Questões de Concursos Lei 8213 1991

Pedro e João são sócios da empresa PEJO Ltda., sendo Pedro o sócio-gerente e João, o cotista. Além dos empregados, em face das atividades desenvolvidas, ambos os sócios trabalham na empresa e são remunerados por essas atividades. Pedro adoeceu, ficando incapacitado, temporariamente, para o trabalho.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, com relação ao salário família é correto afirmar:

Acerca da legislação sobre a saúde do trabalhador, julgue os itens subsecutivos.

Considera-se doença profissional a moléstia adquirida ou desencadeada em decorrência das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionada diretamente.

Para identificar origens de acidentes potencialmente com lesão, deve-se realizar uma análise preliminar de risco embasada no uso das causas de acidentes sem lesão, com a participação de observadores estratificados de uma população.

É considerado segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a uma necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a um acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes.

Independe de carência a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social, reabilitação profissional e salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e contribuinte individual.

Em relação aos institutos de direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

Quanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre, automaticamente, do exercício de atividade remunerada, independentemente de algum ato seu perante a previdência social. A inscrição, ato material de registro nos cadastros da previdência social, pode ser concomitante ou posterior à filiação, mas nunca, anterior.

As condições que mantêm a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, nos termos da Lei 8.213/91, são:

A respeito do auxílio-doença, assinale a opção correta.