Questões de Concursos Legislação da Educação

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701Q901182 | Pedagogia, Legislação da Educação, Artes, Prefeitura de Queimadas PB, FACET Concursos, 2024

A Didática e a Formação Profissional do Professor
No contexto educacional de Queimadas, PB, foi implementado um novo programa de formação continuada para os professores da rede municipal, focando no desenvolvimento de competências para o uso de metodologias ativas e tecnologias digitais. No entanto, alguns professores relataram dificuldades em aplicar esses novos conhecimentos no dia a dia escolar. Diante desse cenário, avalie as assertivas a seguir:

1. A didática, conforme definida por Libâneo (2020), é a ciência que estuda o processo de ensino-aprendizagem, fundamentando-se em teorias pedagógicas que orientam a prática docente.

2. A formação continuada deve ser centrada na reflexão crítica sobre a prática pedagógica, promovendo a integração entre teoria e prática para a melhoria do ensino.

3. A Resolução CNE/CP nº 2/2019 enfatiza a necessidade de que os professores adquiram competências tecnológicas e metodológicas que lhes permitam enfrentar os desafios da educação contemporânea.

4. A formação inicial dos professores não é suficiente para que eles se adaptem às demandas pedagógicas atuais, sendo a formação continuada uma opção prioritária.

5. O uso de metodologias ativas depende da infraestrutura tecnológica da escola, não exigindo mudanças substanciais na abordagem pedagógica do professor.

Alternativas:

✂️ a) As assertivas 1, 2 e 3 são corretas.
✂️ b) As assertivas 2, 4 e 5 são corretas.
✂️ c) Apenas as assertivas 1, 3 e 5 são corretas.
✂️ d) Apenas as assertivas 1, 3 e 4 são corretas.
✂️ e) Todas as assertivas são corretas.

702Q1046095 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de São Fidélis RJ, Consulplan, 2024

Quando os aprendizes com necessidades educacionais especiais, ainda que com apoios e adaptações necessários, não alcançarem os resultados de escolarização previstos no Art. 32, da LDBEN: “desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo” __ e uma vez esgotadas as possibilidades apontadas nos Arts. 24, 26 e 32 da LDBEN __ as escolas devem outorgar-lhes:

✂️ a) Certidão de educação profissional.
✂️ b) Avaliação pedagógica aprofundada.
✂️ c) Avaliação psicopedagógica detalhada.
✂️ d) Certidão de conclusão da escolaridade.

703Q1046098 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de São Fidélis RJ, Consulplan, 2024

Para o Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola Acessível, com recursos financeiros repassados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), confirma o compromisso do Brasil de assegurar um sistema educacional inclusivo, ratificando o que aponta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006). São ações financiadas pelo programa as que identificam-se a seguir, EXCETO:

✂️ a) Instalação de sinalização visual, tátil e sonora.
✂️ b) Cursos para treinamento de pessoal de apoio.
✂️ c) Melhoria, criação e reforma de vias de acesso.
✂️ d) Construção de rampas e sanitários apropriados.

704Q1055577 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Regente A, Prefeitura de Juiz de Fora MG, CONSULPLAN, 2022

Na etapa da vida que corresponde ao ensino fundamental, o estatuto do cidadão vai se definindo gradativamente conforme o educando vai assumindo a condição de um sujeito de direitos. As crianças, quase sempre, percebem o sentido das transformações corporais e culturais, afetivo-emocionais e sociais pelas quais passam. Tais transformações requerem-lhes reformulação da autoimagem, a que se associa o desenvolvimento cognitivo. Junto a isso, buscam referências para a formação de valores próprios, novas estratégias para lidar com as diferentes exigências que lhes são impostas. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2005, o ensino fundamental, com duração de nove anos, tem duas fases com características próprias chamadas de: anos iniciais, com cinco anos de duração, em regra para estudantes de seis a dez anos de idade; e anos finais, com quatro anos de duração, para os de onze a quatorze anos.

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file.)

De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica, sobre o ensino fundamental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Tem o foco central na alfabetização, ao longo apenas dos dois primeiros anos do primeiro ciclo.

( ) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

( ) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

( ) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de respeito recíproco em que se assenta a vida social.

A sequência está correta em

✂️ a) V, F, F, F.
✂️ b) F, V, F, F.
✂️ c) F, V, V, V.
✂️ d) V, F, F, V.
✂️ e) F, F, V, V.

705Q1046626 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de São José do Cerrito SC, Instituto Fênix, 2024

Referente à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), avalie as assertivas a seguir sobre suas disposições específicas:

I. Estabelece que o ensino de língua inglesa como língua estrangeira é obrigatório a partir do ensino fundamental.
II. Determina que a educação em direitos humanos deve ser transversal, integrando todas as áreas do conhecimento.
III. Exige que a educação financeira seja incorporada ao currículo escolar apenas no ensino médio, como disciplina isolada.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

✂️ a) Apenas I e II estão corretas.
✂️ b) Apenas I está correta.
✂️ c) Todas estão corretas.
✂️ d) Apenas II está correta.

706Q898915 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Ensino Fundamental 1° ao 5° ano, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

Entre as práticas recomendadas para desenvolver a compreensão leitora nas abordagens contemporâneas, destaca-se:

✂️ a) A leitura exclusivamente solitária, sem acompanhamento ou atividades de discussão.
✂️ b) A prática de apenas ouvir histórias sem participar, sem fazer perguntas ou reflexões sobre o conteúdo.
✂️ c) A prática de leitura mecânica repetida, onde o aluno apenas foca em repetir palavras sem buscar o entendimento do texto.
✂️ d) A leitura compartilhada e orientada, na qual o professor auxilia o aluno a analisar e interpretar o texto, promovendo o diálogo e a troca de ideias sobre o conteúdo.

707Q899176 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, SEEDPR, Consulplan, 2024

Em consonância com o disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) pode ocorrer fora do espaço escolar:

✂️ a) Desenvolvendo currículo flexibilizado para aqueles não matriculados no sistema educacional local.
✂️ b) Sendo que, no caso de classe hospitalar, a presença deverá ser certificada pela instituição hospitalar.
✂️ c) Em substituição à matrícula e ao desenvolvimento de aprendizagem dos não inseridos na Educação Básica.
✂️ d) Em classe hospitalar, ambiente domiciliar e por meio de itinerância com vistas a dar sequência à aprendizagem.

709Q900732 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ensino Fundamental, Prefeitura de Lindóia do Sul SC, AMAUC, 2024

A BNCC e os currículos convergem na partilha de princípios e valores que guiam a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e as DCN (Diretrizes Curriculares Nacionais). Portanto, ambas reconhecem que a educação possui um compromisso com a formação e o desenvolvimento integral do ser humano, abrangendo suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
Além disso, BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante:

✂️ a) a equilibração e acomodação das aprendizagens essenciais.
✂️ b) o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.
✂️ c) as zonas de desenvolvimento de todos e de cada um dos alunos.
✂️ d) os pontos de ancoragem da aprendizagem significativa.
✂️ e) o processo de compreensão da epistemologia genética.

710Q1046141 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial, Prefeitura de Nova Venécia ES, IDESG, 2024

Considerando a Resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009, podemos afirmar que, o Atendimento Educacional Especializado para a Educação Básica deve ser:

I. Oferecido prioritariamente em salas de recursos multifuncionais, afastando os alunos do contexto da sala de aula regular.
II. Planejado de forma a complementar o ensino regular, considerando as necessidades específicas de cada aluno.
III. Realizado para promover a autonomia dos alunos com deficiência, visando prepará-los para uma vida independente após a conclusão da Educação Básica.
IV. Concretizado por um professor com formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.

Está correto o que se afirma em:

✂️ a) I, III e IV, apenas.
✂️ b) II e IV, apenas.
✂️ c) I e IV, apenas.
✂️ d) I, II e III, apenas.

711Q1054846 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assuntos Educacionais, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

A Emenda Constitucional nº 59/2009 altera o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e estabelece que a educação básica é

✂️ a) obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada a oferta gratuita para jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria.
✂️ b) obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
✂️ c) obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
✂️ d) gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada a oferta gratuita para todos os portadores de necessidades especiais.

712Q1054854 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assuntos Educacionais, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

Atente ao que se afirma a seguir a respeito da proposta curricular para o ensino médio, apresentada pela Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

I. A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e seiscentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.

II. A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia, economia e direito.

III. O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

IV. Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

V. Para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento.

É correto o que se afirma somente em

✂️ a) I, II, III e V.
✂️ b) III, IV e V.
✂️ c) I, II, IV e V.
✂️ d) I, II, III e IV.

713Q895367 | Pedagogia, Legislação da Educação, Psicopedagogo, Prefeitura de Guaraciaba do Norte CE, CONSULPAM, 2024

No Capítulo I, das disposições gerais no Art. 1º, afirma:

É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Já no Art. 2º, no § 1º - A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Após a leitura dos Artigos da lei, considere a seguir os principais elementos envoltos na atividade do Psicopedagogo:

I- Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

II- Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

III- A limitação no desempenho de atividades.

IV- A restrição de participação.

Estão CORRETOS os itens:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I, II e IV
✂️ c) II, III e IV.
✂️ d) I, II, III e IV.

714Q1047190 | Pedagogia, Legislação da Educação, Pedagogia, CIAAR, Aeronáutica, 2025

De acordo com o artigo 5º da Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, esta etapa do processo de escolarização será orientada pelos seguintes princípios específicos, exceto:

✂️ a) Formação integral do estudante, expressa por valores, aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.
✂️ b) Compreensão da diversidade e da realidade dos sujeitos, da diversidade produtiva, laboral e cultural.
✂️ c) Promoção do protagonismo do estudante por meio de atividades práticas de pesquisa e de investigação.
✂️ d) Projeto de vida como estratégia de reflexão sobre a trajetória escolar para a formação integral do estudante.

715Q1047191 | Pedagogia, Legislação da Educação, Pedagogia, CIAAR, Aeronáutica, 2025

De acordo com o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), instituído e implementado a partir da Resolução CNE/CEB nº 3/2009 do Ministério da Educação (MEC), são finalidades do SISTEC, exceto:

✂️ a) Servir como mecanismo de registro e divulgação de dados da educação profissional técnica de nível médio.
✂️ b) Servir como ferramenta para subsidiar o planejamento dos cursos e suas correspondentes qualificações.
✂️ c) Servir como ferramenta de apoio e custeio na oferta de cursos gratuitos por intermédio de bolsas de estudo.
✂️ d) Servir como mecanismo de validação de diplomas de cursos da educação profissional técnica de nível médio.

716Q899493 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ensino Religioso, Prefeitura de Santa Leopoldina ES, OBJETIVA, 2024

Com o desenvolvimento histórico e as contínuas deliberações normativas e instituídas via constituições, o Ensino Religioso foi se fundamentando como disciplina em escolas públicas de ensino fundamental de forma facultativa, sem proselitismos e com determinações voltadas ao respeito à pluralidade cultural e religiosa, às liberdades e à dignidade humana. Sobre o Ensino Religioso na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Todas as pessoas, independentemente de classe social, etnia, raça, gênero, sexualidade, nacionalidade, posicionamento político, crença religiosa, etc., devem ser respeitadas enquanto indivíduos ou grupos de indivíduos.

( ) O Estado não pode ser portador de uma confissão religiosa, tampouco pode influenciar a liberdade de culto e manifestação religiosa, ou beneficiar determinada religião em detrimento das outras.

( ) Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

✂️ a) C - C - E.
✂️ b) E - E - C.
✂️ c) C - E - E.
✂️ d) C - C - C.

717Q906677 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Artística/Arte, Prefeitura de Cuiabá MT, SELECON, 2024

De acordo com a BNCC de Arte, do 1º ao 5º ano de Ensino Fundamental, uma das competências específicas é:

✂️ a) evitar recursos tecnológicos como formas de registro, pesquisa e criação artística
✂️ b) superar a mera ludicidade, por meio da percepção, da expressividade e da imaginação, ressignificando espaços da escola e de fora dela no âmbito da Arte
✂️ c) pesquisar e conhecer distintas matrizes estéticas e culturais – especialmente aquelas manifestas na arte e nas culturas que constituem a identidade global –, suas práticas e manifestações tradicionais hegemônicas, reelaborando-as nas criações em Arte
✂️ d) explorar, conhecer, fruir e analisar criticamente práticas e produções artísticas e culturais do seu entorno social, dos povos indígenas, das comunidades tradicionais brasileiras e de diversas sociedades, em distintos tempos e espaços, para reconhecer a arte como um fenômeno cultural, histórico, social e sensível a diferentes contextos e dialogar com as diversidades

718Q1045176 | Pedagogia, Legislação da Educação, Serviços de Atendimento Educacional Especializado SAEE, Prefeitura de São Sebastião do Caí RS, OBJETIVA, 2024

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, quanto à organização da educação básica, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A avaliação _______________ deve ser prevista no projeto político-pedagógico e detalhada no plano de gestão, realizada anualmente, levando em consideração as orientações contidas na regulamentação vigente, para rever o conjunto de objetivos e metas a serem concretizados, mediante ação dos diversos segmentos da comunidade educativa, o que pressupõe delimitação de indicadores compatíveis com a missão da escola, além de clareza quanto ao que seja qualidade social da aprendizagem e da escola.

✂️ a) operacional
✂️ b) diagnóstica
✂️ c) institucional
✂️ d) política

719Q893119 | Pedagogia, Legislação da Educação, Outros cargos, Prefeitura de Espera Feliz MG, Consulplan, 2024

A professora de uma turma de 4º ano do ensino fundamental percebeu que uma das crianças está sendo alvo de discriminação por parte de alguns colegas de classe devido à sua religião, que é a umbanda. Os colegas fazem comentários desrespeitosos sobre as práticas religiosas de Lucas, o que está afetando emocionalmente o aluno. Diante dessa situação, a professora conversou individualmente com Lucas, buscando compreender melhor a situação e oferecendo apoio emocional, repreendendo energicamente os colegas discriminadores na frente da turma para desencorajar comportamentos inadequados. Além disso, estabeleceu uma semana de aulas sobre o tema “religiões”. Analise as medidas adotadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

I. A professora agiu corretamente ao buscar entender a situação de Lucas e oferecer apoio emocional. Isso está alinhado com os princípios de proteção dos direitos fundamentais da criança e considera o Art. 53, que estabelece que a criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores e colegas.
II. A repreensão dos colegas discriminadores demonstra a preocupação da professora em intervir e desencorajar comportamentos inadequados, promovendo um ambiente escolar saudável. É fundamental que a repreensão seja educativa e focada na conscientização, sem utilizar métodos que possam causar constrangimento ou violência psicológica. Está alinhado ao Art. 5º, que prevê o direito à igualdade, proibindo qualquer discriminação.
III. A promoção do conhecimento sobre diferentes religiões pode ser uma prática educativa enriquecedora, desde que realizada de forma inclusiva, respeitando a individualidade de cada aluno e, ainda, evitando qualquer abordagem que possa gerar desconforto ou discriminação. Tal atitude está alinhada ao Art. 16, que garante à criança e ao adolescente o direito à liberdade de crença e prática religiosa.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I, apenas.
✂️ c) II, apenas.
✂️ d) III, apenas.

720Q1044680 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor Adjunto I, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

De acordo com a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, ao longo do Ensino Fundamental – Anos Finais, os estudantes se deparam com desafios de maior complexidade, sobretudo devido à necessidade de se apropriarem das diferentes lógicas de organização dos conhecimentos relacionados às áreas.

Tendo em vista essa maior especialização, nos vários componentes curriculares, é importante

✂️ a) valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, para a necessária articulação com a Educação Infantil.
✂️ b) desenvolver um trabalho no ambiente escolar que se organize em torno dos interesses manifestados pelas crianças.
✂️ c) ter como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita.
✂️ d) promover a progressão do conhecimento pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética das crianças.
✂️ e) retomar e ressignificar as aprendizagens do Ensino Fundamental – Anos Iniciais no contexto das diferentes áreas.