Questões de Concursos Legislação da Educação

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481Q900112 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Língua Inglesa, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC, AMEOSC, 2024

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ensino de Língua Inglesa no Ensino Fundamental visa desenvolver habilidades relacionadas à comunicação intercultural e ao uso da língua em contextos reais. Uma das competências específicas é:

✂️ a) Desenvolver a competência comunicativa dos alunos, permitindo-lhes agir em diferentes contextos e situações de uso da língua inglesa, de forma autônoma e crítica.
✂️ b) Identificar listas de vocabulário e regras gramaticais da Língua Inglesa a partir do uso de materiais didáticos estrangeiros.
✂️ c) Ensinar a Língua Inglesa com o objetivo de preparação para exames de proficiência.
✂️ d) Concentrar o ensino da Língua Inglesa no desenvolvimento de habilidades de leitura técnica para áreas específicas, como ciências exatas.

485Q1029440 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

A Educação Especial atende às necessidades específicas de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. De acordo com a legislação, esses estudantes têm direito a uma educação inclusiva.
A respeito do que a Educação Especial deve oferecer aos estudantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Intérprete de Libras e materiais em Braille.
( ) Acessibilidade para cadeirantes e ajuda de custo para cuidadores.
( ) Atendimento Educacional Especializado (AEE) e atividades adaptadas.
( ) Inserção no sistema regular de ensino, sem a adoção de medidas adaptativas.

As afirmativas são, respectivamente

✂️ a) V – F – F – V.
✂️ b) F – V – V – F.
✂️ c) F – V – V – V.
✂️ d) V – F – V – F.
✂️ e) F – F – V – V.

486Q917063 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assistente de Aluno, UFCG, UFCG, 2025

Para a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a educação constitui um direito da pessoa com deficiência, de modo a ter assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Considerando o direito à educação disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, analise as proposições:

I - O projeto pedagógico deve institucionalizar o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência, garantindo o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, de modo a promover a conquista e o exercício de sua autonomia.

II - O aprimoramento dos sistemas educacionais precisa garantir as condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência, através da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

III - A adoção somente de medidas individualizadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência faz-se necessária, uma vez que pode favorecer o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.

A partir das proposições, é CORRETO concluir o que se afirma em:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e III, apenas.
✂️ c) I e II, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) III, apenas.

487Q900441 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial em Interpretação de Libras, Prefeitura de São Domingos do Capim PA, IVIN, 2024

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) é um documento adotado no Brasil para promover políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos. A PNEEPEI foi estabelecida com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Sobre os principais aspectos e diretrizes da PNEEPEI, assinale a alternativa correta:

✂️ a) Tem como objetivo garantir o acesso de todos os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas especiais.
✂️ b) Promover a formação continuada de gestores e pedagogos para que possam desenvolver práticas pedagógicas inclusivas e atender às necessidades diversificadas dos alunos nas salas de aula.
✂️ c) Garantir acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino em escolas especiais, de acordo com suas limitações.
✂️ d) Oferecer suporte educacional especializado, de forma complementar ou suplementar, preferencialmente no mesmo turno da classe comum, aos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais.
✂️ e) Promover a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade e a construção de uma sociedade mais inclusiva, onde todos os alunos possam desenvolver seu pleno potencial dentro do ambiente escolar regular.

488Q1054839 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assuntos Educacionais, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

A Constituição Federal de 1988 afirma que a “educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, e que o ensino deve ser ministrado a partir de um conjunto de princípios, dentre os quais encontram-se:

✂️ a) liberdade para o acesso e permanência na escola, respeito pela aprendizagem, pluralismo de concepções pedagógicas e igualdade de condições entre as instituições públicas e privadas.
✂️ b) garantia de acesso e permanência na escola, liberdade de ensinar e divulgar o pensamento, gratuidade do ensino e existência de instituições públicas e privadas.
✂️ c) igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, liberdade de ensinar, pluralismo de ideias e coexistência de instituições públicas e privadas.
✂️ d) direito de assegurar o acesso e a permanência na escola para todos, liberdade de pesquisar e divulgar o pensamento e existência de instituições públicas e privadas.

490Q1074057 | Pedagogia, Legislação da Educação, Psicólogo Escolar da Equipe Multiprofissional, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

A partir da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, julgue os itens abaixo com V para as verdadeiras e F para as falsas. A supracitada política tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares,orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo:

( ) Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior;
( ) Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino;
( ) Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar;
( ) Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação;
( ) Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

Marque a alternativa abaixo que corresponde à sequência correta, de cima para baixo:

✂️ a) V – V – F – V - V.
✂️ b) F – V – V – F - V.
✂️ c) V – V – F – F - V.
✂️ d) V – V – V – V - V.
✂️ e) F – V – F – F - F.

491Q1060501 | Pedagogia, Legislação da Educação, Turismo Hospitalidade e Lazer, SEDUC SP, FGV, 2024

A Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, elenca em seu capítulo V, Art. 67, situações de trabalho vedadas ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho ou aluno de escola técnica. De acordo com o texto legal, são proibidas situações de trabalho

I. vespertino, realizado entre as 15 e as 19 horas do mesmo dia;

II. perigoso, insalubre ou penoso;

III. realizado em locais favoráveis à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

IV. realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola

Estão corretamente expressas as vedações contidas nos itens

✂️ a) I, II, III e IV.
✂️ b) I e IV, apenas.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) I e III, apenas.
✂️ e) II e IV, apenas.

492Q1045407 | Pedagogia, Legislação da Educação, Zona Rural e Zona Urbana, Prefeitura de Caturité PB, CPCON, 2023

É considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela que:

I- Possui uma deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação, verbal e não verbal, e da interação social.

II- Não apresenta uma ausência de reciprocidade social.

III- Mantém relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.

IV- Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

✂️ a) I, III e IV.
✂️ b) I, II e IV.
✂️ c) I e IV
✂️ d) II e IV.
✂️ e) IV.

493Q906153 | Pedagogia, Legislação da Educação, Artes, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Considerando comparativamente os Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte (PCNs, 1997) e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental 1 (BNCC, 2017), assinale a afirmativa que identifica corretamente aspectos curriculares relativos ao ensino de Arte nos documentos citados.

✂️ a) Na BNCC, a Arte é tratada como área de conhecimento em igualdade com as demais áreas (Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática), como já era proposto nos PCNs.
✂️ b) Os eixos de aprendizagem significativa em Arte nos PCNs são fazer, fruir e refletir sobre a produção social e histórica da Arte, enquanto a BNCC propõe as dimensões criação, estética, expressão, conhecimento e reflexão.
✂️ c) Os PCNs e a BNCC pautam-se na Abordagem Triangular e, por isso, retomam o modelo modernista de ensino da Arte, voltado essencialmente para o domínio técnico e pela articulação entre o fazer e sua contextualização.
✂️ d) A unidade temática Artes Integradas, criada na BNCC e inexistente nos PCNs, objetiva integrar as Artes Visuais, a Dança, a Música e o Teatro com as tecnologias da informação e da comunicação.
✂️ e) Nos dois documentos, as habilidades são os temas selecionados pelos professores dentre os conhecimentos artísticos e estéticos produzidos historicamente pela humanidade nas diversas linguagens artísticas.

494Q1045694 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Ensino Fundamental I e II AEE, Prefeitura de Piratuba SC, AMAUC, 2024

Para os alunos surdos o Atendimento Educacional Especializado contribuirá na escolaridade considerando, principalmente, o aprendizado, valorização e uso da Língua de Sinais e da Língua Portuguesa escrita, conforme determina o Decreto 5.626/2005 no seu Art. 2º para os fins deste Decreto, "considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais − LIBRAS".
Nesse contexto, analise as afirmações que seguem:

I.Nesse caso, o Atendimento Educacional Especializado, bem como a comunidade escolar, deverá reconhecer a LIBRAS como Língua natural do surdo, considerando o ensino da Língua Portuguesa como primeira Língua e o ensino da Língua Brasileira de Sinais − LIBRAS como segunda Língua.
II.Ao contrário dos alunos ouvintes, que já desenvolveram a linguagem em interação com a família e em outros ambientes, o aluno surdo, muitas vezes, chega à escola sem nenhuma língua, o que requer desta, viabilizar a presença da LIBRAS no espaço escolar e no acesso à aprendizagem.
III.O professor do AEE deverá identificar se o alunoapresenta algum conhecimento da LIBRAS e propor ações que viabilizem o seu aprendizado. Não basta ter um plano registrado. É preciso realizar ações em conjunto com toda a escola para atender suas necessidades, viabilizando a valorização da comunicação do surdo em todos os espaços educativos.

Está CORRETO o que se afirma em:

✂️ a) III, apenas
✂️ b) II e III, apenas
✂️ c) I e III, apenas
✂️ d) I e II, apenas
✂️ e) I, II e III

496Q896713 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Santa Fé do Sul SP, Consulplan, 2024

O Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) é um relevante instrumento utilizado para a promoção da inclusão escolar. Com base nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial (Brasil, 2009), e atribuições do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a afirmativa que descreve corretamente as atribuições na elaboração do PAEE.

✂️ a) Elaborado exclusivamente pelos professores regentes de turmas, e deve estar em consonância com o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), para ser executado pelos professores do AEE.
✂️ b) Elaborado por professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com professores do ensino regular, famílias, serviços setoriais da saúde e assistência social.
✂️ c) Elaborado exclusivamente pelo professor especialista da sala de recursos, e executado pelos professores regentes das salas de aulas comuns e famílias, além de orientar serviços setoriais da saúde e da assistência social.
✂️ d) Elaborado pelos familiares, que preenchem um relatório consubstanciado do estudante, apoiados pelos serviços setoriais da saúde e assistência social, e entregam para a escola para que seja executado pelos professores do AEE.

497Q896714 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Santa Fé do Sul SP, Consulplan, 2024

Os estudantes com altas habilidades/superdotação, conforme as Diretrizes Operacionais da Educação Especial, devem ter a oportunidade de participar de atividades de enriquecimento curricular. Com base no documento, como essas atividades devem ser organizadas?

✂️ a) Em núcleos específicos, sem vínculo com a escola regular.
✂️ b) Exclusivamente em institutos de pesquisa e não estão relacionadas às escolas regulares.
✂️ c) Devem ser desenvolvidas apenas nas escolas regulares, sem necessidade de parcerias externas.
✂️ d) Devem ser desenvolvidas nas escolas regulares, em interface com núcleos e instituições de ensino superior.

498Q887771 | Pedagogia, Legislação da Educação, Cuidador Escolar, Prefeitura de São Domingos do Cariri PB, CPCON, 2024

Analise as asserções a seguir sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

I- A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa promover o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, especialmente aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, reconhecendo a diversidade como um valor fundamental.

II- De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o cuidador educacional está presente como parte dos serviços especializados, com o objetivo de auxiliar as crianças com deficiência nas atividades no ambiente escolar e social, especialmente em questões de higiene, locomoção e alimentação.

III- A articulação entre Educação Especial e ensino regular, conforme destacado na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é desnecessária para promover o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, evidenciando a importância da colaboração entre esses dois âmbitos educacionais.

É CORRETO o que se afirma em:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I apenas.
✂️ c) I e III apenas.
✂️ d) II e III apenas.
✂️ e) I e II apenas.

499Q899035 | Pedagogia, Legislação da Educação, Arte, Prefeitura de Cariacica ES, IDESG, 2024

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Marcar (V) para as afirmativas Verdadeiras, (F) para as Falsas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta:

(__) Em 1994, com a Declaração de Salamanca se estabelece como princípio que as escolas do ensino regular devem educar todos os alunos, enfrentando a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência, das que vivem nas ruas ou que trabalham, das superdotadas, em desvantagem social e das que apresentam diferenças linguísticas, étnicas ou culturais.
(__) Consideram-se alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
(__) O desenvolvimento de estudos no campo da educação e a defesa dos direitos humanos vêm modificando os conceitos, as legislações e as práticas pedagógicas e de gestão, promovendo a reestruturação do ensino regular e especial.

✂️ a) V - F - V.
✂️ b) V - V - V.
✂️ c) V - V - F.
✂️ d) F - V - F.

500Q988636 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), o público da Educação Especial constitui-se em Estudantes com deficiência, Estudantes com Transtorno do Espectro Autista e Estudantes com altas habilidades/superdotação. Assinale a alternativa que corresponda de acordo com a proposta a compreensão de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista.

✂️ a) São aqueles que apresentam impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial.
✂️ b) São aquelas que estão sofrendo de uma síndrome caracterizada por exaustão física, emocional e mental devido ao estresse crônico relacionado ao trabalho.
✂️ c) São aqueles que podem apresentar dificuldades no desenvolvimento neuropsicomotor, na comunicação e nas relações sociais.
✂️ d) São caracterizadas por dificuldades de atenção, impulsividade e, em muitos casos, hiperatividade. É neurodesenvolvimental e costuma se manifestar na infância, mas pode persistir na vida adulta.
✂️ e) São aquelas que têm uma condição genética causada pela presença de uma cópia extra total ou parcial do cromossomo 21, resultando em trissomia 21.