Início Questões de Concursos Lei 8036 1990 Resolva questões de Lei 8036 1990 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei 8036 1990 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q821913 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCCÉ INCORRETO afirmar que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na seguinte situação: ✂️ a) Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento. ✂️ b) Falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago a seus dependentes, para esse fim habilitados perante a Previdência Social, segundo o critério adotado para a concessão de pensões por morte. Na falta de dependentes, farão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido e requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento. ✂️ c) Aposentadoria concedida pela Previdência Social. ✂️ d) Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. ✂️ e) Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q815493 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 14a, FCCO FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, ✂️ a) cujos representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, vedada a recondução. ✂️ b) presidido pelo representante do Tesouro Nacional. ✂️ c) presidido pelo representante da Caixa Econômica Federal. ✂️ d) cujos membros representantes dos trabalhadores têm estabilidade no emprego da inscrição da candidatura até cinco meses após o término do mandato. ✂️ e) que reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q821184 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Procurador do Ministério Público, TCDF DF, CESPE CEBRASPECom referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. No afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q807052 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Jurídico, CFA, IADESAssinale a alternativa correta quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS). ✂️ a) O empregado que pede demissão ou é dispensado com justa causa tem garantido seu direito ao levantamento do FGTS. ✂️ b) As contas do FGTS vinculadas em nome dos trabalhadores são passíveis de penhora. ✂️ c) Os recolhimentos pecuniários mensais constitutivos do FGTS são imperativos, desde a Constituição Federal de 1988, com relação aos empregados urbanos, rurícolas e domésticos. ✂️ d) Não é permitido o levantamento do FGTS em caso de falecimento do empregador individual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q819661 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Técnico Bancário, CEF, CESPE CEBRASPEAcerca das obrigações do empregador no que se refere ao FGTS, assinale a opção correta. ✂️ a) As empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista podem equiparar seus diretores não empregados — aqueles que exercem cargo de administração previsto em lei, estatuto ou contrato social, independentemente da denominação do cargo — aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS. ✂️ b) Os empregadores estão obrigados a comunicar aos trabalhadores, a cada seis meses, os valores recolhidos ao FGTS, cabendo à CAIXA repassar aos empregados, uma vez por ano, todas as informações sobre suas contas vinculadas. ✂️ c) Caso o empregador não realize os depósitos do FGTS até o dia dez de cada mês, fica sujeito ao pagamento de multa correspondente a 8% no mês de vencimento da obrigação. ✂️ d) Somente o trabalhador ou, no caso de seu falecimento, seus herdeiros podem acionar diretamente a empresa, por intermédio da justiça do trabalho, para compeli-la a efetuar o depósito das importâncias devidas relativas ao FGTS. ✂️ e) Os empregadores rurais estão desobrigados do depósito do FGTS de seus empregados, já que aos trabalhadores rurais não cabe a aplicação do regime do FGTS. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q821170 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 19a, FCCO Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS ✂️ a) é sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego. ✂️ b) constitui faculdade do empregador, a quem cabe a escolha do regime de garantia do tempo de serviço dos seus empregados. ✂️ c) é regido por um sistema que admite a retratação manifestada pelos empregados. ✂️ d) é o sistema de garantia do tempo de serviço previsto pela Constituição Federal para todos os empregados urbanos e rurais. ✂️ e) pode ser substituído por indenização equivalente, para todos os empregados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q809340 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito a férias e do FGTS, seguida de uma assertiva a ser julgada. Aprovada em concurso público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10.ª Região, Regina demitiu-se do emprego que mantinha em determinada empresa pública federal. Nessa situação, considerado o motivo da rescisão de seu contrato, Regina fará jus à percepção da indenização de 40% dos depósitos efetuados em sua conta vinculada do FGTS. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q812509 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 7a, FCCO Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada ✂️ a) trimestre, sendo que seus representantes terão mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez. ✂️ b) bimestre, sendo que seus representantes terão mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez. ✂️ c) bimestre, sendo que seus representantes terão mandato de dois anos, vedada a recondução. ✂️ d) trimestre, sendo que seus representantes terão mandato de três anos, vedada a recondução. ✂️ e) bimestre, sendo que seus representantes terão mandato de três anos, vedada a recondução Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q816548 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Auxiliar Técnico II, SENAC PE, IPADAssinale a alternativa correta. ✂️ a) O empregador poderá efetuar o pagamento do salário dos empregados até o dia cinco do mês subsequente. ✂️ b) A empresa deverá encaminhar o CAGED até o sétimo dia do mês subsequente. ✂️ c) A contribuição Sindical poderá ser recolhida no mês de melhor conveniência para empregado e empregador. ✂️ d) O pagamento da multa do FGTS será realizado em deposito próprio na conta salário do empregado. ✂️ e) O empregador poderá depositar os valores do FGTS de uma única vez, no momento da demissão do empregado, juntamente com a multa rescisória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q814837 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É devido o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo por ele não ser aprovado em concurso público, quando mantido o direito ao salário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q818424 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 16a, FCCO FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações nacionais e nomeados pelo ✂️ a) Ministro do Trabalho e da Previdência Social, e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. ✂️ b) Ministro do Trabalho e da Previdência Social, e terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. ✂️ c) Presidente da República, e terão mandato de três anos, vedada a recondução. ✂️ d) Presidente da República, e terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. ✂️ e) Ministro do Trabalho e da Previdência Social, e terão mandato de dois anos, vedada a recondução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q808698 | Legislação Federal, Lei 8036 1990Acerca do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A movimentação de conta vinculada do FGTS não poderá ocorrer nos casos de aposentadoria espontânea concedida pela Previdência Social em que o empregado titular da conta continua com o contrato de trabalho em vigor. ✂️ b) O empregado doméstico passou a ser beneficiário obrigatório do FGTS. ✂️ c) Os diretores não empregados de empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista não poderão estar sujeitos ao regime do FGTS, em razão da ausência de vínculo empregatício. ✂️ d) Nos termos da lei específica que regulamenta o FGTS, os empregadores deverão depositar nas contas vinculadas dos empregados o valor correspondente a 8% da remuneração de cada empregado do mês anterior, incluídas na remuneração as comissões, gorjetas e prestações in natura e, ainda, o 13º salário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q811406 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPEA respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem. O depósito mensal do FGTS corresponde a 8% da remuneração paga ou devida no mês anterior ao trabalhador. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
41Q821913 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCCÉ INCORRETO afirmar que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na seguinte situação: ✂️ a) Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento. ✂️ b) Falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago a seus dependentes, para esse fim habilitados perante a Previdência Social, segundo o critério adotado para a concessão de pensões por morte. Na falta de dependentes, farão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido e requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento. ✂️ c) Aposentadoria concedida pela Previdência Social. ✂️ d) Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. ✂️ e) Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q815493 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 14a, FCCO FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, ✂️ a) cujos representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, vedada a recondução. ✂️ b) presidido pelo representante do Tesouro Nacional. ✂️ c) presidido pelo representante da Caixa Econômica Federal. ✂️ d) cujos membros representantes dos trabalhadores têm estabilidade no emprego da inscrição da candidatura até cinco meses após o término do mandato. ✂️ e) que reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q821184 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Procurador do Ministério Público, TCDF DF, CESPE CEBRASPECom referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. No afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q807052 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Jurídico, CFA, IADESAssinale a alternativa correta quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS). ✂️ a) O empregado que pede demissão ou é dispensado com justa causa tem garantido seu direito ao levantamento do FGTS. ✂️ b) As contas do FGTS vinculadas em nome dos trabalhadores são passíveis de penhora. ✂️ c) Os recolhimentos pecuniários mensais constitutivos do FGTS são imperativos, desde a Constituição Federal de 1988, com relação aos empregados urbanos, rurícolas e domésticos. ✂️ d) Não é permitido o levantamento do FGTS em caso de falecimento do empregador individual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q819661 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Técnico Bancário, CEF, CESPE CEBRASPEAcerca das obrigações do empregador no que se refere ao FGTS, assinale a opção correta. ✂️ a) As empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista podem equiparar seus diretores não empregados — aqueles que exercem cargo de administração previsto em lei, estatuto ou contrato social, independentemente da denominação do cargo — aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS. ✂️ b) Os empregadores estão obrigados a comunicar aos trabalhadores, a cada seis meses, os valores recolhidos ao FGTS, cabendo à CAIXA repassar aos empregados, uma vez por ano, todas as informações sobre suas contas vinculadas. ✂️ c) Caso o empregador não realize os depósitos do FGTS até o dia dez de cada mês, fica sujeito ao pagamento de multa correspondente a 8% no mês de vencimento da obrigação. ✂️ d) Somente o trabalhador ou, no caso de seu falecimento, seus herdeiros podem acionar diretamente a empresa, por intermédio da justiça do trabalho, para compeli-la a efetuar o depósito das importâncias devidas relativas ao FGTS. ✂️ e) Os empregadores rurais estão desobrigados do depósito do FGTS de seus empregados, já que aos trabalhadores rurais não cabe a aplicação do regime do FGTS. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q821170 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 19a, FCCO Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS ✂️ a) é sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego. ✂️ b) constitui faculdade do empregador, a quem cabe a escolha do regime de garantia do tempo de serviço dos seus empregados. ✂️ c) é regido por um sistema que admite a retratação manifestada pelos empregados. ✂️ d) é o sistema de garantia do tempo de serviço previsto pela Constituição Federal para todos os empregados urbanos e rurais. ✂️ e) pode ser substituído por indenização equivalente, para todos os empregados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q809340 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito a férias e do FGTS, seguida de uma assertiva a ser julgada. Aprovada em concurso público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10.ª Região, Regina demitiu-se do emprego que mantinha em determinada empresa pública federal. Nessa situação, considerado o motivo da rescisão de seu contrato, Regina fará jus à percepção da indenização de 40% dos depósitos efetuados em sua conta vinculada do FGTS. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q812509 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 7a, FCCO Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada ✂️ a) trimestre, sendo que seus representantes terão mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez. ✂️ b) bimestre, sendo que seus representantes terão mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez. ✂️ c) bimestre, sendo que seus representantes terão mandato de dois anos, vedada a recondução. ✂️ d) trimestre, sendo que seus representantes terão mandato de três anos, vedada a recondução. ✂️ e) bimestre, sendo que seus representantes terão mandato de três anos, vedada a recondução Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q816548 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Auxiliar Técnico II, SENAC PE, IPADAssinale a alternativa correta. ✂️ a) O empregador poderá efetuar o pagamento do salário dos empregados até o dia cinco do mês subsequente. ✂️ b) A empresa deverá encaminhar o CAGED até o sétimo dia do mês subsequente. ✂️ c) A contribuição Sindical poderá ser recolhida no mês de melhor conveniência para empregado e empregador. ✂️ d) O pagamento da multa do FGTS será realizado em deposito próprio na conta salário do empregado. ✂️ e) O empregador poderá depositar os valores do FGTS de uma única vez, no momento da demissão do empregado, juntamente com a multa rescisória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q814837 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É devido o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo por ele não ser aprovado em concurso público, quando mantido o direito ao salário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q818424 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista Judiciário, TRT 16a, FCCO FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações nacionais e nomeados pelo ✂️ a) Ministro do Trabalho e da Previdência Social, e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. ✂️ b) Ministro do Trabalho e da Previdência Social, e terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. ✂️ c) Presidente da República, e terão mandato de três anos, vedada a recondução. ✂️ d) Presidente da República, e terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. ✂️ e) Ministro do Trabalho e da Previdência Social, e terão mandato de dois anos, vedada a recondução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q808698 | Legislação Federal, Lei 8036 1990Acerca do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A movimentação de conta vinculada do FGTS não poderá ocorrer nos casos de aposentadoria espontânea concedida pela Previdência Social em que o empregado titular da conta continua com o contrato de trabalho em vigor. ✂️ b) O empregado doméstico passou a ser beneficiário obrigatório do FGTS. ✂️ c) Os diretores não empregados de empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista não poderão estar sujeitos ao regime do FGTS, em razão da ausência de vínculo empregatício. ✂️ d) Nos termos da lei específica que regulamenta o FGTS, os empregadores deverão depositar nas contas vinculadas dos empregados o valor correspondente a 8% da remuneração de cada empregado do mês anterior, incluídas na remuneração as comissões, gorjetas e prestações in natura e, ainda, o 13º salário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q811406 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPEA respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem. O depósito mensal do FGTS corresponde a 8% da remuneração paga ou devida no mês anterior ao trabalhador. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro