Em 2017, o Banco Zeus S.A. e o Banco Poseidon S.A. constituíram
o Banco Hermes S.A. Quatro anos depois, após aprovação das
respectivas Assembleias, o Banco Hermes passou por cisão,
sendo vertida, para o Banco Zeus S.A., parcela de seu patrimônio
e parte da operação. A sociedade cindida foi extinta, sendo criado
o Banco Afrodite S.A., que assumiu a outra parte do patrimônio e
da operação, ou seja, a parte não destinada ao Banco Zeus.
✂️ a) Na hipótese de cisão parcial, que é o caso da situação
narrada, a sociedade receptora sucede a cindida em toda a
operação, inclusive, no que não foi expressamente
transmitido nos termos da cisão. ✂️ b) Em hipótese de cisão total ou parcial, a sucessão empresarial
se presume, não se fazendo necessária a prova de sua
ocorrência, bastando a aprovação da Assembleia. ✂️ c) A cisão total, que é o caso da situação narrada, deve ser
aprovada exclusivamente pelo Conselho de Administração,
não cabendo à Assembleia deliberar a respeito do tema. ✂️ d) A cisão é regulada pela Lei das Sociedades por Ações, não se
aplicando, por conseguinte, aos demais tipos societários. ✂️ e) Na cisão, com extinção da companhia cindida, as sociedades
que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão
solidariamente pelas obrigações da extinta, anteriores
à cisão.