Questões de Concursos Lei 6404 1976

Foram inseridos dois novos subgrupos de contas no Balanço Patrimonial de acordo com as alterações ocorridas na Lei 6.404/76 pela Lei 11.638/07. Esses subgrupos são:

De acordo com a Lei n.° 6.404/1976 e com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.

Quando da consolidação de relatórios contábil-financeiros deverão ser excluídos apenas as participações de uma sociedade em outra e as parcelas de resultado do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoque ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

A provisão para contingências deve ser classificada no passivo e influencia o índice de endividamento da empresa.

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, suas atualizações e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.

O saldo da conta reserva de lucros a realizar limita-se ao montante do capital social de cada exercício.

Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, atualizada nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nos princípios fundamentais de contabilidade, adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Uma aplicação financeira resgatável a qualquer momento e indexada ao Ibovespa constitui um equivalente de caixa.

Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, atualizada nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nos princípios fundamentais de contabilidade, adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Um bem adquirido por meio de um contrato de leasing operacional deverá ser imediatamente registrado, pela empresa arrendatária, como ativo imobilizado e, assim, passará a ser depreciado.

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, suas atualizações e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.

Na demonstração do valor adicionado, no item relativo aos custos dos produtos e mercadorias vendidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras.

A Lei n.º 6.404/1976 determina que a diretoria de cada companhia fará elaborar, ao fim de cada exercício social e com base na escrituração mercantil da empresa, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I balanço patrimonial;

II demonstração de lucros e prejuízos acumulados;

III demonstração do resultado do exercício;

IV demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR).

Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

No balanço patrimonial, as contas são classificadas nos seguintes grupos: ativo e passivo. O ativo divide-se em ativo circulante, ativo realizável e ativo permanente, sendo este último subdividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. O passivo divide-se em passivo circulante, passivo exigível a longo prazo e patrimônio líquido, sendo este último subdividido em capital, reserva de capital, reserva de reavaliação, reserva de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a seguir.

No balanço, as contas de passivo são classificadas em circulantes e não circulantes, incluído, nessas últimas, o patrimônio líquido.

Com as modificações introduzidas na Lei nº 6.404/76, das Sociedades por Ações, pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, deu-se, no entendimento de autores contábeis, a chamada independência da Contabilidade Brasileira. Essas mudanças criaram as condições básicas para a convergência da Contabilidade Brasileira às normas internacionais. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado em 2005 pela Resolução CFC nº 1.055/05, foi um importante marco para tal convergência, pois cabe a esse comitê emitir os Pronunciamentos Técnicos, que, após discussão em audiência pública, são aprovados pelos instrumentos próprios dos órgãos reguladores públicos (CVM, Bacen e Susep, principalmente) e particulares, como o CFC, transformando o CPC em norma a ser seguida pelas empresas e profissionais que estiverem no campo de atuação desses mesmos órgãos. Constitui característica preponderante das normas internacionais de Contabilidade implementadas no Brasil pelo CPC e pelos órgãos reguladores brasileiros, a

Uma das principais técnicas contábeis é a escrituração. O caput do artigo 177 da Lei n.º 6.404/1976 dispõe o seguinte:

"A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência."

Com base nas técnicas de escrituração contábil, julgue os itens subseqüentes.

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

Se uma empresa apurou lucro de R$ 80.000,00 e havia prejuízo acumulado de R$ 24.000,00, o valor do lucro líquido a ser destinado, após descontadas todas as participações estatutárias (10% para cada componente), será de R$ 36.000,00.

Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, julgue os itens que se seguem.

Nas notas explicativas devem ser indicados os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, de cálculos de depreciação, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.

Julgue os itens subsequentes acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.

Às partes beneficiárias é permitido atribuir qualquer direito privativo de acionista, salvo o de fiscalizar os atos dos administradores.