Questões de Concursos Lei 6404 1976

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a seguir.

A demonstração de lucros e prejuízos acumulados é complementar à demonstração de mutações do patrimônio líquido.

Acerca das demonstrações contábeis, suas características e regulamentações, julgue os próximos itens.

O valor das duplicatas descontadas em banco integra as atividades de financiamento da demonstração de fluxo de caixa.

De acordo com a Lei no 6.404/76, das Sociedades Anônimas, após as alterações das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, no passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

Segundo a Lei n./ 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo imobilizado pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos todos os custos.

Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, julgue os itens que se seguem.

Independentemente do objeto social definido no estatuto social, a sociedade anônima será mercantil e se regerá pelas leis e uso do comércio.

No que se refere à Lei n.º 6.404/1976, e alterações posteriores, julgue os itens seguintes.

Quando a companhia contratar a escrituração e a guarda dos livros de registro e transferência de ações e a emissão de certificados com instituição financeira autorizada, deverá deixar de praticar os atos relativos aos registros e deixar de emitir certificados.

A Lei n.º 6.404/1976 determina que a diretoria de cada companhia fará elaborar, ao fim de cada exercício social e com base na escrituração mercantil da empresa, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I balanço patrimonial;

II demonstração de lucros e prejuízos acumulados;

III demonstração do resultado do exercício;

IV demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR).

Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Para fins da DOAR, os empréstimos feitos e pagáveis a curto prazo serão considerados como origem de recursos.

Com base na Lei nº 6.404/1976, em relação à sociedade de economia mista, é INCORRETO afirmar que tal sociedade

A consolidação das Demonstrações Financeiras tem por objetivo apresentar duas ou mais sociedades como se fosse uma única entidade. De acordo com a Lei 6.404 de 1976, a companhia aberta que tiver mais de______________________ do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas.

A Lei n.o 6.385/1976, que criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e a Lei n.º 6.404/1976, conhecida por Lei das Sociedades por Ações, disciplinaram o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus participantes, quais sejam, as companhias abertas, os intermediários financeiros e os investidores, além de outros cuja atividade gira em torno desse universo principal. A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Compete à CVM disciplinar o(a)

suspensão ou o cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações.

Acerca do acordo de acionistas previsto na Lei n.o 6.404/1976, julgue os itens seguintes.

As obrigações ou ônus decorrentes dos acordos de acionistas somente serão oponíveis a terceiros, depois de averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se emitidos.

O item VI do artigo 187 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define o tratamento como despesa as participações nos lucros atribuídos a terceiros, antes de se apurar o lucro líquido de exercício. Os cálculos deverão ser determinados de forma sucessiva e na seguinte ordem:

Com relação à Lei n.º 6.404/1976, à Lei n.º 11.638/2007, à Lei n.º 11.941/2009, a alterações posteriores e aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens que seguem.

A prevalência da essência sobre a forma, introduzida pelas modificações à Lei n.º 6.404/1976, não era totalmente desconhecida pela contabilidade brasileira, mas ganhou maior força na nova legislação.

Com relação aos itens patrimoniais, julgue os itens seguintes, à luz da Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, bem como dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A conta ajustes de avaliação patrimonial deve ser criada tanto no grupo ativo circulante quanto no grupo ativo não circulante.

Incorporação é a operação na qual