Questões de Concursos Legislação da Educação

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541Q1045804 | Pedagogia, Legislação da Educação, AEE, Prefeitura de Duas Estradas PB, CPCON, 2024

No contexto das salas de recursos multifuncionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), são utilizados diversos recursos para apoiar a aprendizagem e a comunicação. Com base nessa premissa, analise as seguintes afirmações sobre recursos disponíveis para uso na sala multifuncional:

I- Colmeia é um dispositivo que facilita a leitura em Braille e é usado para a escrita de caracteres em papel, proporcionando autonomia para pessoas com deficiência visual.
II- Reglete é uma ferramenta utilizada para a escrita em Braille em espécie de régua, permitindo a produção de textos através da perfuração de pontos em papel com o auxílio do objeto chamado punção.
III- Vlibras é uma ferramenta tecnológica que converte texto e áudio para LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).
IV- Acionadores são dispositivos que isolam certas teclas do teclado para ajudar pessoas com limitações físico-motoras a evitar pressionar teclas desnecessárias durante a digitação.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

✂️ a) II, III e IV.
✂️ b) I, II e IV.
✂️ c) I, II e III.
✂️ d) II e III.
✂️ e) I e IV.

542Q1045553 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de AEE, Prefeitura de São José de Piranhas PB, CPCON, 2024

A pactuação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) de 2006 consolidou princípios e diretrizes formalizados na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Lei nº 13.146/2015. A respeito dos modelos históricos e políticos da abordagem da deficiência no contexto brasileiro e internacional, analise os itens a seguir.

I- Historicamente, a lei brasileira categorizou a deficiência segundo critérios do Modelo Social, sendo a clássica divisão feita em “tipos de deficiência”, quais sejam: deficiência física, visual, auditiva, mental e múltipla.

II- O Modelo Social da deficiência destaca o impacto do ambiente na vida da pessoa com deficiência e que as barreiras arquitetônicas, de comunicação e atitudinais existentes devem ser removidas para possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência.

III- O Modelo Médico da deficiência é baseado nos direitos humanos e determina que a deficiência não está na pessoa como um problema a ser curado, e sim na sociedade, que pode, por meio das barreiras que são impostas às pessoas, agravar uma determinada limitação funcional.

É CORRETO o que se afirma em:

✂️ a) I e III apenas.
✂️ b) II apenas.
✂️ c) II e III apenas.
✂️ d) I apenas.
✂️ e) I, II e III.

544Q1046070 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2024

Considere as afirmativas relacionadas ao planejamento escolar, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O planejamento escolar deve ser flexível para considerar os modelos de ensino presencial e híbrido.
(__)A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não influencia diretamente o planejamento escolar das instituições de ensino.
(__)A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece que o planejamento escolar é uma competência inerente aos gestores escolares.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

✂️ a) F − V − V.
✂️ b) V − F − V.
✂️ c) V − V − F.
✂️ d) V − F − F.

545Q1055544 | Pedagogia, Legislação da Educação, Coordenador Pedagógico, Prefeitura de Juiz de Fora MG, CONSULPLAN, 2022

Para especialistas em educação é preciso aproveitar o momento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para enfrentar a excessiva fragmentação dos currículos com matérias estanques que não discorrem entre si. Nesse sentido, a implementação da BNCC envolve mudanças de conceitos sobre conteúdo, avaliação e contexto de aprendizagem. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O conhecimento cognitivo puro deixa de ser o maior enfoque da formação, saindo de uma formação conteudista para uma formação que considera o que é possível fazer com o conhecimento adquirido.

( ) As provas e as avaliações deverão tornar-se um glossário de acompanhamento dos alunos.

( ) O conteúdo passa a ter significado para além das provas e é sob esse fundamento que as avaliações curriculares devem ser reformuladas.

( ) Cada habilidade propõe que o conteúdo deve ter em si uma finalidade e uma intencionalidade pedagógica; o volume de assuntos é mais enxuto e direcionado.

( ) Espera-se a formação de um aluno que saiba se aprofundar em suas áreas de interesse, com autonomia para buscar conhecimento independentemente do conteúdo programático.

( ) Tudo o que é aprendido deve fazer parte de um contexto maior relacionado à vida do aluno e com algum nível de aplicação prática, fazendo com que ele busque a habilitação técnica durante a escolarização básica.

A sequência está correta em

✂️ a) V, F, V, V, V, F.
✂️ b) F, V, F, F, F, V.
✂️ c) F, F, V, V, V, F.
✂️ d) V, V, V, V, F, F.
✂️ e) V, F, F, F, V, V.

546Q1046331 | Pedagogia, Legislação da Educação, PEB II, Prefeitura de Cunha SP, AGIRH, 2024

De acordo com a Declaração de Salamanca, assinale a afirmativa INCORRETA:

✂️ a) Qualquer pessoa portadora de deficiência tem o direito de expressar seus desejos com relação à sua educação, tanto quanto estes possam ser realizados. Pais possuem o direito inerente de serem consultados sobre a forma de educação mais apropriadas às necessidades, circunstâncias e aspirações de suas crianças.
✂️ b) O desafio que confronta a escola inclusiva é no que diz respeito ao desenvolvimento de uma pedagogia centrada na criança e capaz de bem sucedidamente educar todas as crianças, incluindo aquelas que possuam desvantagens severa.
✂️ c) Uma pedagogia centrada na criança pode impedir o desperdício de recursos e o enfraquecimento de esperanças, tão frequentemente consequências de uma instrução de baixa qualidade e de uma mentalidade educacional baseada na ideia de que "um tamanho serve a todos".
✂️ d) O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que as crianças devem aprender separadas, sempre que possível, dependendo de dificuldades ou diferenças que elas possam ter.

547Q1045564 | Pedagogia, Legislação da Educação, Edital n 138, SEED PR, Consulplan, 2024

Em uma escola que atende a etapa do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), duas professoras regentes de turma com formação exclusiva em pedagogia têm experiência com alunos público-alvo da educação especial e solicitam o cumprimento integral da jornada de trabalho, atuando como professoras especializadas em educação especial na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM). Considerando a legislação sobre o tema, é correto afirmar que o pedido:

✂️ a) Deve ser deferido, uma vez que a formação em pedagogia inclui tópicos de educação especial.
✂️ b) Pode ser deferido desde que as professoras tenham concluído o curso de pedagogia com habilitação em educação especial.
✂️ c) Deve ser indeferido, pois as professoras não possuem complementação de estudos ou pós-graduação em áreas específicas da educação especial.
✂️ d) Pode ser deferido parcialmente, pois, com a formação em pedagogia, elas só podem atuar na SRM como especialistas em educação especial infantil.

548Q901182 | Pedagogia, Legislação da Educação, Artes, Prefeitura de Queimadas PB, FACET Concursos, 2024

A Didática e a Formação Profissional do Professor
No contexto educacional de Queimadas, PB, foi implementado um novo programa de formação continuada para os professores da rede municipal, focando no desenvolvimento de competências para o uso de metodologias ativas e tecnologias digitais. No entanto, alguns professores relataram dificuldades em aplicar esses novos conhecimentos no dia a dia escolar. Diante desse cenário, avalie as assertivas a seguir:

1. A didática, conforme definida por Libâneo (2020), é a ciência que estuda o processo de ensino-aprendizagem, fundamentando-se em teorias pedagógicas que orientam a prática docente.

2. A formação continuada deve ser centrada na reflexão crítica sobre a prática pedagógica, promovendo a integração entre teoria e prática para a melhoria do ensino.

3. A Resolução CNE/CP nº 2/2019 enfatiza a necessidade de que os professores adquiram competências tecnológicas e metodológicas que lhes permitam enfrentar os desafios da educação contemporânea.

4. A formação inicial dos professores não é suficiente para que eles se adaptem às demandas pedagógicas atuais, sendo a formação continuada uma opção prioritária.

5. O uso de metodologias ativas depende da infraestrutura tecnológica da escola, não exigindo mudanças substanciais na abordagem pedagógica do professor.

Alternativas:

✂️ a) As assertivas 1, 2 e 3 são corretas.
✂️ b) As assertivas 2, 4 e 5 são corretas.
✂️ c) Apenas as assertivas 1, 3 e 5 são corretas.
✂️ d) Apenas as assertivas 1, 3 e 4 são corretas.
✂️ e) Todas as assertivas são corretas.

549Q1045566 | Pedagogia, Legislação da Educação, Edital n 138, SEED PR, Consulplan, 2024

Ao final do ano letivo, uma escola que atende aos anos finais do ensino fundamental é procurada por cinco famílias de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) para efetivar as suas matrículas. Na organização do trabalho pedagógico para o ano seguinte, a equipe gestora, juntamente com os docentes, planeja a enturmação dos novos estudantes PAEE. Considerando as orientações legais e as diretrizes da educação inclusiva, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) deve ser a primeira turma desses estudantes PAEE; somente após a avaliação da professora especialista da educação especial é que eles podem ser encaminhados para as classes comuns.
✂️ b) A escola deve optar por colocar os cinco estudantes na mesma turma, isso facilitaria o trabalho pedagógico em sala de aula e o acesso à Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) e os estudantes estariam sempre juntos, facilitando a socialização entre eles.
✂️ c) Os cinco estudantes devem ser distribuídos em diferentes turmas e, ao longo do ano letivo, devem passar um período em cada classe comum da escola para que todos os estudantes ampliem positivamente as suas experiências, dentro do princípio de educar para a diversidade.
✂️ d) Os cinco estudantes devem ser distribuídos em diferentes turmas, considerando o ano/série em que se classificam, de modo que essas classes comuns se beneficiem das diferenças e ampliem positivamente as experiências de todos os alunos, dentro do princípio de educar para a diversidade.

550Q1045059 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Cariacica ES, INSTITUTO AOCP, 2020

O Centro de Atendimento Educacional Especializado Jardim Harmonia dispõe do serviço de Tecnologia Assistiva (TA). Antônio é professor especializado para o serviço de TA em informática acessível, sendo responsável pelo atendimento educacional especializado de Lucas, 10 anos, com cegueira congênita, aluno do 5.º ano do ensino fundamental da Escola Jardim das Flores. Considerando a situação-problema apresentada e de acordo com a legislação vigente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O projeto de Tecnologia Assistiva para Lucas é individualizado e foi elaborado a partir da avaliação de suas necessidades, de suas habilidades e do contexto escolar, considerando, inclusive, os recursos já disponíveis. II. Antônio atua de forma colaborativa com o professor da classe comum de Lucas para definir estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno ao currículo. III. A capacitação de Lucas para a utilização dos recursos adequados à sua necessidade educacional é de responsabilidade da sua mãe, já que ela é quem mais conhece as dificuldades que ele apresenta. IV. Para implementar o projeto de Tecnologia Assistiva para o aluno, Antônio mantém contato com os professores de violão e de xadrez das oficinas que Lucas frequenta no Recanto Dia Feliz.

✂️ a) Apenas I, II e III.
✂️ b) Apenas I, II e IV.
✂️ c) Apenas I e II.
✂️ d) Apenas I e IV.

553Q1045071 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Imbé RS, FUNDATEC, 2023

A respeito das mediações de aprendizagem na Educação Especial, analise a sentença abaixo:

Os estudantes com necessidade de Atendimento Educacional Especializado precisam de uma escola que potencialize as suas habilidades, desenvolva e amplie as suas competências e corrija tanto quanto possível suas funções cognitivas deficientes para que possam viver melhor e mais felizes (1ª parte). O professor é a peça-chave no cenário pedagógico. Todos os procedimentos para adequação do planejamento, da metodologia, das estratégias, dos recursos, dos encaminhamentos e da avaliação passam por ele. O professor que assume uma atitude mediadora pensa e age de forma coerente para o avanço do estudante, objetivando a aprendizagem do aluno, e não o ensino do currículo (2ª parte). Além dos espaços físicos, é fundamental que a metodologia utilizada possa favorecer a aprendizagem do estudante, com deficiência ou não. De acordo com as inteligências múltiplas, os canais de entrada de informações são variados, considerando que algumas pessoas aprendem melhor vendo, outras ouvindo, outras experimentando, outras fazendo (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

✂️ a) Apenas a 1ª parte.
✂️ b) Apenas a 3ª parte.
✂️ c) Apenas a 1ª e a 2ª partes.
✂️ d) Apenas a 2ª e a 3ª partes.
✂️ e) Todas as partes.

554Q1046095 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de São Fidélis RJ, Consulplan, 2024

Quando os aprendizes com necessidades educacionais especiais, ainda que com apoios e adaptações necessários, não alcançarem os resultados de escolarização previstos no Art. 32, da LDBEN: “desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo” __ e uma vez esgotadas as possibilidades apontadas nos Arts. 24, 26 e 32 da LDBEN __ as escolas devem outorgar-lhes:

✂️ a) Certidão de educação profissional.
✂️ b) Avaliação pedagógica aprofundada.
✂️ c) Avaliação psicopedagógica detalhada.
✂️ d) Certidão de conclusão da escolaridade.

555Q1045075 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Imbé RS, FUNDATEC, 2023

São garantias estabelecidas na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:

I. Acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino.
II. Transversalidade da modalidade de Educação Especial desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.
III. Participação da família e da comunidade.
IV. Acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação, e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas II.
✂️ b) Apenas I e II.
✂️ c) Apenas III e IV.
✂️ d) Apenas I, III e IV.
✂️ e) I, II, III e IV.

556Q904027 | Pedagogia, Legislação da Educação, Edital nº 12, Prefeitura de Palhoça SC, FEPESE, 2024

Analise as afirmativas abaixo sobre a reabilitação auditiva e o uso do Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI).

1. Na reabilitação auditiva o primeiro recurso utilizado é a fisioterapia auricular.

2. A família é responsável pela colocação e manutenção do AASI de cada criança.

3. O professor deverá verificar o funcionamento do AASI todos os dias.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

✂️ a) É correta apenas a afirmativa 2.
✂️ b) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
✂️ e) São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

558Q955485 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Mediador, Prefeitura de Porto Walter AC, DECORP, 2025

Leia as afirmativas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o currículo escolar:

I - A BNCC define direitos de aprendizagem e desenvolvimento para os estudantes em todas as etapas da educação básica.

II - O currículo escolar deve articular as competências e habilidades previstas na BNCC com as particularidades regionais e locais.

III - A BNCC substitui completamente os currículos estaduais e municipais, tornando-se o único referencial pedagógico para todas as escolas do país.

IV - A flexibilização curricular possibilita adequações metodológicas para atender às necessidades e especificidades dos estudantes.

Estão corretas as afirmativas:

✂️ a) I e III, apenas.
✂️ b) II e IV, apenas.
✂️ c) I, II e IV, apenas.
✂️ d) I, II, III e IV.

559Q1046625 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de São José do Cerrito SC, Instituto Fênix, 2024

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, considere as seguintes assertivas:

I. Institui a descentralização como um dos princípios para a organização da educação nacional, promovendo a autonomia dos estabelecimentos de ensino.
II. Define que a educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando, incluindo a preparação básica para o trabalho e cidadania.
III. Determina que o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena seja facultativo nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

✂️ a) Apenas I e II estão corretas.
✂️ b) Apenas II está correta.
✂️ c) Todas estão corretas.
✂️ d) Apenas I e III estão corretas.

560Q898915 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Ensino Fundamental 1° ao 5° ano, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

Entre as práticas recomendadas para desenvolver a compreensão leitora nas abordagens contemporâneas, destaca-se:

✂️ a) A leitura exclusivamente solitária, sem acompanhamento ou atividades de discussão.
✂️ b) A prática de apenas ouvir histórias sem participar, sem fazer perguntas ou reflexões sobre o conteúdo.
✂️ c) A prática de leitura mecânica repetida, onde o aluno apenas foca em repetir palavras sem buscar o entendimento do texto.
✂️ d) A leitura compartilhada e orientada, na qual o professor auxilia o aluno a analisar e interpretar o texto, promovendo o diálogo e a troca de ideias sobre o conteúdo.