Questões de Concursos: Lei 8069 90

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Lei 8069 90. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

21 Q240994 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei 8069 90, Técnico Administrativo, MPE AP, FCC

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:

22 Q175089 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei 8069 90, Defensor Público, DPE MA, FCC

Creches, segundo a legislação vigente, são serviços da área da

23 Q226312 | Direitos Difusos e Coletivos, Lei 8069 90, Procurador, PGE SP, FCC

Nos termos da Lei Federal nº 8.069/90,

24 Q133960 | Serviço Social, Lei 8069 90, Analista do Ministério Público Especialidade Serviço Social, MPE SE, FCC

O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito na Constituição Federal do Brasil, na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Orgânica da Assistência Social. O direito das crianças à convivência familiar e comunitária está relacionado

25 Q924455 | Direito Processual Penal, Lei 8069 90, Advogado OAB, OAB, Sem banca

No que concerne aos procedimentos penais afetos à Justiça da Infância (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa INCORRETA:

26 Q131915 | Serviço Social, Lei 8069 90, Analista do Ministério Público Especialidade Serviço Social, MPE SE, FCC

O ECA ? Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo sobre direito à profissionalização, assegura ao adolescente aprendiz maior de 14 anos direito

27 Q234765 | Direito Penal, Lei 8069 90, Promotor de Justiça, MPE SP, VUNESP

Aponte qual das condutas não está descrita como crime con- tra a criança e o adolescente, nos termos da Lei n.º 8.609/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

28 Q116031 | Legislação Federal, Lei 8069 90 , Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela seguinte premissa:

29 Q232236 | Direitos Difusos e Coletivos, Lei 8069 90, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Com relação à Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é incorreto afirmar:

30 Q228929 | Direitos Difusos e Coletivos, Lei 8069 90, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Indique a assertiva correta.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.