Questões de Concursos: Lei 10172 2001 | Exercícios com Gabarito

31 Q812664 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Professor de Educação Básica, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia Essencial

Segundo o Art. 6º da Lei Federal nº 10.172 de 2001, é instituído o “Dia do Plano Nacional de Educação”, a ser comemorado, anualmente, no dia:

a) 18 de agosto
b) 12 de dezembro
c) 7 de outubro
d) 5 de julho

32 Q810724 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPE

Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.

Ao Distrito Federal, cabem, exclusivamente, as competências relativas aos estados.

Certo
Errado

33 Q814573 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPE

Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.

Cabe aos estados oferecer, com prioridade, o ensino superior.

Certo
Errado

34 Q807121 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Diretor de Escola, Prefeitura de Limeira SP, CESPE CEBRASPE

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que a União crie o Sistema Nacional de Avaliação, e que os municípios criem o sistema municipal de avaliação.

Certo
Errado

35 Q813498 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir.

Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes.

Certo
Errado

36 Q816487 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Educador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Trata-se de um plano que privilegia a rede particular de ensino.

Certo
Errado