Questões de Concursos Lei 6404 1976

A respeito das demonstrações financeiras, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações.

Os financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante são classificados no passivo não circulante, enquanto os financiamentos para aquisição de direitos realizáveis no exercício social seguinte são classificados no passivo circulante.

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

Os livros sociais que devem ser mantidos pelas sociedades anônimas incluem o de Atas das Assembleias Gerais, o de Registro das Ações Preferenciais e o de Transferência das Ações Nominativas.

Julgue os itens a seguir, relativos ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado do exercício, de acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976.

Na determinação do resultado do exercício, serão computadas as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda.

Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos demonstrativos contábeis previstos para empresas submetidas às normas da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

Se uma empresa utilizar parte de seu resultado econômico para instituir o fundo de previdência de seus empregados e administradores, ela poderá registrar a parcela destinada a esse fundo como despesa na demonstração do resultado do exercício.

Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.

A alienação de partes beneficiárias será debitada em conta específica de reserva de capital.

No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

As obrigações passivas devem ser atualizadas no balanço até a data a que tal demonstração financeira se refere.

Considerando a estrutura das demonstrações contábeis estabelecida na Lei n.º 6.404/1976 e na legislação complementar, além dos indicadores de análise econômico-financeira, julgue os itens seguintes.

Ao efetuar o lançamento de registro da reserva de reavaliação, a empresa influenciará o índice de liquidez corrente.

Julgue os itens a seguir, relativos ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado do exercício, de acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976.

Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

Com base nas regras constantes da Lei n.^o 6.404/1976, acerca dos órgãos administrativos e de fiscalização da sociedade anônima, julgue os itens subseqüentes.

A representação da sociedade anônima será privativa da diretoria.

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue os próximos itens.

É facultada à companhia a divulgação de notas explicativas quanto às demonstrações financeiras.

Segundo o artigo 46 da Lei 6.404/76, as Sociedades Anônimas de capital fechado podem criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal, e estranhos ao capital social, que são denominados:

Com relação aos itens patrimoniais, julgue os itens seguintes, à luz da Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, bem como dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A redução nas taxas de juros utilizadas para calcular o retorno necessário sobre os ativos da empresa não consiste em indicativo de perda provável.

Segundo a Lei n./ 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Obras de arte não podem ser registradas em contas de ativo imobilizado, devendo, obrigatoriamente, ser inscritas em grupo próprio de investimentos.

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

A sociedade empresária constituída por ações deverá apresentar, ao final de cada exercício social, as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração do fluxo de caixa e, em caso de companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

A Lei n.o 6.385/1976, que criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e a Lei n.º 6.404/1976, conhecida por Lei das Sociedades por Ações, disciplinaram o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus participantes, quais sejam, as companhias abertas, os intermediários financeiros e os investidores, além de outros cuja atividade gira em torno desse universo principal. A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Compete à CVM disciplinar o(a)

registro de companhias abertas.

Com as mudanças na legislação societária, a estrutura de algumas demonstrações contábeis modificou-se; foram incluídos, por exemplo, demonstrativos financeiros que não estavam previstos como obrigatórios anteriormente. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A atual legislação societária determina que as despesas sejam evidenciadas de acordo com a natureza da despesa.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos demonstrativos contábeis previstos para empresas submetidas às normas da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

O dividendo obrigatório devido aos acionistas não pode ultrapassar o lucro líquido apurado em cada exercício.