Início

Questões de Concursos Legislação do Estado de Sergipe

Resolva questões de Legislação do Estado de Sergipe comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


21Q1069610 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Sergipe, Auditor Técnico de Tributos tarde, SEFAZ SE, CESPE CEBRASPE, 2022

No Estado de Sergipe, o desenvolvimento de estudos econômico-fiscais compete à
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

22Q1069614 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Sergipe, Auditor Técnico de Tributos tarde, SEFAZ SE, CESPE CEBRASPE, 2022

Com base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a quantidade de membros que compõem o Conselho de Ética Profissional da Administração Fazendária (CONETAF).
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

23Q1069615 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Sergipe, Auditor Técnico de Tributos tarde, SEFAZ SE, CESPE CEBRASPE, 2022

Constitui princípio expressamente previsto na Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE)

I interesse público. II invulnerabilidade. III razoabilidade. IV eficiência.

Assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

24Q1069611 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Sergipe, Auditor Técnico de Tributos tarde, SEFAZ SE, CESPE CEBRASPE, 2022

Constitui unidade orçamentária da Secretaria de Estado da Fazenda

I o Gabinete do Secretário. II a Superintendência de Administração e Finanças. III a Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária. IV a Superintendência de Finanças Públicas.

Estão certos apenas os itens
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

25Q1062747 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Sergipe, Tributação, SEFAZ SE, CESPE CEBRASPE, 2025

No que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o disposto na Lei estadual n.º 3.140/1991 e no Decreto estadual n.º 29.935/2014.

I A administração do PSDI é atribuição da Secretaria de Estado da Fazenda, cujo órgão consultivo e normativo superior é o Conselho de Desenvolvimento Industrial.
II Os benefícios fiscais previstos no PSDI sob a modalidade apoio fiscal não alcançam o ICMS retido por substituição tributária.
III As empresas que estejam enquadradas em regime simplificado de apuração do ICMS são enquadráveis no PSDI para fins de redução da carga tributária.

Assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

26Q1031899 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Sergipe, Juiz Substituto, TJ SE, FGV, 2025

Determinado agente público praticou um ato administrativo inquinado de vício que o tornaria anulável. Posteriormente, o órgão competente confirmou o ato anulável, suprindo o vício de que padecia.
À luz do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, considera-se ocorrida, no caso, uma:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

27Q1032654 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Sergipe, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SEPLAN SE, FGV, 2025

João, servidor público no Estado de Sergipe, pretende gozar de férias após um ano de intenso trabalho. Com efeito, o referido agente público buscou consultar a legislação de regência sobre a temática, para conhecer os direitos a que faz jus.

Nesse cenário, considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe, é incorreto afirmar que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.