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Questões de Concursos Lei 6404 1976

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41Q816193 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Técnico de Nível Superior II, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades por Ações —, julgue os itens a seguir. Uma sociedade por ações que esteja sujeita a legislação especial aplicável à atividade que constitui o seu objeto, com normas contábeis específicas, deverá ajustar sua escrituração mercantil a essas disposições, elaborando outras demonstrações financeiras para atender ao prescrito na legislação comercial.
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42Q814350 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Contador, Companhia Energética de Roraima RR, CESPE CEBRASPE

Acerca dos critérios de avaliação e contabilização dos investimentos societários no país, julgue os itens subseqüentes. Constitui pressuposto da relação de controle que a investidora detenha mais de 50% das ações com direito a voto na investida.
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43Q816905 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Contador, EMGEPRON, SELETRIX Concursos

De acordo com a Lei 6.404-76, a Assembleia-Geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de:

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44Q817534 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Analista Técnico I, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPE

Com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976, alterada pela Lei n.º 11.638/2007, e nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens que se seguem. A demonstração do valor adicionado expressa o valor da riqueza econômica gerada pela empresa e o valor adicionado transferido por terceiros à companhia.
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45Q808981 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Contador, Petrobras, CESGRANRIO

O Artigo 187 da Lei nº 6.404/76, das Sociedades Anônimas, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.941/09, determina a forma como as contas serão ordenadas na demonstração do resultado do exercício.

Deverão constar na citada demonstração, antes da definição do lucro ou prejuízo líquido do exercício, as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que

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46Q819733 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Fiscal da Fazenda, Prefeitura de Balneário Camburiú SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta, quanto aos principais demonstrativos financeiros, de acordo com a Lei 11.638/2007, que altera a Lei 6.404/76 (Art. 176), no tocante às companhias abertas.

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47Q817024 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Contador, FUB, CESPE CEBRASPE

Acerca da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações recentes, julgue os itens que se seguem.

A Lei n.º 6.404/1976 nasceu da necessidade de aproximar a contabilidade brasileira dos padrões da contabilidade norteamericana, rompendo com a tradição italiana, agora retomada com as alterações promovidas pela Lei n.º 11.638/2007.

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48Q812463 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Especialista em Regulacao, ANTT, NCE

De acordo com a Lei 6404/76 e suas atualizações, o Patrimônio Líquido será dividido em:

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49Q809239 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Contador, Companhia Imobiliária de Brasília DF, CESPE CEBRASPE

Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.

O montante provisionado para resgate de partes beneficiárias deverá ter o mesmo tratamento contábil dado às participações no lucro do exercício, com o registro a crédito de provisão para resgate de partes beneficiárias no patrimônio líquido.

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50Q822300 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Analista de Orçamento, MPE AC, FMP Concursos

Segundo a Lei 6404/76 as obrigações, os encargos e os riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo
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51Q818696 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Técnico em Contabilidade, Universidade Federal do Pampa RS, CESPE CEBRASPE

Acerca da Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, julgue os itens que se seguem.

O patrimônio líquido da companhia será segregado em: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

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52Q807251 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Procurador do Ministério Público, Tribunal de Contas do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. As ações preferenciais são reconhecidas como valores mobiliários que outorgam ao seu titular vantagens e outras preferências, tais como a prioridade na distribuição de dividendo fixo ou mínimo, de reembolso de capital e de direito a voto.
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53Q812005 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Analista Técnico I, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na Lei n.o 6.404/1976 e nas que a modificaram e os pronunciamentos do CPC, julgue os próximos itens, acerca de demonstrações contábeis. Na demonstração de fluxo de caixa, os pagamentos de juros de financiamentos comerciais e bancários contraídos por uma empresa devem ser classificados como saídas originadas das atividades operacionais dessa empresa.
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54Q813333 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Agente de Tributos Estaduais, Secretaria de Estado da Fazenda MT, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos à Contabilidade. Conforme a Lei n.º 6.404/76, as contas devem ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa. Nesse sentido, os elementos básicos do balanço são o ativo, que representa as aplicações de recursos, e o passivo, que representa as exigibilidades e obrigações.
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55Q820714 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Técnico em Contabilidade, CAEMA MA, IBEG

A ordem atual dos (sub)grupos do Ativo Não Circulante, conforme o Art.178 da lei 6.404/76, é:
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56Q812589 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Analista Administrativo, ANCINE, CESPE CEBRASPE

A contabilidade societária está embasada em um conjunto de regras específicas, com destaque para Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações. No que se refere ao aspecto legal da contabilidade societária, julgue os itens seguintes.

As obrigações da empresa inerentes ao financiamento do ativo imobilizado devem ser classificadas no passivo exigível a longo prazo e as inerentes a financiamento do ativo circulante, no passivo circulante.

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57Q809098 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Analista em Ciência Júnior, INCA, CESPE CEBRASPE

Com relação à análise da documentação contábil, julgue os itens a seguir.

A Lei n.o 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, estabelece que o conselho fiscal não é obrigado a analisar o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas, trimestralmente, pela companhia, sendo obrigado, somente, a examinar as demonstrações financeiras do exercício social.

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58Q818080 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Especialista em Regulacao, ANTT, NCE

A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, é denominada:

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59Q822951 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito dos acionistas nas sociedades por ações conforme dispõe a Lei n.º 6.404/1976.
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60Q817919 | Legislação Federal, Lei 6404 1976, Técnico em Contabilidade, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA, CESPE CEBRASPE

Sabendo que relatório contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela contabilidade, objetivando relatar aos usuários os principais fatos registrados pela contabilidade em determinado período, julgue os itens a seguir. A estrutura da demonstração do resultado tem sua estrutura delineada na Lei n.º 6.404/1976. Dessa forma, as empresas denominadas S.A. e as CIAs devem evidenciar o resultado identificando o lucro bruto, o lucro operacional, o lucro líquido e os lucros não-realizados das operações, também denominados resultados não-operacionais.
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