Questões de Concursos Lei 6404 1976

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41Q819233 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Especialista em Gestão de Telecomunicações, TELEBRAS, CESPE CEBRASPE

Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, julgue os itens que se seguem.

Nas notas explicativas devem ser indicados os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, de cálculos de depreciação, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.

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43Q821030 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Contador Judiciário, TJ SP, VUNESP

Acerca das demonstrações financeiras, conforme disciplinadas pela Lei n.º 6.404/76, é correto afirmar que a escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da referida lei e aos princípios da contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de

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44Q810792 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Contador, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Com relação à Lei n.º 6.404/1976, à Lei n.º 11.638/2007, à Lei n.º 11.941/2009, a alterações posteriores e aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens que seguem.

A prevalência da essência sobre a forma, introduzida pelas modificações à Lei n.º 6.404/1976, não era totalmente desconhecida pela contabilidade brasileira, mas ganhou maior força na nova legislação.

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45Q812587 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Técnico em Contabilidade, Ministério das Cidades, CETRO

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, é correto afirmar que, no Balanço Patrimonial, o patrimônio líquido é dividido em
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46Q815915 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Agência Nacional de Transportes Terrestres, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, atualizada nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nos princípios fundamentais de contabilidade, adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Uma aplicação financeira resgatável a qualquer momento e indexada ao Ibovespa constitui um equivalente de caixa.

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47Q810029 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Contador, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

Os livros sociais que devem ser mantidos pelas sociedades anônimas incluem o de Atas das Assembleias Gerais, o de Registro das Ações Preferenciais e o de Transferência das Ações Nominativas.

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48Q810797 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Contador, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Acerca das demonstrações contábeis, suas características e regulamentações, julgue os próximos itens.

Antes da modificação da Lei n.º 6.404/1976, realizada em 2007, a demonstração de fluxo de caixa já era recomendada pela CVM para as sociedades anônimas de capital aberto e era obrigatória para alguns segmentos econômicos específicos.

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49Q811316 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Especialista em Gestão de Telecomunicações, TELEBRAS, CESPE CEBRASPE

Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, julgue os itens que se seguem.

A companhia que for fechada com patrimônio líquido, computado na data do balanço, superior a R$ 2.000.000,00 não é obrigada a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos de caixa.

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50Q808763 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Procurador do Ministério Público, Tribunal de Contas do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. O conselho fiscal é órgão da companhia responsável pela missão precípua de fiscalização, sendo, portanto, órgão de existência facultativa.
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51Q822082 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ANTT, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, relativos às demonstrações contábeis previstas na Lei das Sociedades por Ações e nos pronunciamentos do CPC.

Para fins de levantamento da demonstração de valor adicionado, o valor do FGTS deverá integrar o valor distribuído aos empregados (pessoal), mas o valor da cota patronal do INSS deverá integrar o montante de impostos, taxas e contribuições.

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52Q819783 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Técnico em Contabilidade, Universidade Federal do Pampa RS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.

Às partes beneficiárias é permitido atribuir qualquer direito privativo de acionista, salvo o de fiscalizar os atos dos administradores.

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53Q806728 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Auditor de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual RO, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei n.° 6.404/1976 e com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.

Quando da consolidação de relatórios contábil-financeiros deverão ser excluídos apenas as participações de uma sociedade em outra e as parcelas de resultado do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoque ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

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54Q810313 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Agência Nacional de Transportes Terrestres, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, atualizada nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nos princípios fundamentais de contabilidade, adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Um bem adquirido por meio de um contrato de leasing operacional deverá ser imediatamente registrado, pela empresa arrendatária, como ativo imobilizado e, assim, passará a ser depreciado.

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55Q820043 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

No que concerne à sociedade por ações, assinale a opção correta.

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56Q807251 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Procurador do Ministério Público, Tribunal de Contas do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. As ações preferenciais são reconhecidas como valores mobiliários que outorgam ao seu titular vantagens e outras preferências, tais como a prioridade na distribuição de dividendo fixo ou mínimo, de reembolso de capital e de direito a voto.
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57Q820053 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Procurador do Ministério Público, TCDF DF, CESPE CEBRASPE

A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. O estatuto social da companhia não pode excluir ou restringir o direito dos acionistas preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros, salvo no caso de acionistas portadores de ações com dividendo fixo.
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58Q820059 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Auditor de Controle Externo, TCE RO, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei n.° 6.404/1976 e com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.

É denominado passivo o componente patrimonial que constitui uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados. Espera-se que a liquidação dessa obrigação resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

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59Q806749 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Agência Nacional de Transportes Terrestres, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, atualizada nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nos princípios fundamentais de contabilidade, adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Um imóvel adquirido por uma empresa comercial, fora de seu domicílio, com a finalidade de hospedar representantes comerciais em viagens a serviço, deverá ser registrado como ativo imobilizado.

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60Q820063 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Administrador, BNDES, CESGRANRIO

A Lei no 6.404, de 15/12/1976, dispõe sobre as Sociedades por Ações. Um de seus capítulos trata das características e da natureza da Companhia ou Sociedade Anônima.

NÃO consta desse capítulo qualquer artigo estabelecendo que a(o)
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