Questões de Concursos Lei 6404 1976

Ao folhear uma revista jurídica, um advogado identificou uma INCORREÇÃO em uma matéria escrita que versava sobre sociedade anônima.

Qual das afirmações abaixo foi a identificada pelo advogado?

A Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não poderão ultrapassar o capital social. Deles estão excluídos os saldos de algumas das reservas de lucros, que são APENAS as reservas

Assinale a alternativa que não representa uma mudança no balanço patrimonial advinda da revisão da Lei nº 6404/76.

Com base nas regras constantes da Lei n.^o 6.404/1976, acerca dos órgãos administrativos e de fiscalização da sociedade anônima, julgue os itens subseqüentes.

Somente pessoas naturais residentes no país poderão ser eleitos membros do conselho de administração ou da diretoria, devendo os primeiros ser acionistas.

Acerca da fusão, cisão e incorporação de empresas e da consolidação de demonstrações contábeis de companhias abertas, julgue os itens subseqüentes.

A evidenciação das operações de fusão, cisão e incorporação seguirá os critérios determinados pela Lei n.o 6.404/1976 e pela CVM. Dessa maneira, caso ocorra uma fusão envolvendo companhias abertas, deverá ser dedicado capítulo, ou parte específica do relatório de administração, devidamente destacada, para a divulgação de todos os custos de transação suportados pela companhia em virtude da operação, assim como o quantitativo das economias e demais vantagens já auferidas em razão da mesma.

No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

Para efeito de avaliação dos componentes patrimoniais, valor de mercado das matérias-primas é o preço pelo qual elas podem ser repostas mediante compra no mercado.

Com relação aos preceitos contábeis estabelecidos na legislação societária, julgue os itens subsequentes.

As reservas para contingências destinam-se a compensar, no futuro, a diminuição do lucro da companhia advinda de perdas julgadas prováveis, cujo valor possa ser estimado. Essas reservas devem ser revertidas no exercício em que ocorrer a perda ou quando as razões que justificaram a constituição da reserva deixarem de existir.

Acerca da obrigatoriedade de elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, previstas no art. 176 da Lei n.º 6.404/1976, julgue os seguintes itens.

As notas explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos.

Uma das principais técnicas contábeis é a escrituração. O caput do artigo 177 da Lei n.º 6.404/1976 dispõe o seguinte:

"A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência."

Com base nas técnicas de escrituração contábil, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens que se seguem.

Considere que um acionista subscreva ações de determinada companhia ou adquira ações subscritas e ainda não realizadas, mas não efetue os pagamentos de realização nas condições previstas no estatuto, boletim ou na chamada dos órgãos de administração. Nessa situação, o acionista está sujeito ao pagamento de juros, correção monetária e multa, mas não perde o direito às ações subscritas ou adquiridas.

De acordo com a Lei n^o 6.404/76, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e será classificada como companhia aberta ou fechada. Uma companhia é aberta quando os

De acordo com a lei no. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), as despesas, que contribuirão para a formação do resultado do próximo exercício social, pertencerão ao Ativo:

Com base na Lei das Sociedades Anônimas e em suas alterações e nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens que se seguem, a respeito das demonstrações contábeis.

As sociedades anônimas de capital aberto ou fechado deverão elaborar e publicar a demonstração do fluxo de caixa independentemente do ramo de atividade que explorem ou do tamanho de seu patrimônio líquido.

Julgue os itens subsequentes acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.

A ação é indivisível em relação à companhia e, quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos por ela conferidos podem ser exercidos por qualquer uma delas, isolada ou conjuntamente.

Com base na Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações posteriores, julgue os próximos itens acerca da contabilização de componentes patrimoniais e de resultado.

A entidade deve avaliar a recuperabilidade de seus ativos financeiros ao final do exercício; assim, a entidade deve avaliar, na data de cada balanço geral, se existe ou não qualquer prova objetiva de que um ativo financeiro, ou um grupo de ativos financeiros, esteja sujeito a perda recuperável.