Questões de Concursos Legislação da Educação

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721Q1063377 | Pedagogia, Legislação da Educação, Área XV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

A respeito das ações governamentais na área da educação, relacione os programas de apoios para o ensino superior listados a seguir aos respectivos objetivos.

1. Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
2. Programa Universidade para Todos (ProUni).
3. Projeto Milton Santos de acesso ao Ensino Superior (Promisaes).

( ) Ofertar empréstimos a juros baixos para o pagamento de mensalidade de estudantes que cursam o ensino superior em instituições privadas.

( ) Ofertar apoio financeiro para alunos estrangeiros regularmente matriculados em instituições federais superiores.

( ) Ofertar bolsas integrais e parciais para que os estudantes possam cursar o ensino superior em instituições privadas.

Assinale a afirmativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

✂️ a) 1 – 2 – 3.
✂️ b) 1 – 3 – 2.
✂️ c) 2 – 1 – 3.
✂️ d) 2 – 3 – 1.
✂️ e) 3 – 2 – 1.

724Q1045205 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC, AMEOSC, 2023

Considerando a relação entre a Educação Especial e o Ensino Médio no Brasil, dentro do contexto da identificação das necessidades educacionais especiais, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A organização de processos de avaliação para educandos com necessidades especiais não deve considerar possibilidades de extensão de prazo ou complementação de atendimento.
✂️ b) O Ensino Médio para alunos com deficiência é regido apenas por normativas gerais da educação, sem necessidade de considerar atos específicos da Educação Especial.
✂️ c) A Educação Especial, por ser transversal, está presente apenas nas etapas finais do ensino, não influenciando o projeto político-pedagógico das instituições.
✂️ d) A interação de indivíduos com deficiência com barreiras atitudinais e ambientais resulta na noção moderna de "deficiência" como um conceito em evolução.

725Q1034966 | Pedagogia, Legislação da Educação, Psicopedagogo Institucional, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Com relação ao conceito de competência, considerado fundamental no contexto da Base Nacional Comum Curricular, analise os itens a seguir.

I. O conceito de competência está associado à pedagogia tradicional, priorizando os saberes práticos e técnicos.
II. Competências combinam conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para abordar problemas práticos e éticos.
III. As competências devem ser ensinadas de maneira individualizada e especializada para optimizar o aprendizado.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) II, apenas.

726Q1045209 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC, AMEOSC, 2023

No contexto do Plano Nacional de Educação (PNE), avalie as afirmações abaixo quanto à responsabilidade pelo monitoramento e cumprimento das metas do PNE, julgando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados exclusivamente pelo Ministério da Educação − MEC.

(__)O Fórum Nacional de Educação, assume juntamente com o município diretamente responsável, divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.

(__)Conselho Nacional de Educação − CNE é um dos responsáveis por analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

Após análise, assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

✂️ a) V − V − F.
✂️ b) F − F − V.
✂️ c) F − V − F.
✂️ d) V − F − F.

727Q887771 | Pedagogia, Legislação da Educação, Cuidador Escolar, Prefeitura de São Domingos do Cariri PB, CPCON, 2024

Analise as asserções a seguir sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

I- A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa promover o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, especialmente aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, reconhecendo a diversidade como um valor fundamental.

II- De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o cuidador educacional está presente como parte dos serviços especializados, com o objetivo de auxiliar as crianças com deficiência nas atividades no ambiente escolar e social, especialmente em questões de higiene, locomoção e alimentação.

III- A articulação entre Educação Especial e ensino regular, conforme destacado na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é desnecessária para promover o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, evidenciando a importância da colaboração entre esses dois âmbitos educacionais.

É CORRETO o que se afirma em:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I apenas.
✂️ c) I e III apenas.
✂️ d) II e III apenas.
✂️ e) I e II apenas.

728Q1044700 | Pedagogia, Legislação da Educação, Concurso XXXVIII, MPE RJ, FGV, 2025

A participação popular constitui elemento fundamental para a realização da política pública de educação e pode ser concretizada de diversas formas.

No que se refere à constituição e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Não há normativa que obrigue o Município a constituir um Conselho Municipal ou Plano Municipal de Educação. Na hipótese de inexistência do Colegiado, suas funções serão exercidas pelo Conselho Estadual de Educação.
✂️ b) O Conselho Municipal de Educação deve ser composto por representantes dos professores e do Poder Executivo municipal, de forma paritária; sua atuação deliberativa e consultiva é voltada para a educação pública infantil e fundamental, integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
✂️ c) Para a gestão democrática do Sistema Municipal de Educação é imprescindível a formação do Conselho Municipal de Educação, que deverá ser estabelecido por decreto do Poder Executivo a partir de ampla participação social, o que inclui colher contribuições dos profissionais da educação, dos pais e dos alunos.
✂️ d) Quando existente, o Colegiado tem, entre outras atribuições, a função de credenciar e autorizar instituições da Educação Infantil e Fundamental, públicas e privadas, emitir pareceres, verificar o cumprimento da legislação educacional, bem como acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação, como instrumento de mediação entre a sociedade e o Poder Executivo.
✂️ e) Considerando que o Plano Nacional de Educação, regido pela Lei Federal nº 13.005/2014, teve sua vigência finalizada em junho de 2024, diante do vácuo normativo, incumbe ao Conselho Municipal de Educação subsidiar o Executivo na elaboração de metas específicas, que atendam às peculiaridades da demanda local, no que se refere à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, áreas de atuação prioritária municipal.

729Q1045995 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial Deficiência Intelectual, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Em relação aos alunos atendidos pela Educação Especial, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008) apresenta que por muito tempo houve o entendimento de que a educação especial, organizada de forma paralela à educação comum, seria a forma mais apropriada para o atendimento de alunos que apresentavam deficiência. Essa concepção exerceu impacto na história da educação especial, resultando em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão

✂️ a) especializada.
✂️ b) interdisciplinar.
✂️ c) clínica.
✂️ d) pedagógica.
✂️ e) colaborativa.

730Q899052 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Cariacica ES, IDESG, 2024

No Atendimento Educacional Especializado para alunos com Transtornos do Espectro Autista (TEA), diversos recursos e estratégias pedagógicas são utilizados. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir:

I. A criação de um ambiente estruturado, com rotinas visuais, auxilia na compreensão das atividades pelos alunos com TEA.
II. A prática de exclusão de atividades sociais é recomendada para evitar sobrecarga sensorial em alunos com TEA.
III. Recursos como cronogramas visuais e materiais sensoriais são fundamentais para promover a organização e a atenção desses alunos.

Está(ão) CORRETA(S):

✂️ a) Apenas I e II.
✂️ b) Apenas I e III.
✂️ c) Apenas II e III.
✂️ d) I, II e III.

731Q989933 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor 40 Horas, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Em relação às práticas pedagógicas em alfabetização, avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

✂️ a) A abordagem fônica destaca-se exclusivamente por ensinar a leitura a partir do reconhecimento global de palavras, sem ênfase na relação entre letras e sons, promovendo uma compreensão mais rápida do texto;
✂️ b) A metodologia centrada no aluno enfatiza o papel ativo do educando na construção do conhecimento, promovendo a autonomia dos alunos desde os estágios iniciais da alfabetização;
✂️ c) A prática da leitura silenciosa é desencorajada nas abordagens pedagógicas eficazes em alfabetização, uma vez que a leitura em voz alta é considerada mais impactante para o desenvolvimento das habilidades de leitura;
✂️ d) A estratégia da cópia de textos é prioritariamente adotada como método de alfabetização, visando o desenvolvimento da caligrafia e memorização de palavras;
✂️ e) O método analítico privilegia o ensino isolado de letras e sílabas, desconsiderando a necessidade de contextualizar a aprendizagem por meio de textos significativos.

732Q1046000 | Pedagogia, Legislação da Educação, Educação Especial Deficiência Intelectual, SEDUC SP, VUNESP, 2025

De acordo com Zerbato e Mendes (2018), os dispositivos normativos no Brasil, que garantem o direito de escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial em classes de ensino comum, também se referem aos serviços de apoio especializados que devem ser implantados para a efetivação da

✂️ a) matrícula em escola comum inclusiva, mediante a oferta de serviços de apoio e atendimento em escola especializada em contraturno.
✂️ b) permanência com qualidade nas salas de aulas da escola inclusiva, com adaptações necessárias para acesso ao currículo diferenciado.
✂️ c) inclusão escolar, garantindo não apenas a inserção na sala de aula, mas também o acesso efetivo ao conhecimento e à aprendizagem.
✂️ d) aprendizagem ao longo da vida, possibilitando a participação em condições de equidade com os demais alunos com deficiência.
✂️ e) integração total dos alunos, público-alvo da Educação Especial, em salas de aulas habilitadas para complementação e suplementação curricular.

733Q1045755 | Pedagogia, Legislação da Educação, PSS, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC, AMEOSC, 2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece uma estrutura de ensino que orienta as escolas em todo o Brasil, incluindo diretrizes específicas para a educação especial. Ela garante que as competências e habilidades dos alunos da educação especial sejam desenvolvidas dentro de um currículo inclusivo e adaptado às suas necessidades. Considere as afirmativas relacionadas à BNCC e suas implicações para a educação especial, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A BNCC garante que as adaptações curriculares na educação especial atendam às necessidades individuais dos alunos, respeitando seu ritmo e forma de aprendizagem.
(__) A BNCC não prevê a inclusão de alunos com necessidades especiais no currículo regular, estabelecendo diretrizes separadas para esse público.
(__) As competências esperadas para a educação especial, conforme a BNCC, devem ser adaptadas, mas nunca excluídas do currículo regular.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

✂️ a) F, F, F.
✂️ b) V, F, V.
✂️ c) F, F, V.
✂️ d) V, F, F.

734Q1045756 | Pedagogia, Legislação da Educação, PSS, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC, AMEOSC, 2024

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como base garantir o acesso de todos os alunos, independentemente de suas deficiências ou necessidades especiais, ao sistema educacional regular, promovendo a inclusão plena. Essa política é orientada por diretrizes e documentos legais que asseguram os direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais. Com base nisso, como essa política garante a inclusão de alunos com deficiências no sistema educacional?

✂️ a) A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva prioriza o ensino em instituições separadas para melhor atender às necessidades dos alunos com deficiências graves.
✂️ b) A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva garante que todos os alunos com deficiências sejam incluídos na rede regular de ensino, com as devidas adaptações.
✂️ c) A educação inclusiva, segundo a política nacional, deve ser implementada apenas em grandes centros urbanos, onde há maior oferta de recursos.
✂️ d) A Política Nacional de Educação Especial permite a segregação de alunos com deficiências em escolas especializadas, dependendo do tipo de deficiência.

735Q902405 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de São João do Ivaí PR, Instituto Access, 2024

Os professores enfrentam dificuldades não só em transmitir para alunos especiais as disciplinas específicas em suas áreas de formação, mas falta também o próprio conhecimento “para lidar com a língua brasileira de sinais (LIBRAS) e com a presença de intérpretes em suas aulas” (SILVEIRA e SOUZA, 2011, p. 38). O Ministério da Educação por meio da portaria nº 1.793/1994 (Brasil, 1994) indica atividades que podem ajudar durante essa formação. A respeito do supracitado, assinale a alternativa que apresenta a estratégia que está de acordo com as indicações

✂️ a) Inclusão da disciplina aspectos éticos-políticos-educacionais da normalização e integração da pessoa portadora de necessidades especiais em cursos de graduação.
✂️ b) Estabelecer uma via de comunicação com os governos municipais.
✂️ c) Elaboração de um projeto único de auxílio ao professor de modo que possa seguir a mesma metodologia no suporte às necessidades de sala de aula.
✂️ d) Inclusão da disciplina Comunicação Suplementar Alternativa nos cursos de graduação.

736Q911371 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de São João do Paraíso MA, Instituto JK, 2024

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), observa-se uma ampla abertura em termos de oportunidade para educação inclusiva, um olhar para o aluno e suas singularidades. Fica evidente que essas políticas se destacaram com a BNCC em virtude da legislação em vigor, de documentos elaborados e de projetos realizados tanto na esfera federal quanto estadual e municipal. Sendo assim, a BNCC abriu novas possibilidades para que as escolas busquem novas alternativas para ensinar a todos (SILVA; VIANA; MORAES, 2020).
Assim, de acordo com o documento “A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez” (2010) é correto afirmar, exceto:

✂️ a) Os alunos com surdez são observados por todos os profissionais que direta ou indiretamente trabalham com eles. Focaliza-se a observação nos seguintes aspectos: sociabilidade, cognição, linguagem (oral, escrita, viso espacial), afetividade, motricidade, aptidões, interesses, habilidades e talentos.
✂️ b) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) para pessoas com surdez envolve três momentos didático-pedagógicos: AEE em Libras; AEE de Libras e AEE de Língua Portuguesa. Todos devem ocorrer em horário oposto ao da escolarização, exceto o AEE em Libras que deve ocorrer durante a aula.
✂️ c) As práticas de sala de aula comum e do AEE devem ser articuladas por metodologias de ensino que estimulem vivências e que levem o aluno a aprender a aprender, propiciando condições essenciais da aprendizagem dos alunos com surdez na abordagem bilíngue.
✂️ d) Para a aprendizagem do Português, a proposta didático-pedagógica, em um primeiro nível de ensino deve iniciar-se com os processos de letramento, que perpassam a educação infantil e o ciclo de alfabetização no decorrer do ensino fundamental.

737Q994828 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

Leia o trecho abaixo, de uma reportagem sobre educação especial na perspectiva de educação inclusiva, e analise as afirmativas a seguir:
Trecho da reportagem:
"A educação especial na perspectiva da educação inclusiva busca promover a escolarização de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no ensino comum, com o suporte necessário para que esses alunos possam participar ativamente do processo de aprendizagem ao lado de seus colegas. O objetivo é construir uma escola para todos, que valorize as diferenças e combata a exclusão." (SILVA, M. Educação especial e inclusão: desafios e avanços. Revista Educação Inclusiva, 2021, p. 15)
I. A educação especial na perspectiva inclusiva promove a escolarização de alunos com deficiência apenas em classes e instituições segregadas, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais adequado às suas necessidades;
II. Um dos princípios da educação inclusiva é garantir que os alunos com necessidades educacionais especiais participem do ensino comum, juntamente com os demais colegas, com o suporte necessário para seu desenvolvimento;
III. A inclusão escolar também busca combater a exclusão, criando uma escola que valoriza as diferenças e promove a equidade entre todos os alunos, independentemente de suas características.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta.

✂️ a) Apenas a afirmativa I é correta.
✂️ b) Apenas a afirmativa II é correta.
✂️ c) Apenas as afirmativas II e III são corretas.
✂️ d) Apenas as afirmativas I e III são corretas.
✂️ e) Todas as afirmativas são corretas.

738Q1045520 | Pedagogia, Legislação da Educação, Artes, Prefeitura de Santana de Parnaíba SP, MS CONCURSOS, 2024

Na Base Nacional Comum Curricular, (BNCC), são elencadas algumas Competências Gerais da Educação Básica. Verifique a Competência 1 e marque a alternativa que complete, corretamente, as lacunas, conforme a BNCC.

“__________ e utilizar os conhecimentos, historicamente, construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a __________, continuar __________ e colaborar para a construção de uma _______________, democrática e inclusiva”.

✂️ a) Monopolizar, subjetividade, aprendendo, sociedade justa
✂️ b) Valorizar, subjetividade, avaliando, sociedade corporativista
✂️ c) Valorizar, realidade, aprendendo, sociedade justa
✂️ d) Depreciar, realidade, aprendendo, avaliação formativa

740Q994326 | Pedagogia, Legislação da Educação, Para Área de Altas Habilidades, Prefeitura de Guaçuí ES, IBADE, 2022

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2009, reconhece a questão da deficiência como um tema de justiça, direitos humanos e promoção da igualdade. Após 2009, a inclusão do aluno com deficiência no âmbito da escola regular ganhou status de direito constitucional, assegurando o/os/as:

✂️ a) isolamento das pessoas com deficiência que estavam segregadas nas instituições.
✂️ b) tratamento especializado, a aparência e atitudes semelhantes aos não deficientes.
✂️ c) recursos, serviços e estratégias de acessibilidade para promover a inclusão escolar.
✂️ d) escolas especiais, classes especiais e organizações e oficinas especializadas.
✂️ e) serviços que referenciam a um modelo médico apoiado na noção de tratamento das deficiências.