Questões de Concursos Legislação de Enfermagem

A Resolução COFEN nº 376/2011, que dispõe sobre a participação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde, estabelece que

De acordo com o Decreto nº 94.406/1987, o técnico de enfermagem exerce as atividades

A Resolução n^o 289:2004 do Conselho Federal de Enfermagem autoriza que o Enfermeiro do Trabalho, inscrito como especialista no COREN, preencha, emita e assine o laudo de monitorização biológica previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Essa Resolução exige, ainda, que o Enfermeiro do Trabalho seja vinculado à(ao)

Analise as afirmativas a seguir:

I. A dignidade é um atributo que deve nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele. Assim, o servidor deve agir de acordo com as leis e a ética em sua vida profissional e também pessoal, evitando descumprir a legislação vigente.

II. A dignidade é um princípio prejudicial à atuação do servidor público municipal. Assim, é dever desses profissionais atuar sem prezar pelo respeito ou pelo cuidado na relação com os usuários dos serviços e com os companheiros de trabalho.

Marque a alternativa CORRETA:

Assinale a opção em que é apresentada penalidade consistente na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a vinte e nove dias a ser divulgada nas publicações oficiais dos conselhos federal e regional de enfermagem, nos jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

De acordo com a Resolução do COFEN 293/2009, para efeito de cálculo devem ser consideradas como horas de Enfermagem, por leito, nas 24 horas, na assistência mínima ou autocuidado: