Questões de Concursos Legislação de Contabilidade

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141Q1063790 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Tarde, CVM, FGV, 2024

Em 1º de janeiro de 2024, um banco emitiu um empréstimo de 1 milhão de reais para três anos e determinou as seguintes probabilidades em relação a esse empréstimo com base no histórico:

1. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência ao longo do prazo de três anos é de 3%, e o valor atual do fluxo de caixa contratual ao longo da vida do empréstimo que não será recuperado, dada a inadimplência, é de R$ 500.000;

2. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência nos próximos 12 meses é de 1%, e o valor presente dos fluxos de caixa contratuais devidos nos próximos 12 meses que não serão recuperados, dada a inadimplência, é de R$ 100.000;

3. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência nos próximos 12 meses é de 1%, e o valor atual dos fluxos de caixa contratuais ao longo da vida do empréstimo que não serão recuperados, dada a inadimplência, é de R$ 300.000.

Considerando-se as informações apresentadas, e os preceitos do CPC 48, o analista da CVM identificou que se o risco de crédito:

✂️ a) aumentar significativamente desde o reconhecimento inicial, o banco reconhecerá as perdas de crédito esperadas conforme a opção 1, mensurada em 3% de R$ 500.000, ou seja, R$ 15.000;
✂️ b) aumentar significativamente desde o reconhecimento inicial, o banco reconhecerá as perdas de crédito esperadas conforme a opção 2, mensurada em 1% de R$ 100.000, ou seja, R$ 1.000;
✂️ c) aumentar significativamente desde o reconhecimento inicial, o banco reconhecerá as perdas de crédito esperadas conforme a opção 3, mensurada em 3% de R$ 300.000, ou seja, R$ 9.000;
✂️ d) reduzir significativamente desde o reconhecimento inicial, o banco reconhecerá as perdas de crédito esperadas conforme a opção 1, mensurada em 3% de R$ 5.000 para cada ano;
✂️ e) reduzir significativamente desde o reconhecimento inicial, o banco reconhecerá as perdas de crédito esperadas conforme a opção 2, mensurada em 1% de R$ 100.000, ou seja, R$ 1.000.

143Q1070514 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Prova 3, SEFAZ RJ, FGV

A Cia Nova Friburgo recebeu em dezembro de 2009 uma intimação de um cliente por um produto comprado ter apresentado defeito. Os departamentos contábil e jurídico da empresa analisaram a intimação, apresentaram a defesa e julgaram que a perda da causa é possível.
Ao mesmo tempo, foi verificado que se a Cia Friburgo tiver que pagar a indenização ao cliente, ela poderá exigir o ressarcimento de cerca de 80% do valor da indenização cobrada para a empresa fornecedora de matéria prima.
No momento da elaboração das Demonstrações Contábeis de 31.12.2009 a empresa, de acordo com as normas contábeis brasileiras apresentadas no Pronunciamento CPC25, aprovado pelo CFC, analisou a situação e adotou o seguinte procedimento:

✂️ a) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 100% da indenização cobrada.
✂️ b) a empresa apresentou sua posição em notas explicativas.
✂️ c) a empresa não teve obrigação de evidenciar o fato.
✂️ d) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 20% da indenização cobrada.
✂️ e) a empresa constituiu uma Reserva para Contingência pelo valor de 100% da indenização cobrada.

144Q1044409 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Gestão Tributária Manhã, Prefeitura de Cuiabá MT, FGV, 2024

Uma sociedade empresária tem como diretriz básica informar separadamente, em suas demonstrações contábeis, os efeitos econômicos sobre os ativos e os passivos, as receitas e as despesas, em geral, evitando realizar compensações entre os valores.
De acordo com a NBC TG 26 (R5) – A apresentação das Demonstrações Contábeis, a diretriz adotada está

✂️ a) incorreta, uma vez que as normas de contabilidade exigem que os elementos patrimoniais e de resultado sejam apresentados em grupos.
✂️ b) incorreta, uma vez que a compensação garante melhor comparabilidade entre as contas, além de produzir informações mais tempestivas.
✂️ c) incorreta, uma vez que a informação resumida é mais eficiente, já que reduz os custos de preparo da entidade que reporta e de interpretação, do usuário.
✂️ d) correta, uma vez que a compensação prejudica a capacidade dos usuários de compreender as transações, eventos e condições ocorridos e de avaliar os fluxos de caixa futuros da entidade.
✂️ e) correta, uma vez que a entidade que reporta tem plena autonomia para decidir o modo de apresentação dos elementos patrimoniais e de resultados em suas demonstrações contábeis.

146Q1032393 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Auditor Fiscal Tarde, SEFAZ PR, FGV, 2025

Com relação às mudanças nas políticas contábeis, de acordo com a NBC TG 23 (R2) – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A entidade deve alterar a política contábil apenas se a mudança for exigida por norma, interpretação ou comunicado técnico ou resultar em informação mais lucrativa nas demonstrações contábeis.
( ) Quando a entidade aplicar a nova política contábil retrospectivamente, ela deve aplicar a nova política contábil à informação comparativa para períodos anteriores tão antigos quanto for praticável.
( ) Na aplicação retrospectiva, o valor do ajuste resultante, relacionado com períodos anteriores aos apresentados nas demonstrações contábeis, é registrado no saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado do período anterior mais antigo apresentado.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) V – V – V.
✂️ b) V – V – F.
✂️ c) V – F – V.
✂️ d) F – V – V.
✂️ e) F – V – F.

148Q919108 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Técnico em Contabilidade, IFES, IF ES, 2025

De acordo com a NBC TG 33 (R2) – “Benefícios a Empregados”, os benefícios rescisórios são aqueles concedidos aos empregados pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado da(s)

✂️ a) decisão do empregado ao solicitar rescisão contratual, apenas.
✂️ b) decisão da entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou da decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho.
✂️ c) existência de planos de benefícios definidos em vigor, apenas.
✂️ d) situações de aposentadoria compulsória, apenas.
✂️ e) solicitação de licença remunerada prolongada por parte do empregado, apenas.

149Q1053016 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Contador, HEMOBRÁS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O mercado de capitais foi apontado como um dos responsáveis
pelo enriquecimento de diversos investidores nos últimos anos.
O preço das ações e o volume de recursos aplicados aumentaram
vertiginosamente e pessoas que jamais aplicariam seus recursos
em renda variável foram convencidas pela alta expectativa de
ganho. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A valorização e a liquidez das ações das empresas listadas no Novo Mercado são influenciadas positivamente pelo grau de segurança oferecido pelos direitos concedidos aos acionistas e pela qualidade das informações prestadas pelas companhias.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

150Q1056601 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Bacharelado em Ciências Contábeis, CFC, CONSULPLAN, 2023

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, ao fim de cada exercício social, a diretoria de uma entidade irá elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, determinadas demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. Em relação à Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, é correto afirmar que:

✂️ a) Indica a formação e a utilização de todas as reservas.
✂️ b) Pode ser incluída na Demonstração do Resultado do Exercício.
✂️ c) Deve indicar o montante do dividendo por ação do capital social.
✂️ d) Fornece as movimentações ocorridas em todas as contas do patrimônio líquido.

151Q1056617 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Bacharelado em Ciências Contábeis, CFC, CONSULPLAN, 2023

De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, receitas e despesas são os elementos das demonstrações contábeis que se referem ao desempenho financeiro da entidade. As receitas são aumentos nos ativos ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, EXCETO aqueles referentes a:

✂️ a) Vendas de itens do ativo imobilizado.
✂️ b) Contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
✂️ c) Reconhecimento do resultado positivo de sociedades controladas.
✂️ d) Prestação de serviços que não representam a atividade fim da entidade.

152Q1056618 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Bacharelado em Ciências Contábeis, CFC, CONSULPLAN, 2023

Em 05/01/2023, determinada academia de ginástica adquiriu um aparelho de musculação por R$ 50.000,00 com a intenção de utilizá-lo durante cinco anos. O frete para o transporte do aparelho foi de R$ 2.000,00, enquanto os custos com a montagem foram de R$ 4.000,00. Além disso, os custos de desmontagem e remoção do aparelho após cinco anos eram estimados em R$ 5.000,00. Já os custos estimados de restauração do local onde estava o aparelho eram de R$ 8.000,00. Tendo por base as disposições da NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, assinale a alternativa que indica o custo do aparelho de musculação contabilizado no balanço patrimonial da academia de ginástica na data de aquisição.

✂️ a) R$ 52.000,00.
✂️ b) R$ 56.000,00.
✂️ c) R$ 61.000,00.
✂️ d) R$ 69.000,00.

153Q1063806 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Tarde, CVM, FGV, 2024

Uma empresa S.A. possui uma propriedade classificada como propriedade para investimento. Em 31 de outubro de 2024, a empresa altera a intenção de uso e decide utilizar a propriedade como sede administrativa devido a uma expansão de seus negócios. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa inicia a reforma para uso próprio; nesse momento, os construtores estão no local realizando os trabalhos de reforma com vista à ocupação pela empresa. Em 31 de março de 2025, a reforma é encerrada e, em 30 de abril, a sede da empresa e seus funcionários começam a utilizar a propriedade. Em 30 de junho de 2025, a empresa reclassifica, para a divulgação trimestral, a propriedade para investimento como imobilizado.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 28, o inspetor da CVM identificou que a empresa deveria ter reclassificado a propriedade em:

✂️ a) 31 de outubro de 2024;
✂️ b) 31 de dezembro de 2024;
✂️ c) 31 de março de 2025;
✂️ d) 30 de abril de 2025;
✂️ e) 30 de junho de 2025.

154Q1042817 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Segundo Exame, CFC, FGV, 2024

Com relação às Demonstrações Financeiras, de acordo com a Lei nº 6.404/76 e modificações, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
( ) Nas demonstrações, não poderá haver agrupamento de contas semelhantes.
( ) As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, e o valor será considerado definitivo.
( ) As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) V – V – F – F.
✂️ b) V – F – F – V.
✂️ c) F – V – F – V.
✂️ d) V – F – V – F.

155Q1060484 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Analista Tributário do Tesouro Municipal, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, FGV, 2024

Uma entidade deseja utilizar o conceito do valor justo aplicado aos estoques para a sua tomada de decisões. Ela é localizada no Rio de Janeiro e vende vestidos sob encomenda. Dos vendidos, 15% são para consumidores do Rio de Janeiro e 85% para consumidores que residem em Belo Horizonte.

A entidade considera a possibilidade de expandir os seus negócios para outras cidades. Deste modo, realiza uma pesquisa de mercado, comparando o valor que poderia cobrar pelos vestidos em outras cidades do Brasil.

Os seguintes dados são obtidos:

• Rio de Janeiro: R$600.

• Belo Horizonte: R$500.

• Outras cidades: R$800.

Para vender os vestidos nestas outras cidades, a entidade estima que iria incorrer em custos adicionais de R$100 por unidade vendida.

Assinale a opção que indica o valor justo do vestido da entidade, considerando como referência o parâmetro estabelecido na NBC TG 46 (R2) – Mensuração do Valor Justo.

✂️ a) R$500,00.
✂️ b) R$520,00.
✂️ c) R$600,00.
✂️ d) R$700,00.
✂️ e) R$800,00.

156Q1037455 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Segundo Exame, CFC, FGV, 2024

De acordo com a NBC TG 27 (R4) – ATIVO IMOBILIZADO, o custo de um item do ativo imobilizado compreende, entre outros, quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e as condições necessárias para ele ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
Entre os custos diretamente atribuíveis estão os custos

✂️ a) de abertura de nova instalação.
✂️ b) incorridos na introdução de novo produto ou serviço.
✂️ c) com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente.
✂️ d) da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes.

157Q1047714 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Contabilidade, EPE, FGV, 2024

De acordo com o CPC 06 (R2) – Arrendamentos, o arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos da norma relacionados a reconhecimento, mensuração e apresentação,

✂️ a) a arrendamentos de curto prazo e a arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor.
✂️ b) a arrendamentos de curto prazo, quando o arrendador é considerado parte relacionada.
✂️ c) a arrendamentos de longo prazo e a arrendamentos para os quais o ativo subjacente não é relacionado a sua atividade fim.
✂️ d) a arrendamentos de longo prazo, quando o arrendador é considerado parte relacionada.
✂️ e) a arrendamentos de curto prazo e a arrendamentos para os quais o ativo subjacente não é relacionado a sua atividade fim.

158Q1070515 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Prova 3, SEFAZ RJ, FGV

Em janeiro de 2010, a Cia Teresópolis preparava suas Demonstrações Contábeis de 2009, quando um fato negativo e significativo ocorreu na empresa, obrigando-a a uma mudança nos critérios contábeis para a elaboração das Demonstrações Contábeis.
De acordo com as normas do CPC aprovadas pelo CFC, assinale a alternativa que indique a causa para que esse fato tenha ocorrido.

✂️ a) A identificação de que a empresa não mais poderá se manter em continuidade.
✂️ b) A empresa adquiriu controle de uma nova sociedade de grande porte.
✂️ c) A empresa tinha passivos em moeda estrangeira e houve uma acentuada desvalorização da moeda nacional.
✂️ d) A ocorrência de uma mudança significativa na carga tributária incidente para a empresa.
✂️ e) O principal depósito de mercadorias da empresa sofreu um incêndio de grandes proporções.

159Q1032396 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Auditor Fiscal Tarde, SEFAZ PR, FGV, 2025

De acordo com a NBC TG 46 (R2) – Mensuração do Valor Justo, a entidade deve usar técnicas de avaliação que sejam apropriadas às circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de dados não observáveis.

Em relação às técnicas de avaliação, analise as afirmativas a seguir

I. A abordagem de mercado utiliza preços e outras informações relevantes geradas por transações de mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo de ativos e passivos.
II. A abordagem de custo reflete o custo histórico corrigido pela variação do índice geral de preços, calculada entre a data da aquisição e a da mensuração.
III. A abordagem de receita converte valores futuros, como fluxos de caixa ou receitas e despesas, em um valor único atual, ou seja, descontado.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

160Q1043426 | Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, Especialidade Contabilidade, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Uma sociedade empresária apresentou os seguintes saldos na Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2023:
Receita de vendas: R$600.000;
Custo das mercadorias vendidas: R$285.000;
Despesas de salários: R$40.000;
Despesa de depreciação: R$15.000;
Despesa de perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa: R$10.000;
Despesa de perda de recuperabilidade de ativos: R$12.000;
Despesa de aluguel: R$36.000;
Receita com equivalência patrimonial: R$45.000.
Ao elaborar a Demonstração do Valor Adicionado em 31/12/2023, os saldos apresentados como “Receitas” e “Insumos Adquiridos de Terceiros”, de acordo com a NBC TG 09 (R1) – Demonstração do Valor Adicionado eram, respectivamente, os seguintes:

✂️ a) R$590.000 e -R$285.000
✂️ b) R$590.000 e -R$297.000
✂️ c) R$635.000 e -R$297.000
✂️ d) R$635.000 e -R$348.000
✂️ e) R$645.000 e -R$348.000