Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Conforme o Art. 68 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - receita de transferências inconstitucionais;

III - receita de incentivos fiscais.

Quais as informações acima estão corretas?

Assinale a alternativa cujas expressões preenchem corretamente as lacunas do texto a seguir:

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida __________, na convivência humana, no __________, nas instituições de __________ e pesquisa, nos movimentos __________ e organização da sociedade civil e nas manifestações culturais (Art, 1.º. LDB 9394/96).

De acordo com a LDB (Lei n° 9394/96), compete aos municípios oferecer a educação infantil e

Os Parâmetros Curriculares Nacionais propõem uma mudança de enfoque em relação aos conteúdos curriculares: ao invés de um ensino em que o conteúdo seja visto como fim em si mesmo, o que se propõe é um ensino em que o conteúdo seja visto como meio para que os alunos desenvolvam as capacidades que lhes permitam produzir e usufruir dos bens, exceto:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, expostas no Parecer CNE/CEB nº 4/98, constituem-se em princípios, fundamentos e procedimentos que deverão nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum. Dentre eles,

A estrutura da educação brasileira está definida em níveis e modalidades de ensino. Dentro dela é possível identificar como níveis e modalidades:

São princípios subjacentes à educação especial a crença na possibilidade de desenvolvimento do ser humano e o compromisso com a educação para todos, considerando-se as diferenças individuais como condicionantes do processo de escolarização.

O Art. 30 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que a educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade;

III - instituições filantrópicas de reconhecido valor.

Quais as informações acima estão corretas?

As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são integrantes:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), é preciso superar algumas concepções sobre o aprendizado inicial da leitura. A principal delas a ser superada é:

De acordo com os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico, o foco central da educação profissional transfere-se dos conteúdos para as competências. Assinale a alternativa verdadeira: sobre competências é verdadeiro afirmar que:

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, teve um papel importante na definição do termo “Educação Infantil”. Segundo os Artigos 29 e 30 (Incisos I e II) dessa lei, esta etapa da educação será oferecida:

Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.

De acordo com a legislação vigente, a educação infantil é de responsabilidade dos estados brasileiros.

Conforme o artigo 27, da LDB 9394/96, os conteúdos curriculares da educação básica devem observar as seguintes diretrizes:

I. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

II. Orientação para o trabalho;

III Conteúdos curriculares e metodologias apropriados às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

IV. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Assinale a alternativa que contém os itens corretos.

Segundo a LDB ( Lei 9.394/96), o ensino da língua estrangeira é obrigatório a partir:

Como proclama a Lei 9394/96, uma das regras comuns para organização da Educação Básica no Brasil é:

Assinale a alternativa correta no que se refere ao que consta na LDB: