Início Questões de Concursos Lei 10172 2001 Resolva questões de Lei 10172 2001 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei 10172 2001 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q815963 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Professor de Educação Física, Prefeitura de Sapucaia do Sul RS, FUNDATECDentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão: I. A elevação global do nível de escolaridade da população. II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública. IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis. Quais estão corretas? ✂️ a) Apenas I e II. ✂️ b) Apenas III e IV. ✂️ c) Apenas I, II e III. ✂️ d) Apenas II, III e IV. ✂️ e) I, II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q821118 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Psicólogo, AMEAS PR, ProsperityÉ fundamental que os profissionais da educação se interem do embasamento legal, da legislação vigente que embasa a educação e o fazer pedagógico, para que as atitudes tomadas sejam respaldadas pela lei. É incorreto afirmar em relação à Lei nº 10.172/2001, que: ✂️ a) A Lei nº 10.172/2001 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. ✂️ b) O artigo 5º fala que: Os planos plurianuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Nacional de Educação e dos respectivos planos decenais. ✂️ c) O artigo 6º fala que: Os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios empenhar-se-ão na divulgação deste Plano e da progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça amplamente e acompanhe sua implementação. ✂️ d) O ‘Dia do Plano Nacional de Educação’, segundo a Lei nº 10.172/2001 é comemorado, anualmente, em 12 de janeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q810493 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFCConsidere os itens abaixo, referentes a situações de docentes da Educação Básica. I. Formação profissional inicial. II. Formação continuada. III. Condições de trabalho, salário e carreira. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as situações citadas em ✂️ a) apenas I. ✂️ b) apenas II. ✂️ c) apenas III. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) apenas I e II. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q818514 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Especialista em Educação, FNDE, FGVQual instituição deve se encarregar dos moldes de avaliação periódica do Plano Decenal de Educação constante da Lei 10.172/01? ✂️ a) Os Estados. ✂️ b) Os Municípios. ✂️ c) O Legislativo. ✂️ d) A União. ✂️ e) O PAR. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q808372 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Diretor de Escola, Prefeitura de Limeira SP, CESPE CEBRASPEO Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os planos plurianuais dos municípios devem obedecer às diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q806356 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir. Constata-se, na leitura do PNE, que as escolas de educação infantil têm oferta elevada de vagas nos sistemas públicos escolares municipais e estaduais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q807463 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir. Por ser uma lei, o PNE é votado no Congresso Nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q806206 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Diretor de Escola, Prefeitura de Limeira SP, CESPE CEBRASPEO Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os municípios devem elaborar seus planos qüinqüenais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q819339 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFCConsidere as modalidades de ensino elencadas abaixo. I. Educação de Jovens e Adultos. II. Educação à Distância e Tecnologia Educacional. III. Educação Tecnológica e Formação Profissional. IV. Educação Especial. V. Educação Indígena. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as modalidades de ensino indicadas em ✂️ a) I, II, III, IV e V. ✂️ b) apenas I, III, IV e V. ✂️ c) apenas III, IV e V. ✂️ d) apenas I e IV. ✂️ e) apenas III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q810366 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEQuanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. Cabe à União a coordenação da política nacional da educação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 31Q812664 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Professor de Educação Básica, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia EssencialSegundo o Art. 6º da Lei Federal nº 10.172 de 2001, é instituído o “Dia do Plano Nacional de Educação”, a ser comemorado, anualmente, no dia: ✂️ a) 18 de agosto ✂️ b) 12 de dezembro ✂️ c) 7 de outubro ✂️ d) 5 de julho Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 32Q813498 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir. Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 33Q810724 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEQuanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. Ao Distrito Federal, cabem, exclusivamente, as competências relativas aos estados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 34Q814573 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEQuanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. Cabe aos estados oferecer, com prioridade, o ensino superior. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 35Q807121 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Diretor de Escola, Prefeitura de Limeira SP, CESPE CEBRASPEO Plano Nacional de Educação (PNE) determina que a União crie o Sistema Nacional de Avaliação, e que os municípios criem o sistema municipal de avaliação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 36Q816487 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir. Trata-se de um plano que privilegia a rede particular de ensino. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
21Q815963 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Professor de Educação Física, Prefeitura de Sapucaia do Sul RS, FUNDATECDentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão: I. A elevação global do nível de escolaridade da população. II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública. IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis. Quais estão corretas? ✂️ a) Apenas I e II. ✂️ b) Apenas III e IV. ✂️ c) Apenas I, II e III. ✂️ d) Apenas II, III e IV. ✂️ e) I, II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q821118 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Psicólogo, AMEAS PR, ProsperityÉ fundamental que os profissionais da educação se interem do embasamento legal, da legislação vigente que embasa a educação e o fazer pedagógico, para que as atitudes tomadas sejam respaldadas pela lei. É incorreto afirmar em relação à Lei nº 10.172/2001, que: ✂️ a) A Lei nº 10.172/2001 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. ✂️ b) O artigo 5º fala que: Os planos plurianuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Nacional de Educação e dos respectivos planos decenais. ✂️ c) O artigo 6º fala que: Os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios empenhar-se-ão na divulgação deste Plano e da progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça amplamente e acompanhe sua implementação. ✂️ d) O ‘Dia do Plano Nacional de Educação’, segundo a Lei nº 10.172/2001 é comemorado, anualmente, em 12 de janeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q810493 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFCConsidere os itens abaixo, referentes a situações de docentes da Educação Básica. I. Formação profissional inicial. II. Formação continuada. III. Condições de trabalho, salário e carreira. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as situações citadas em ✂️ a) apenas I. ✂️ b) apenas II. ✂️ c) apenas III. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) apenas I e II. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q818514 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Especialista em Educação, FNDE, FGVQual instituição deve se encarregar dos moldes de avaliação periódica do Plano Decenal de Educação constante da Lei 10.172/01? ✂️ a) Os Estados. ✂️ b) Os Municípios. ✂️ c) O Legislativo. ✂️ d) A União. ✂️ e) O PAR. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q808372 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Diretor de Escola, Prefeitura de Limeira SP, CESPE CEBRASPEO Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os planos plurianuais dos municípios devem obedecer às diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q806356 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir. Constata-se, na leitura do PNE, que as escolas de educação infantil têm oferta elevada de vagas nos sistemas públicos escolares municipais e estaduais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q807463 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir. Por ser uma lei, o PNE é votado no Congresso Nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q806206 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Diretor de Escola, Prefeitura de Limeira SP, CESPE CEBRASPEO Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os municípios devem elaborar seus planos qüinqüenais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q819339 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFCConsidere as modalidades de ensino elencadas abaixo. I. Educação de Jovens e Adultos. II. Educação à Distância e Tecnologia Educacional. III. Educação Tecnológica e Formação Profissional. IV. Educação Especial. V. Educação Indígena. Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as modalidades de ensino indicadas em ✂️ a) I, II, III, IV e V. ✂️ b) apenas I, III, IV e V. ✂️ c) apenas III, IV e V. ✂️ d) apenas I e IV. ✂️ e) apenas III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q810366 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEQuanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. Cabe à União a coordenação da política nacional da educação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
31Q812664 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Professor de Educação Básica, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia EssencialSegundo o Art. 6º da Lei Federal nº 10.172 de 2001, é instituído o “Dia do Plano Nacional de Educação”, a ser comemorado, anualmente, no dia: ✂️ a) 18 de agosto ✂️ b) 12 de dezembro ✂️ c) 7 de outubro ✂️ d) 5 de julho Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
32Q813498 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir. Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
33Q810724 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEQuanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. Ao Distrito Federal, cabem, exclusivamente, as competências relativas aos estados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
34Q814573 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEQuanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. Cabe aos estados oferecer, com prioridade, o ensino superior. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
35Q807121 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Diretor de Escola, Prefeitura de Limeira SP, CESPE CEBRASPEO Plano Nacional de Educação (PNE) determina que a União crie o Sistema Nacional de Avaliação, e que os municípios criem o sistema municipal de avaliação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
36Q816487 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPECom relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir. Trata-se de um plano que privilegia a rede particular de ensino. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro