Questões de Concursos: Lei 10172 2001

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21 Q821118 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Psicólogo, AMEAS PR, Prosperity

É fundamental que os profissionais da educação se interem do embasamento legal, da legislação vigente que embasa a educação e o fazer pedagógico, para que as atitudes tomadas sejam respaldadas pela lei. É incorreto afirmar em relação à Lei nº 10.172/2001, que:

23 Q810493 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Considere os itens abaixo, referentes a situações de docentes da Educação Básica.

I. Formação profissional inicial. II. Formação continuada. III. Condições de trabalho, salário e carreira. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as situações citadas em

24 Q806356 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Constata-se, na leitura do PNE, que as escolas de educação infantil têm oferta elevada de vagas nos sistemas públicos escolares municipais e estaduais.

25 Q815963 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Professor de Educação Física, Prefeitura de Sapucaia do Sul RS, FUNDATEC

Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão:

I. A elevação global do nível de escolaridade da população.

II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis.

Quais estão corretas?

26 Q819339 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Considere as modalidades de ensino elencadas abaixo.

I. Educação de Jovens e Adultos. II. Educação à Distância e Tecnologia Educacional. III. Educação Tecnológica e Formação Profissional. IV. Educação Especial. V. Educação Indígena. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as modalidades de ensino indicadas em

28 Q818514 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Especialista em Educação, FNDE, FGV

Qual instituição deve se encarregar dos moldes de avaliação periódica do Plano Decenal de Educação constante da Lei 10.172/01?

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