Questões de Concursos Legislação da Educação

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642Q1046661 | Pedagogia, Legislação da Educação, QM 2020, SEDUC SP, VUNESP, 2025

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008) define que o Atendimento Educacional Especializado disponibiliza, dentre outras coisas,

✂️ a) técnicas de comunicação alternativa para o ensino e difusão da língua de sinais para todos os membros da comunidade escolar.
✂️ b) recursos e técnicas para a inclusão escolar e social dos estudantes com deficiência em salas de recursos multifuncionais instaladas em escolas comuns.
✂️ c) ensino da Libras como primeira língua para estudantes, professores e equipe de apoio e recursos alternativos de comunicação.
✂️ d) programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva.
✂️ e) aprendizagem ao longo de toda a educação básica, com recursos e atividades realizados nas salas especializadas em contraturno escolar.

643Q1045382 | Pedagogia, Legislação da Educação, Supervisor Escolar, Prefeitura de Florianópolis SC, FEPESE, 2023

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) tendo como referência o documento intitulado: Matriz Curricular para a Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica (2016).

( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) traz no seu bojo um conjunto de interações e políticas educacionais que, em suas dimensões (histórica, institucional, filosófica, cultural, antropológica, sociopolítica e pedagógica) atuam com a intencionalidade de reeducar os modos de convivência dos sujeitos sociais, para a compreensão e a valorização dos conteúdos étnicos de base africana que se inserem na constituição da identidade brasileira.

( ) A escola não é lugar exclusivo da Educação das Relações Étnico-Raciais. Contudo, como pretende a “(re)educação”, é nesse ambiente que encontra lócus privilegiado para sua atuação e desenvolvimento.

( ) A Matriz Curricular para a ERER afirma-se na ideia de que todos são capazes de serem (re) educados para a convivência e o respeito às diferenças.

( ) A ERER deve ser reconhecida como política curricular, visto que pretende também o ensino de conteúdos de matriz Africana e Afro-Brasileira. Para seu encaminhamento, a Matriz Curricular destacará atenção para os fenômenos educativos visto estarem imbricados nas relações que se estabelecem na escola.

( ) A ERER tem se formatado como expressão para qualificar aquilo que trata de questões de etnia de base africana na educação, bem como,para identificar e compreender estudos e/ou políticas públicas institucionais que objetivam a promoção da igualdade étnico-racial por intermédio do processo educativo em todas as etapas e modalidades da educação brasileira.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

✂️ a) V • V • V • V • V
✂️ b) V • F • V • F • V
✂️ c) V • F • V • F • F
✂️ d) F • V • F • V • V
✂️ e) F • V • F • V • F

644Q1047192 | Pedagogia, Legislação da Educação, Pedagogia, CIAAR, Aeronáutica, 2025

De acordo com a Lei n° 12.464, de 4 de agosto de 2011, que dispõe sobre o ensino na Aeronáutica, são fases no desenvolvimento do ensino, exceto:

✂️ a) A preparação, que tem a finalidade de propiciar, ampliar, sedimentar e nivelar conhecimentos, bem como qualificar militares e civis da Aeronáutica para o ingresso em determinados cursos de formação e pós-formação.
✂️ b) A pós-formação, que tem a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções que requeiram habilidades e conhecimentos específicos, diferenciados ou aprofundados em relação àqueles ministrados na fase de formação.
✂️ c) A revalidação, que tem a finalidade de verificar e certificar periodicamente os conhecimentos, habilidades e competências previamente adquiridos por militares e civis da Aeronáutica, garantindo a conformidade com as exigências técnicas e normativas vigentes, bem como a manutenção da aptidão nas funções e cargos atribuídos.
✂️ d) A formação, que tem a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal.

645Q1046179 | Pedagogia, Legislação da Educação, Português, Prefeitura de Canguçu RS, OBJETIVA, 2024

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com regras, como a verificação do rendimento escolar, que observará alguns critérios, entre eles:

✂️ a) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
✂️ b) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
✂️ c) Obrigatoriedade de desaceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
✂️ d) Possibilidade de estudos de recuperação, obrigatoriamente paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

646Q989875 | Pedagogia, Legislação da Educação, Pedagogo, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Considerando as tendências contemporâneas em alfabetização, assinale a alternativa que melhor representa uma abordagem que enfatiza as habilidades preditoras para o desenvolvimento da leitura e escrita:

✂️ a) a abordagem tradicional prioriza a memorização de palavras e a decodificação como principais estratégias de alfabetização.
✂️ b) o modelo sociointeracionista destaca a interação social como principal facilitador da alfabetização, desconsiderando a importância das habilidades preditoras;
✂️ c) a tendência fônica foca exclusivamente na correspondência entre letras e sons, negligenciando outras habilidades preditoras importantes;
✂️ d) a perspectiva emergente reconhece a relevância de habilidades como consciência fonológica, conhecimento de letras e compreensão oral como preditoras do sucesso na alfabetização;
✂️ e) o enfoque global incentiva a leitura de textos inteiros desde o início, sem considerar a necessidade de habilidades específicas para a decodificação.

647Q1045179 | Pedagogia, Legislação da Educação, Serviços de Atendimento Educacional Especializado SAEE, Prefeitura de São Sebastião do Caí RS, OBJETIVA, 2024

Segundo MATTOS, a história e a cultura afro-brasileira são elementos fundamentais da cultura e da identidade brasileira, sendo reconhecidas como patrimônio nacional. A inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo escolar tem como objetivo combater o racismo, promover a igualdade racial e valorizar a diversidade cultural. Qual das alternativas a seguir apresenta um tema que deve ser abordado no ensino da história e cultura afro-brasileira na etapa do Ensino Fundamental?

✂️ a) A história da colonização portuguesa e da formação do Estado brasileiro, sem enfatizar a participação dos negros e de outras minorias.
✂️ b) A influência da cultura europeia na formação da cultura brasileira, incluindo a música, a dança, a culinária e as tradições religiosas.
✂️ c) A luta dos negros contra a escravidão e pelo reconhecimento de seus direitos.
✂️ d) A diversidade étnica e cultural da população brasileira, incluindo apenas as contribuições das populações indígenas.

648Q1056960 | Pedagogia, Legislação da Educação, Conhecimentos Gerais, FUNAI, ESAF

É correto afirmar que as ações referentes à educação indígena serão desenvolvidas pelas:

✂️ a) Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação.
✂️ b) Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação.
✂️ c) Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação e Secretarias Municipais de Educação.
✂️ d) Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação.
✂️ e) Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação e Secretarias Estaduais de Educação.

649Q1073858 | Pedagogia, Legislação da Educação, Coordenador Pedagógico, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva estabelece diretrizes que visam assegurar o direito à educação em ambientes comuns, valorizando a diversidade humana e promovendo o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes. Diante dessa concepção, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A matrícula de estudantes com deficiência deve ocorrer preferencialmente em instituições especializadas, visando atendimento mais adequado às suas necessidades.
✂️ b) A política prevê a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação apenas em turmas específicas dentro das escolas regulares.
✂️ c) A inclusão escolar implica a adaptação do estudante às exigências da escola, sem necessidade de mudanças nas práticas pedagógicas.
✂️ d) A proposta da política é garantir o direito de todos os estudantes à convivência, aprendizagem e desenvolvimento no ensino comum, com suporte de serviços e recursos especializados.
✂️ e) A educação especial deve ocorrer separadamente da educação regular, na sala de recursos, para que os objetivos educacionais sejam plenamente alcançados.

650Q1045957 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Educação Especial, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC, 2025

Em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
✂️ b) O AEE disponibiliza programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, entre outros. Ao longo de todo o processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.
✂️ c) A inclusão escolar tem início na Educação Infantil, onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global. Nessa etapa, o lúdico, o acesso às formas diferenciadas de comunicação, a riqueza de estímulos nos aspectos físicos, emocionais, cognitivos, psicomotores e sociais e a convivência com as diferenças favorecem as relações interpessoais, o respeito e a valorização da criança.
✂️ d) Em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, o AEE é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta facultativa dos sistemas de ensino. O AEE deve ser ofertado na própria escola ou em centro especializado no turno em que a família solicitar, inclusive no mesmo turno da classe comum se for o desejo da família.
✂️ e) As atividades desenvolvidas no AEE diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.

651Q1045198 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC, AMEOSC, 2023

O Artigo 11 da Resolução CNE/CEB nº 4 de 2 de outubro de 2009, estabelece normas específicas para o credenciamento e funcionamento dos centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Analise as proposições abaixo:

I.Os centros de AEE precisam ser aprovados pela respectiva Secretaria de Educação ou órgão equivalente para funcionar.

II.Os centros de AEE podem funcionar independentemente da aprovação do Conselho de Educação do respectivo sistema de ensino.

Após análise, assinale a alternativa correta:

✂️ a) As proposições I e II estão corretas.
✂️ b) Apenas a proposição II está correta.
✂️ c) As proposições I e II estão incorretas.
✂️ d) Apenas a proposição I está correta.

652Q896210 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor, Prefeitura de Salgado Filho PR, FAU, 2024

O pensamento pedagógico brasileiro é um campo de estudo que busca compreender as diferentes concepções e práticas educativas que se desenvolveram ao longo da história do país. Analise as afirmativas abaixo sobre o desenvolvimento do pensamento pedagógico brasileiro e assinale a alternativa correta:

I - Paulo Freire é considerado um dos principais educadores brasileiros, com uma abordagem crítica e transformadora da educação, que valoriza a experiência do educando e o diálogo.

II - A Pedagogia Construtivista, com foco na transmissão de conhecimentos pelo professor, foi a principal corrente pedagógica no Brasil durante todo o século XVIII.

III - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 representou um marco na história da educação brasileira, ao estabelecer a gestão democrática das escolas e a valorização da diversidade.

IV - A Pedagogia Histórico-Crítica, inspirada nas ideias de Piaget e Engels, busca compreender a educação como um processo histórico e social, articulado às relações de produção.

✂️ a) Todas as afirmativas estão corretas.
✂️ b) Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
✂️ c) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
✂️ d) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
✂️ e) Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

653Q1046000 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial Deficiência Intelectual, SEDUC SP, VUNESP, 2025

De acordo com Zerbato e Mendes (2018), os dispositivos normativos no Brasil, que garantem o direito de escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial em classes de ensino comum, também se referem aos serviços de apoio especializados que devem ser implantados para a efetivação da

✂️ a) matrícula em escola comum inclusiva, mediante a oferta de serviços de apoio e atendimento em escola especializada em contraturno.
✂️ b) permanência com qualidade nas salas de aulas da escola inclusiva, com adaptações necessárias para acesso ao currículo diferenciado.
✂️ c) inclusão escolar, garantindo não apenas a inserção na sala de aula, mas também o acesso efetivo ao conhecimento e à aprendizagem.
✂️ d) aprendizagem ao longo da vida, possibilitando a participação em condições de equidade com os demais alunos com deficiência.
✂️ e) integração total dos alunos, público-alvo da Educação Especial, em salas de aulas habilitadas para complementação e suplementação curricular.

654Q1029403 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Língua Portuguesa, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação inclui uma série de outros direitos assegurados ao aluno.
Assinale a opção que indica, corretamente, um desses direitos.

✂️ a) O direito de definir os conteúdos curriculares básicos da sua própria formação.
✂️ b) O direito de recusa ao ensino formal, caso não esteja de acordo com seus interesses.
✂️ c) O direito à não frequentação da escola, caso não tenha acesso próximo à sua residência.
✂️ d) O direito a vantagens no acesso e na permanência na escola, conforme o seu rendimento.
✂️ e) O direito a contestar os critérios avaliativos e recorrer às instâncias superiores na escola.

655Q1034272 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Arte, SEEC RN, FGV, 2025

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Avalie se, com esse objetivo, o poder público deve, em sua esfera de sua competência federativa,
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.
IV. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

Estão corretos os itens

✂️ a) I e II, apenas.
✂️ b) III e IV, apenas.
✂️ c) I, II e III, apenas.
✂️ d) II, III e IV, apenas.
✂️ e) I, II, III e IV.

656Q1045798 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial AEE Itinerante, Prefeitura de São José SC, IESES, 2024

Em consonância com a Lei nº13.146/2015, Artigo 27, a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos:

✂️ a) E habilidades extrafísicas, sensoriais, cognitivas e antirracistas, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
✂️ b) E habilidades físicas, emocionais, intelectuais e geracionais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
✂️ c) E habilidades físicas, extrassensoriais, intelectuais e interacionais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
✂️ d) E habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
✂️ e) E habilidades físicas, artísticas, teatrais e paranormais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

657Q908074 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Ciências, Prefeitura de Joaçaba SC, Unoesc, 2024

As habilidades no ensino de Ciências desempenham um papel crucial na formação de estudantes para compreenderem o mundo ao seu redor, de maneira fundamentada e crítica. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) delineia uma série de competências e habilidades que buscam promover a alfabetização científica, capacitando os alunos a investigar fenômenos naturais, compreender princípios fundamentais e aplicar conhecimentos científicos no cotidiano.
Considerando as habilidades relacionadas ao ensino de Ciências na Base Nacional Comum Curricular(BNCC), analise as afirmativas a seguir.

I. A habilidade de classificar uma mistura como homogênea ou heterogênea está relacionada à compreensão das propriedades físicas dos materiais e sua aplicação em situações práticas.
II. A identificação de evidências de transformações químicas a partir de misturas de materiais, como a mistura de vinagre com bicarbonato de sódio, evidencia a compreensão dos processos químicos envolvidos em fenômenos cotidianos.
III. A seleção de métodos adequados para a separação de sistemas heterogêneos não requer o conhecimento dos processos de separação de materiais, como a destilação de petróleo.

Considerando as afirmativas, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
✂️ b) Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
✂️ c) Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
✂️ d) Todas as afirmativas estão corretas.

658Q910895 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Básica I, Prefeitura de Miraí MG, Instituto Access, 2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil. Assinale a alternativa que contempla todos os direitos de aprendizagem propostos pela BNCC.

✂️ a) O Eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimento; traços, sons, cores e formas; escuta, fala, pensamento e imaginação; espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
✂️ b) Conviver com outras crianças e adultos; brincar cotidianamente de diversas formas; participar ativamente; explorar movimentos; expressar; conhecer-se e construir sua identidade pessoal.
✂️ c) Conviver com outras crianças e adultos; brincar cotidianamente de diversas formas.
✂️ d) Gestos e movimento; traços, sons, cores e formas; escuta, fala, pensamento e imaginação.

659Q1046070 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2024

Considere as afirmativas relacionadas ao planejamento escolar, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O planejamento escolar deve ser flexível para considerar os modelos de ensino presencial e híbrido.
(__)A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não influencia diretamente o planejamento escolar das instituições de ensino.
(__)A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece que o planejamento escolar é uma competência inerente aos gestores escolares.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

✂️ a) F − V − V.
✂️ b) V − F − V.
✂️ c) V − V − F.
✂️ d) V − F − F.