprendizagem nas áreas visual e auditiva.

Está(ão) CORRETO(S):

✂️ a) Somente o item I.
✂️ b) Somente o item II.
✂️ c) Somente os itens II e III.
✂️ d) Todos os itens.

403Q1046303 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial AEE, Prefeitura de Virginópolis MG, FCM, 2024

Em 2009 foram instituídas as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Avalie as afirmações sobre o Atendimento Educacional Especializado, disposto na Resolução CNE/CEB nº 4/2009.

I - O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é realizado, exclusivamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns.

II - O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

III - A elaboração e a execução do plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE) são de competência dos professores do ensino regular, com a participação das famílias, de setores da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.

IV - O Atendimento Educacional Especializado (AEE) será ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública, ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.

Está correto apenas o que se afirma em

✂️ a) I e II.
✂️ b) I e III.
✂️ c) II e IV.
✂️ d) II e III.

404Q1045536 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial Sala de Recursos, Prefeitura de Viçosa AL, COPEVE UFAL, 2024

Um aluno com deficiência múltipla, caracterizada por deficiência visual e deficiência intelectual, ingressou em uma escola regular. Para promover sua inclusão, a equipe pedagógica decidiu implementar um plano educacional individualizado (PEI), integrando estratégias como a utilização de materiais táteis, o apoio de um professor especializado e a mediação nas interações com os colegas.
Qual princípio educacional é mais importante para garantir o desenvolvimento integral desse aluno?

✂️ a) O foco exclusivo no desenvolvimento das habilidades acadêmicas do aluno, com adaptações que permitam acompanhar o currículo da turma.
✂️ b) A articulação entre práticas inclusivas e recursos especializados para atender às necessidades educacionais do aluno em um ambiente regular.
✂️ c) A utilização de estratégias padronizadas que sejam aplicáveis a todos os alunos com deficiência múltipla, garantindo equidade no atendimento.
✂️ d) A oferta de recursos especializados em ambiente em separado, no qual o aluno possa se concentrar sem interferências externas, devido à natureza de sua dupla deficiência.
✂️ e) A priorização do convívio social do aluno com os colegas, deixando os conteúdos acadêmicos em segundo plano, tendo em vista que a interação social é mais importante para seu desenvolvimento.

406Q899919 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Brailista, Prefeitura de São Lourenço da Mata PE, FGV, 2024

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares. Qual das alternativas a seguir melhor descreve um dos principais objetivos dessa política?

✂️ a) Organizar de forma paralela à educação comum, a educação especial, a fim de atender os estudantes que não se adequam à estrutura do sistema de ensino.
✂️ b) Estabelecer parâmetros para as propostas pedagógicas do atendimento dos estudantes com necessidades especiais, dissociadas da escola regular.
✂️ c) Assegurar um sistema de educação inclusiva somente na educação básica, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes público-alvo da educação especial.
✂️ d) Criar critérios orientadores para as escolas, a fim de que, as pessoas com deficiência possam ser excluídas do sistema educacional geral, sob alegação de falta de estrutura para o atendimento desse público.
✂️ e) Garantir a formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

407Q1045071 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Imbé RS, FUNDATEC, 2023

A respeito das mediações de aprendizagem na Educação Especial, analise a sentença abaixo:

Os estudantes com necessidade de Atendimento Educacional Especializado precisam de uma escola que potencialize as suas habilidades, desenvolva e amplie as suas competências e corrija tanto quanto possível suas funções cognitivas deficientes para que possam viver melhor e mais felizes (1ª parte). O professor é a peça-chave no cenário pedagógico. Todos os procedimentos para adequação do planejamento, da metodologia, das estratégias, dos recursos, dos encaminhamentos e da avaliação passam por ele. O professor que assume uma atitude mediadora pensa e age de forma coerente para o avanço do estudante, objetivando a aprendizagem do aluno, e não o ensino do currículo (2ª parte). Além dos espaços físicos, é fundamental que a metodologia utilizada possa favorecer a aprendizagem do estudante, com deficiência ou não. De acordo com as inteligências múltiplas, os canais de entrada de informações são variados, considerando que algumas pessoas aprendem melhor vendo, outras ouvindo, outras experimentando, outras fazendo (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

✂️ a) Apenas a 1ª parte.
✂️ b) Apenas a 3ª parte.
✂️ c) Apenas a 1ª e a 2ª partes.
✂️ d) Apenas a 2ª e a 3ª partes.
✂️ e) Todas as partes.

409Q903049 | Pedagogia, Legislação da Educação, Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Prefeitura de Ubajara CE, CETREDE, 2024

O ensino e a aprendizagem no Ensino Fundamental de 1º a 5º ano têm como objetivo principal o desenvolvimento integral dos alunos, incluindo competências cognitivas, sociais e emocionais. Qual das afirmações a seguir descreve corretamente um dos principais objetivos da metodologia de ensino para essa faixa etária?

✂️ a) Promover a memorização de conteúdos de forma intensiva para garantir o sucesso em avaliações padronizadas.
✂️ b) Priorizar a individualização total do ensino, evitando trabalhos em grupo para não causar distrações entre os alunos.
✂️ c) Desenvolver a capacidade crítica e reflexiva dos alunos, utilizando conteúdos que estimulem a curiosidade e o pensamento investigativo.
✂️ d) Concentrar-se exclusivamente no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, deixando de lado as ciências e a matemática nos primeiros anos.
✂️ e) Implementar uma abordagem rigorosamente disciplinar, em que a ênfase é colocada no controle comportamental em detrimento do aprendizado significativo.

411Q1089433 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Xangri lá RS, FUNDATEC, 2025

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), etapa da Educação Infantil, assinale a alternativa que apresenta um objetivo de aprendizagem e desenvolvimento para bebês (0 a 1 ano e 6 meses) ligado ao campo de experiências “Corpo, gestos e movimentos”.

✂️ a) Utilizar os movimentos de preensão, encaixe e lançamento, ampliando suas possibilidades de manuseio de diferentes materiais e objetos.
✂️ b) Explorar formas de deslocamento no espaço (pular, saltar, dançar), combinando movimentos e seguindo orientações.
✂️ c) Desenvolver progressivamente as habilidades manuais, adquirindo controle para atividades como desenhar, pintar, rasgar e folhear.
✂️ d) Demonstrar controle e adequação do uso de seu corpo em brincadeiras e jogos, escuta e reconto de histórias e atividades artísticas.
✂️ e) Criar movimentos, gestos, olhares e mímicas em brincadeiras, jogos e atividades artísticas como dança, teatro e música.

412Q896711 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Santa Fé do Sul SP, Consulplan, 2024

Analise as afirmativas a seguir identificando o que deve estar presente na formação dos profissionais da educação para o atendimento aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com a Nota Técnica nº 24/2013 e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Mediação pedagógica nos processos de aquisição de competências, por meio da antecipação da organização das atividades de recreação, alimentação e outras, inerentes ao cotidiano escolar.

( ) Interlocução com a área clínica quando o estudante estiver submetido a tratamento terapêutico e se fizer necessária a troca de informações sobre seu desenvolvimento.

( ) Intervenção pedagógica para o desenvolvimento das relações sociais e o estímulo à comunicação, oportunizando novas experiências ambientais, sensoriais, cognitivas, afetivas e emocionais.

( ) Identificação das competências de comunicação e linguagem desenvolvidas pelo estudante, vislumbrando estratégias de comunicação no âmbito da educação escolar.

A sequência está correta em

✂️ a) V, V, V, V.
✂️ b) F, F, V, F.
✂️ c) V, F, F, V.
✂️ d) F, V, F, F.

413Q1046732 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Atendimento Educacional Especializado, Prefeitura de Óbidos PA, Fundação CETAP, 2023

Segundo o Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, analise as assertivas da inclusão da Libras como disciplina curricular e assinale a alternativa correta.

I. A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. A Libras constitui em disciplina curricular obrigatória nos demais cursos de educação superior e na educaçãoprofissional.

✂️ a) As assertivas I e II são verdadeiras.
✂️ b) A assertiva I é verdadeira; a assertiva II é falsa.
✂️ c) A assertiva I é falsa; a assertiva II é verdadeira.
✂️ d) As assertivas I e II são falsas.

414Q1046734 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Atendimento Educacional Especializado, Prefeitura de Óbidos PA, Fundação CETAP, 2023

Com base no Decreto nº 7.611/2011, analise as assertivas quanto ao dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial e assinale a alternativa correta.

I. Garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, com discriminação e sem base na igualdade de oportunidades.
II. Promover apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas com fins lucrativos, especializadas e sem atuação exclusiva em educação especial.

✂️ a) A assertiva I é verdadeira; a assertiva II é falsa.
✂️ b) As assertivas I e II são falsas.
✂️ c) A assertiva I falsa é; a assertiva II é verdadeira.
✂️ d) As assertivas I e II são verdadeiras.

415Q898285 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Em uma reunião pedagógica, a equipe escolar discute a necessidade de reformular o planejamento anual para atender às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo a articulação entre os componentes curriculares e as competências gerais. Considerando as funções do planejamento como instrumento de ação educativa, é correto afirmar que:

✂️ a) O planejamento deve ser elaborado exclusivamente pelo coordenador pedagógico, que é o responsável por garantir a coerência entre o currículo e os objetivos institucionais, cabendo aos professores apenas a execução.
✂️ b) O planejamento deve ser visto como uma etapa inicial e isolada do processo de ensino, uma vez que sua função principal é prever atividades sem interferir na prática pedagógica cotidiana.
✂️ c) A organização curricular, conforme a BNCC, prioriza a fragmentação dos saberes em disciplinas estanques, garantindo que cada componente curricular alcance suas metas específicas.
✂️ d) O planejamento deve ser flexível, permitindo ajustes ao longo do ano letivo, desde que seja fundamentado em um diagnóstico prévio das necessidades dos alunos e nos objetivos definidos pela comunidade escolar.

416Q1089284 | Pedagogia, Legislação da Educação, Licenciatura, PND, INEP, 2025

Durante uma aula envolvendo o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica, em atendimento ao disposto na Lei n. 10 639/2003, uma professora explorou o movimento do cinema de países africanos, que tomou corpo a partir de 1960, como forma de comunicação e instrumento de expressão cultural. Ela explicou que, nesse contexto, as produções audiovisuais contrapõem-se às narrativas coloniais e propõem novas formas de representar suas histórias, suas culturas e suas lutas. Entusiasmados com o tema, os estudantes, juntamente com a professora, decidiram realizar uma mostra de filmes produzidos em países africanos para ser apresentada à comunidade escolar. A professora orientou que os estudantes deveriam selecionar três filmes, com base em critérios relevantes na compreensão do valor das culturas africanas.
Considerando os objetivos previstos na proposta da professora, os estudantes devem selecionar filmes que

✂️ a) retratem os espaços físicos e a vida animal selvagem como elementos característicos do continente africano.
✂️ b) produzam a sensação de familiaridade no espectador com base nas narrativas audiovisuais europeias e americanas.
✂️ c) reconhecem as variadas formas de expressão dos povos africanos, suas subjetividades e questões sociais associadas a esses povos.
✂️ d) apresentem estereótipos relacionados a temáticas da colonização e seus impactos no modo de vida urbanizado em países africanos.

417Q904976 | Arquivologia, Legislação da Educação, Psicólogo, Prefeitura de Jaraguá GO, Instituto Access, 2024

Texto associado.

Texto 1 para responder a questão.

Professora usa papelão para criar máquina de lavar e atrair aluno autista durante aulas

O profissional desenvolveu o brinquedo após perceber o hiperfoco da criança no item.

O pai se comoveu com a atitude: “Avançou muito o conhecimento dele”.

Por Tatiane Barbosa, g1 Goiás (Professora usa papelão para criar máquina de lavar e atrair aluno autista durante aulas | Goiás | G1 globo.com.)

20/04/2024 18h23 Atualizado há 3 meses.

A professora Elaine Garcia criou uma máquina de lavar roupas feita de papelão para atrair o foco de um aluno de 7 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Araçu, na região noroeste de Goiás. A decisão de fazer o brinquedo ocorreu depois de Elaine perceber que Pedro dos Santos sempre perguntava sobre o item.

“Todos os dias, ele perguntava: ‘Você tem máquina de lavar? Qual é sua máquina?’. Aí, eu pensei: “Alguma coisa tem de diferente”, contou a professora à TV Anhanguera.

Assim, Elaine passou a elaborar atividades para atrair a atenção do aluno com a chamada “máquina da sabedoria”. “Ele consegue ter uma interação maior, compartilhar, viver a pausa. Podemos trabalhar com números, porque há uma quantidade de roupas que ele colocou, quais são as cores das roupas. Então, a partir disso, eu montei um plano pedagógico individualizado para ele”, relatou Elaine.

Segundo a Elaine, que é pedagoga, sua atuação com o aluno é resultado de enxergar o que Pedro precisava. “O direito de inclusão é deles. Nós não podemos tirar esse direito deles”, afirmou.

De acordo com a família do aluno, a mudança na abordagem teve resultados positivos.

“Essa máquina de lavar avançou muito o conhecimento dele. Para a gente que é pai de uma criança com autismo, ver uma obra de arte dessa, não tem preço”, elogia Gustavo Henrique dos Santos, pai de Pedro.

A escola tem sido espaço de interação social de crianças e adolescentes. É lá que muitos deles lidam pela primeira vez com o “diferente”. Criança de cor diferente, religião que não é a sua, crianças com deficiências... nesse cenário os atores do ambiente escolar atuam de modo a mediar os conflitos e estabelecer relações que promovam a aprendizagem e o desenvolvimento humano saudável. Para atuar como na reportagem, professores precisam planejar suas ações, para tal, a educação especial na perspectiva da educação inclusiva conta com a adequação curricular que nada mais é que a adaptação dos objetivos e conteúdo do currículo à fase de desenvolvimento psicomotor e cognitivo do estudante com necessidades educacionais especiais. A adequação é um direito de todo estudante com deficiência. No que se refere à caracterização da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✂️ b) Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de médio prazo de natureza física, intelectual ou sensorial.
✂️ c) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza, apenas, mental e intelectual, o qual, em interação com uma barreira, pode obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✂️ d) Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza, somente física, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

418Q1045531 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial Sala de Recursos, Prefeitura de Viçosa AL, COPEVE UFAL, 2024

De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, são atribuições do professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE):

I. organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;
II. estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
III. orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.

Das afirmativas, verifica-se que está/ão correta/s

✂️ a) II, apenas.
✂️ b) III, apenas.
✂️ c) I e II, apenas.
✂️ d) I e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

419Q1046052 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Vista Alegre do Alto SP, VUNESP, 2024

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o atendimento educacional especializado (AEE) deve, ao longo de todo o processo de escolarização, estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum, disponibilizando, entre outras medidas,

✂️ a) programas de fortalecimento curricular.
✂️ b) ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização.
✂️ c) auxílios tecnológicos específicos aos alunos com dificuldades de aprendizagem.
✂️ d) possibilidade de escolha quanto à modalidade de ensino.
✂️ e) suporte e reforço das atividades escolares aliados ao atendimento especializado.

420Q892981 | Pedagogia, Legislação da Educação, Técnico de Desenvolvimento Infantil, Prefeitura de Sapezal MT, SELECON, 2024

A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis e todas as etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular. Sendo assim, uma criança de quatro anos, com deficiência física, deve estar matriculada:

✂️ a) na classe especial, exclusivamente, para receber o apoio de um profissional devidamente habilitado
✂️ b) numa escola especial, preferencialmente, com direito a um acompanhante e a tempo reduzido de permanência na escola
✂️ c) na classe comum do ensino regular, na educação infantil, e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar ou suplementar à escolarização
✂️ d) no Atendimento Educacional Especializado (AEE), substituindo a escolarização regular, a fim de obter flexibilização curricular e acompanhamento de profissional qualificado