Questões de Concursos Legislação das Pessoas com Deficiência

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341Q1080944 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialidade Tecnologia da Informação, TRT 15 Região SP, FCC, 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Govemo Federal reformou determinada edificação de uso público já existente para atender aos requisitos de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com modalidade reduzida, previstos no Decreto nº 5.296/2004. De acordo com esse Decreto, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, especificamente no que diz respeito aos sanitários acessíveis, a mencionada edificação teve que garantir, pelo menos,

✂️ a) um banheiro acessível para toda a edificação, não se exigindo entrada independente, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de modo que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
✂️ b) três banheiros acessíveis por pavimento, não se exigindo entradas independentes, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de modo que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
✂️ c) dois banheiros acessíveis para toda a edificação, independentemente da quantidade de pavimentos, com entradas independentes, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de modo que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência
✂️ d) dois banheiros acessíveis por pavimento, com entradas independentes, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de modo que possam ser utilizados por pessoas portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
✂️ e) um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de modo que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida

342Q1081462 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Advogado, Câmara Municipal de Itatiba SP, VUNESP

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Acessibilidade dos Portadores de Deficiência (Lei n^o10.098/2000).

✂️ a) Os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no mínimo, 10% (dez por cento) de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto quanto tecnicamente possível.
✂️ b) Os banheiros de uso público existentes ou a cons-truir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT
✂️ c) Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção e deverão ser em número equivalente a cinco por cento do total.
✂️ d) Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados apenas com mecanismo que emita sinal sonoro suave, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
✂️ e) São consideradas, pela lei, barreiras arquitetônicas urbanísticas as existentes no interior dos edifícios públicos e privados.

344Q1080186 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Psicólogo, Prefeitura de Acaiaca MG, FUNDEP Gestão de Concursos, 2023

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias e atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
Nesse sentido, com relação ao atendimento psicológico, o profissional não deve

✂️ a) atuar sobre a dimensão subjetiva dos indivíduos, favorecendo o desenvolvimento da autonomia e cidadania.
✂️ b) oferecer serviços de qualidade, diminuindo sofrimentos e evitando a cronificação dos quadros de vulnerabilidade.
✂️ c) potencializar a capacidade de transformação social, envolvendo a construção de novos significados, rompendo com processos de exclusão.
✂️ d) atuar numa perspectiva assistencial, acolhendo e estabelecendo uma rede de suporte, amparo e proteção social contínua.

345Q1081214 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Cuidador, Prefeitura de Vinhedo SP, Avança SP, 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), sobre o uso do símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência oculta (cordão de girassóis), assinale a alternativa correta:

✂️ a) O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis é obrigatório para que a pessoa com deficiência oculta tenha acesso aos seus direitos.
✂️ b) A ausência do cordão de fita com desenhos de girassóis impede que a pessoa com deficiência oculta exerça seus direitos previstos em lei.
✂️ c) A utilização do símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência quando solicitado pela autoridade competente.
✂️ d) O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
✂️ e) O símbolo nacional de identificação é utilizado exclusivamente para pessoas com deficiência física visível.

346Q1079945 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Assistente Social, EBSERH, IDECAN

Segundo a Lei nº 7.853/89 cabe ao Poder Público e seus órgãos, assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico. Em relação às medidas que os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem viabilizar, no âmbito de suas competências e finalidades, para o tratamento prioritário e adequado dos objetivos desta lei na área de recursos humanos, analise.

I. Formação de professores de nível superior para a educação especial.

II. Formação de técnicos de nível médio especializados na habilitação e reabilitação, e de instrutores para formação profissional.

III. Formação e qualificação de recursos humanos que, nas diversas áreas de conhecimento, exceto as de nível superior, atendam à demanda e às necessidades reais das pessoas portadoras de deficiências.

IV. Incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em todas as áreas do conhecimento relacionadas com a pessoa portadora de deficiência.

Estão corretas apenas as afirmativas

✂️ a) I e III.
✂️ b) II e III.
✂️ c) II e IV.
✂️ d) I, II e IV.
✂️ e) II, III e IV.

347Q1081482 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Procurador Jurídico, Câmara de Marília SP, VUNESP

A Lei n° 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, dentre outras providências. Dentro do que prevê essa legislação, é correto afirmar que

✂️ a) as medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência poderão ser propostas pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito Federal, por associação constituída há mais de 180 dias, nos termos da lei civil, por autarquia, por empresa pública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência.
✂️ b) para instruir a inicial, o interessado deverá anexar todas as certidões e informações que julgar necessárias, sendo que estas só serão entregues se deferidas pelo juiz, uma vez que os órgãos competentes não são obrigados a entregar nenhuma informação a pessoa comum, senão por meio de ordem judicial.
✂️ c) as certidões e informações deferidas pelo juiz deverão ser fornecidas dentro de 45 (quarenta e cinco dias) da data da entrega do ofício, e só poderão ser utilizadas para a instrução da ação civil.
✂️ d) não cabe formação de litisconsórcio nas ações propostas para defesa dos interesses protegidos por essa lei.
✂️ e) a sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal.

348Q1080468 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023

Nos termos da Lei n^o 10.098/2000, é correto afirmar que

✂️ a) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de dois sanitários e dois lavatórios que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
✂️ b) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de quatro sanitários e dois lavatórios que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
✂️ c) O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 10% (dez por cento) do total, garantindo-se, pelo menos, 1 (uma) unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a 1 (um).
✂️ d) O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) do total, garantindo-se, pelo menos, 1 (uma) unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a 1 (um).
✂️ e) O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 10% (dez por cento) do total, garantindo-se pelo menos 2 (duas) unidades acessíveis caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a 1 (um).

350Q1080476 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Professor de Anos Iniciais, Prefeitura de Araricá RS, FUNDATEC, 2024

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu Art. 5 o , propõe como suas diretrizes, EXCETO:

✂️ a) Estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a exclusão social da pessoa portadora de deficiência.
✂️ b) Incluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
✂️ c) Viabilizar a participação da pessoa portadora de deficiência em todas as fases de implementação dessa Política, por intermédio de suas entidades representativas.
✂️ d) Adotar estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem como com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política.
✂️ e) Garantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista.

352Q1079978 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Medicina do Trabalho, UFSC, UFSC, 2019

Tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, em relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Deficiência auditiva é a perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB, aferida por audiometria nas frequências de 5.000, 7.500 e 10.000 Hz.
✂️ b) Deficiência visual é caracterizada pela acuidade visual igual ou menor do que 20/60 no melhor olho, com a melhor correção ótica.
✂️ c) O miniexame do estado mental é indispensável para a caracterização de deficiência mental.
✂️ d) O nanismo não pode ser caracterizado como deficiência pois não compromete a capacidade funcional para o trabalho em geral.
✂️ e) A ostomia é uma condição prevista legalmente como caracterizadora de deficiência.

353Q1081002 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Professor Ensino Infantil e Anos Iniciais, Prefeitura de Nova Itarana BA, MS Consultoria, 2024

A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13146.htm)

De acordo com a Lei enunciada, analise os incisos do § 1º do Art. 2º. Após cuidadosa análise, marque a alternativa que apresenta todos os incisos corretos.

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.

✂️ a) I; II; III e IV.
✂️ b) I e II apenas.
✂️ c) II; III e IV apenas.
✂️ d) I; II e III apenas.
✂️ e) II e IV apenas.

354Q1080493 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Bilingue Zona Rural e Zona Urbana, Prefeitura de Rio Branco AC, IV UFG, 2024

Segundo a Lei nº 13.146/2015, no seu Capítulo IV - Do Direito à Educação, às instituições privadas, aplica-se obrigatoriamente o disposto nos incisos I, II, III, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII do caput do artigo 28, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no cumprimento dessas determinações. Tais determinações se aplicam

✂️ a) somente ao ensino superior.
✂️ b) aos ensinos fundamental e médio.
✂️ c) a qualquer nível e modalidade de ensino.
✂️ d) aos ensinos fundamental, médio e técnico.

356Q1080502 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Médico Generalista I II e III, Prefeitura de Maripá PR, OBJETIVA, 2024

Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o reconhecimento igual perante a lei, analisar os itens.

I. Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei.
II. É obrigatório à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.

Está CORRETO o que se afirma:

✂️ a) Apenas no item II.
✂️ b) Apenas no item III.
✂️ c) Apenas nos itens I e II.
✂️ d) Apenas nos itens I e III.

359Q1081284 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Libras com ênfase em Pedagogia, IF Sertão PE, FUNDATEC, 2025

Sobre a base na Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Assegura à pessoa com deficiência acesso à educação inclusiva em todos os níveis e modalidades, garantindo a oferta de adaptações razoáveis, tecnologias assistivas e apoio especializado sempre que necessário.
✂️ b) Estabelece a obrigatoriedade da oferta de Libras como disciplina curricular obrigatória para todos os alunos da educação básica, surdos ou ouvintes, como forma de consolidar a acessibilidade linguística.
✂️ c) Reafirma o direito a intérpretes de Libras nas instituições de ensino, sempre que necessário, como meio de garantir igualdade de condições no processo educacional.
✂️ d) Determina que os sistemas educacionais devem assegurar o atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino, não impedindo a existência de escolas bilíngues para surdos.
✂️ e) Reconhece que a recusa de matrícula de pessoa com deficiência em instituições de ensino, públicas ou privadas, constitui prática discriminatória passível de sanção administrativa, civil e penal.

360Q1080775 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Acerca das disposições previstas na Lei nº 7.853/89, que instituiu o CORDE, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou particular, certidões, informações, exame ou perícias, no prazo que assinalar, não inferior a 30 dias úteis.

(__) Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.

(__) Esgotadas as diligências, caso se convença o órgão do Ministério Público da inexistência de elementos para a propositura de ação civil, promoverá fundamentadamente o arquivamento do inquérito civil, ou das peças informativas. Neste caso, deverá remeter a reexame os autos ou as respectivas peças, em 15 (quinze) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público, que os examinará, deliberando a respeito, conforme dispuser seu Regimento.

(__) O Ministério Público intervirá obrigatoriamente nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas.

A sequência está correta em:

✂️ a) F − V − F − V.
✂️ b) V − V − V − F.
✂️ c) V − F − F − V.
✂️ d) F − F − V − V.