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Questões de Concursos Legislação de Enfermagem

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141Q1040567 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Enfermagem, TRT 5 Região BA, FCC, 2022

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, quando o profissional de enfermagem provoca um dano moral irremediável ao paciente está cometendo uma infração considerada
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142Q1021126 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Saúde do Adulto, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Durante um atendimento a paciente com parada cardiorrespiratória, o médico que estava na liderança não conseguia entubar o paciente, e a enfermeira que o acompanhava, que tem o domínio da técnica de entubação, resolveu realizar o procedimento.
Considerando os aspectos legais envolvidos nessa situação, julgue o item seguinte.
Quando o profissional de enfermagem tem domínio da técnica de entubação, é facultado a ele realizar o procedimento.
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143Q1021127 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Saúde do Adulto, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Durante um atendimento a paciente com parada cardiorrespiratória, o médico que estava na liderança não conseguia entubar o paciente, e a enfermeira que o acompanhava, que tem o domínio da técnica de entubação, resolveu realizar o procedimento.
Considerando os aspectos legais envolvidos nessa situação, julgue o item seguinte.
A enfermeira deveria chamar outro médico para realizar a entubação do paciente.
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144Q1031923 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Agente de Serviços Técnicos em Enfermagem, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Considerando as disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale a afirmativa correta.
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145Q1051717 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Área Urgência e Emergência, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito de normas e preceitos sobre ética a serem observados pelos profissionais de enfermagem, julgue o seguinte item.

Manter regularizadas as obrigações financeiras com o conselho regional de enfermagem é considerado um dever ético do profissional de enfermagem.

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146Q1048954 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Área Transplantes, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue o próximo item, que versa sobre a atuação do enfermeiro na captação e transplante de órgãos e tecidos (Resolução COFEN nº 292/2004), do doador cadáver e do receptor.


O enfermeiro é responsável por classificar os receptores e agrupá-los segundo as indicações legais, em ordem estabelecida pela data de inscrição.

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148Q1040650 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Enfermagem, TSE, CESPE CEBRASPE

Um homem de 71 anos de idade, fumante há mais de 50 anos e portador de doença pulmonar obstrutiva crônica, submeteu-se a uma cirurgia de revascularização há um mês, após quadro de infarto agudo do miocárdio. Relatou a um membro da equipe de enfermagem que não abandonaria o hábito de fumar, mesmo sabendo dos riscos para sua saúde, e solicitou que o mesmo não revelasse tal informação a sua família. Tão logo se encontrou com a esposa do paciente, o profissional de enfermagem contou-lhe a intenção explicitada pelo paciente.
Considerando os princípios éticos, na situação hipotética apresentada, o profissional transgrediu o princípio da
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149Q1082720 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Enfermeiro, Prefeitura de Cuparaque MG, Máxima, 2025

A Lei 7498/86 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem. De acordo com esta lei, NÃO É atividade privativa do enfermeiro:
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150Q1049329 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Oncologia, EBSERH, VUNESP, 2020

Observando o previsto na Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, o enfermeiro pode contar com a ajuda do técnico de enfermagem para
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151Q1056192 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Auditoria em Serviços de Saúde, SESPA PA, CONSULPLAN, 2023

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, inferido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dentro dos princípios da boa conduta profissional, considere um caso “previsto em lei” de iminência de aborto. O enfermeiro
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152Q1051715 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Área Urgência e Emergência, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito de normas e preceitos sobre ética a serem observados pelos profissionais de enfermagem, julgue o seguinte item.

Unicamente em casos de iminente risco de morte, é permitido ao profissional de enfermagem executar assistência à saúde sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal.

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153Q1048952 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Área Transplantes, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue o próximo item, que versa sobre a atuação do enfermeiro na captação e transplante de órgãos e tecidos (Resolução COFEN nº 292/2004), do doador cadáver e do receptor.

Cabe ao enfermeiro entrevistar o responsável pelo doador cadáver, solicitando o consentimento livre e esclarecido, por escrito, e fornecer as informações sobre o processo de captação, como: o esclarecimento sobre o diagnóstico de morte encefálica; o anonimato no processo de doação entre doador e receptor; os exames a serem realizados; a manutenção do corpo do doador em UTI; a transferência e o procedimento cirúrgico para a retirada; o auxílio funeral e a interrupção em qualquer fase desse processo por motivo de parada cardíaca.

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154Q1048953 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Área Transplantes, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue o próximo item, que versa sobre a atuação do enfermeiro na captação e transplante de órgãos e tecidos (Resolução COFEN nº 292/2004), do doador cadáver e do receptor.

Para a assistência ao receptor, cabe ao enfermeiro efetuar registro da solicitação do profissional responsável pela avaliação do doador ou órgão, que informe ao receptor ou responsável legal as condições do doador que possam aumentar os riscos do procedimento e(ou) que possam diminuir a curva de sobrevivência do receptor.

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155Q1048758 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Área Auditoria e Pesquisa, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Em relação à função do enfermeiro-auditor, julgue o item a seguir.

O enfermeiro-auditor tem autonomia para auditoria de prontuário e instalações, mas deve estar acompanhado de profissional médico quando visitar ou entrevistar paciente.

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156Q1056190 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Auditoria em Serviços de Saúde, SESPA PA, CONSULPLAN, 2023

As atividades profissionais dos técnicos de enfermagem, como: planejamento e execução dos serviços assistenciais, seja em rede pública ou privada de saúde, podem ser supervisionadas
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157Q1056191 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Auditoria em Serviços de Saúde, SESPA PA, CONSULPLAN, 2023

Um profissional sem formação técnica e profissional assume algumas demandas de enfermagem em decorrência da carência de recursos humanos e financeiros em determinada instituição de saúde. Em decorrência das atribuições legais e, ainda, considerando a situação hipotética, podemos afirmar que este trabalho:
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158Q1048853 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Estomaterapia, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue o item subsequente, relativo ao Código de Ética e Deontologia da Enfermagem.

Considera-se infração ética a inobservância das normas prescritas pelo Conselho Federal e pelos conselhos regionais de enfermagem.

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159Q1051718 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Área Urgência e Emergência, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito de normas e preceitos sobre ética a serem observados pelos profissionais de enfermagem, julgue o seguinte item.

Salvo em casos de urgência, emergência ou eventuais situações regulamentadas, o profissional de enfermagem é proibido de executar prescrição feita a distância.

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160Q1021553 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Hematologia e Hemoterapia, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue o item subsequente, relativos ao Código de Ética e Deontologia da Enfermagem.
É direito do profissional de enfermagem recusar-se a executar, exceto em situações de urgência e emergência, prescrição medicamentosa e terapêutica com base em documentos e formulários nos quais não constem a assinatura e o número de registro do profissional.
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