Início Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB Resolva questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1081Q863716 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024A LDB determina que a educação deve ser voltada para o desenvolvimento de competências para: ✂️ a) A realização de exames de ingresso na universidade. ✂️ b) A inserção dos alunos diretamente no mercado de trabalho. ✂️ c) A formação de cidadãos autônomos e críticos. ✂️ d) O aprendizado exclusivamente teórico de disciplinas. ✂️ e) A preparação para exames de certificação profissional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1082Q807554 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Sérgio tem quatro anos, é deficiente auditivo e seus pais não podem pagar uma escola especial para ele. Nessa situação, pode-se afirmar que o dever do Estado em relação à oferta de educação especial não atende a Sérgio, pois esse dever está restrito ao ensino fundamental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1083Q813479 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual TO, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, considerando a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996. Em caso de ação judicial por crime de responsabilidade contra titular do Poder Executivo pela omissão de oferta do ensino obrigatório, o rito será sumário e a ação judicial, gratuita. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1084Q819137 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Administrativo, ANS, CESPE CEBRASPENo que se refere à educação brasileira, julgue o item a seguir. A educação brasileira é regida por diversas leis que se complementam e seguem uma hierarquia em nível de poder. Hoje, essa seqüência se estabelece da seguinte forma: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional > Constituição da República Federativa do Brasil > Plano Nacional de Educação > Parâmetros Curriculares Nacionais > Diretrizes Curriculares Nacionais > Proposta de Educação Estadual > Proposta de Educação Municipal > Proposta pedagógica da escola. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1085Q810722 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Itaituba PA, UNAMANAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO. Os atuais Parâmetros Curriculares de História fundamentam-se metodologicamente na idéia de aprender e ensinar, privilegiando a construção de um conhecimento histórico cidadão, cujas características principais são: ✂️ a) possibilitar aos alunos um ensino que os leve a ler e compreender sua realidade historicamente, posicionando-se, fazendo escolhas e agindo criteriosamente. ✂️ b) criar estudantes críticos de sua realidade, potencializando a formação de novos cidadãos capacitados a ingressarem nas fileiras revolucionárias de esquerda. ✂️ c) elaborar uma história em que o conteúdo seja a regra geral e os alunos possam aprender o máximo possível, visando à formação e enaltecimento da nação brasileira. ✂️ d) possibilitar aos professores e alunos o acesso a uma instrução pública e gratuita em todos os níveis, através da elaboração de uma história da educação no Brasil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1086Q820210 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista, CEFET RJ, CESGRANRIOA Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação define, em sua Resolução nº 2, de 30/01/2012, as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Em seu art. 4º determina que as unidades escolares que ministram esta etapa da Educação Básica devem estruturar seus projetos político-pedagógicos, considerando as seguintes finalidades previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, EXCETO a(o) ✂️ a) consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. ✂️ b) preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores. ✂️ c) contratação pelo mercado de trabalho e a efetiva promoção de estudos complementares, de acordo com o processo a ser desempenhado. ✂️ d) compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática. ✂️ e) aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1087Q806751 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, MOURA MELOForam definidos como objetivos fundamentais do Plano Municipal de Educação, entre outros, exceto: ✂️ a) Redução das desigualdades regionais no tocante ao acesso e à permanência com sucesso, na educação pública. ✂️ b) Melhoria de qualidade do ensino em determinados níveis. ✂️ c) Redução das desigualdades sociais no tocante ao acesso à educação pública. ✂️ d) Redução das desigualdades sociais no tocante à permanência com sucesso, na educação pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1088Q818292 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDBTendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de junho de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a jurisprudência pátria dominante em matéria de políticas públicas da educação, é correto afirmar que ✂️ a) o Município detém discricionariedade para deliberar sobre a implementação ou não de políticas públicas discriminadas na ordem social constitucional, pois tal restou deliberado pelo Constituinte e pelo legislador que elaborou as normas de integração. A oportunidade e a conveniência, bem como a alegação de separação dos poderes, representam fatores de impedimento da intervenção judicial em tais hipóteses. ✂️ b) de acordo com a jurisprudência pátria, é vedado, por violação do princípio da separação dos poderes e da discricionariedade administrativa, a exigência voltada ao poder público de proceder a “reformas” ou “implementação de infraestrutura” necessária às instituições de ensino, a fim de garantir-se a preservação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, sendo apenas exigível a oferta e disponibilidade de vagas em unidades escolares. ✂️ c) o Ministério Público é parte legítima para buscar pretensão jurisdicional em matéria de educação infantil, mas cumprirá ao Parquet comprovar a existência efetiva dos recursos indispensáveis à satisfação dos direitos a prestações, assim como a ineficiente aplicação dos mesmos. ✂️ d) a disponibilização de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência da criança ou adolescente é medida recomendável a ser buscada pelo poder público. No entanto, a matéria se insere no âmbito da discricionariedade administrativa, que poderá avaliar a conveniência e a oportunidade da medida, sendo vedada a exigibilidade judicial dela, desde que garantido o direito ao ensino. ✂️ e) em matéria de políticas públicas discriminadas na ordem social constitucional, o ônus da prova na alegação da reserva do possível, quer fática, quer orçamentária, cumprirá ao poder público, que deverá comprovar a falta efetiva dos recursos indispensáveis à satisfação dos direitos a prestações, assim como da eficiente aplicação dos mesmos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1089Q806518 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPECom base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem. O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1090Q815258 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Educação Física, Prefeitura de Triunfo PE, METTA CeCO artigo 20 ( vinte) da LDB ( Leis de Diretrizes e Bases) afirma: Art. 20º. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: A alternativa que NÃO condiz com o artigo acima é: ✂️ a) Particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo; ✂️ b) Comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade; ✂️ c) Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior; ✂️ d) Filantrópicas, na forma da lei; ✂️ e) N.D.A. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1091Q814244 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A educação básica obrigatória e gratuita se inicia na pré-escola e termina no ensino fundamental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1092Q814796 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEAcerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Ao DF cabe vincular a programa de apoio à inclusão e à promoção social, no mínimo, 0,5% de sua receita tributária líquida, devendo garantir, com tais recursos, o pagamento de despesas com pessoal e com encargos sociais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1093Q811652 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Educacional, SEMAD ES, CESPE CEBRASPEConsiderando que determinada prefeitura tenha organizado trabalho pedagógico para as Escolas de ensino fundamental com base, principalmente, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. Para atender às necessidades locais relativas à preservação do meio ambiente, é adequado, e previsto no documento orientador utilizado pela prefeitura, que a escola realize adaptações nos conteúdos de geografia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1094Q815017 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Florianópolis SC, ESAGO ensino fundamental é: ✂️ a) Direito público subjetivo (art. 5°, Lei n.° 9394/96). ✂️ b) Direito exclusivo do portador de necessidades especiais (art. 5°, Lei n.° 9394/96). ✂️ c) Direito consuetudinário (art. 5°, Lei n.° 9394/96). ✂️ d) Direito exclusivo do aluno carente (art. 5°, Lei n.° 9394/96). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1095Q863714 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024A LDB estabelece que a educação superior deve ser promovida por: ✂️ a) Universidades públicas e privadas apenas. ✂️ b) Somente universidades federais. ✂️ c) Instituições públicas e privadas que atendam aos requisitos legais. ✂️ d) Apenas universidades estaduais. ✂️ e) Instituições privadas, com financiamento do governo federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1096Q819954 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Educacional, MEC, CESPE CEBRASPEAinda com base no disposto nos PCN, julgue os itens seguintes, referentes às orientações didáticas apresentadas nesse documento. De acordo com os PCN, ao educador prescinde considerar a diversidade regional dos alunos no que diz respeito às propostas curriculares e aos critérios de avaliação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1097Q812635 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista de Meio Ambiente, IEMA ES, CESPE CEBRASPEAcerca da legislação de ensino e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 —, a educação básica compreende apenas o ensino fundamental e o ensino médio ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1098Q806849 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDBA Lei nº11274/06 alterou a redação dos Artigos 29, 30, 32 e 87 da LDB (Lei nº9394/96), ampliando para nove anos a duração do Ensino Fundamental. Em consequência, um novo conjunto de normas foi definido, visando regulamenar a matéria. Assim sendo, a organização do ensino fundamental de nove anos e da educação infantil passou a adotar a seguinte nomenclatura: I- Educação Infantil / Creche: até 3 anos de idade II- Educação Infantil / Pré-escola: 4 e 5 anos de idade III- Ensino Fundamental / Anos Iniciais: de 6 a 10 anos de idade IV-Ensino Fundamental / Séries iniciais: de 6 a 10 anos de idade V- Ensino Fundamental / Anos finais: de 11 a 14 anos VI-Ensino Fundamental / Séries finais de 11 a 14 anos Estão corretas apenas as proposições: ✂️ a) I, II, III e VI ✂️ b) I, II, IV e VI ✂️ c) I, II , III e V ✂️ d) I, II, IV e V ✂️ e) II, III e V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1099Q817173 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPETendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ? Lei n.º 9.394/1996 ? e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A LDB vigente assegura o direito à família de matricular todos os seus filhos que estão na faixa escolar (de 7 a 14 anos de idade), cursando o ensino fundamental, em escolas próximas à sua residência, independentemente da existência de vagas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1100Q814658 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Executivo em Metrologia, INMETRO, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996). É uma das responsabilidades dos sistemas de ensino a articulação com órgãos oficiais objetivando a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais que revelem condições adequadas para o mundo do trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1081Q863716 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024A LDB determina que a educação deve ser voltada para o desenvolvimento de competências para: ✂️ a) A realização de exames de ingresso na universidade. ✂️ b) A inserção dos alunos diretamente no mercado de trabalho. ✂️ c) A formação de cidadãos autônomos e críticos. ✂️ d) O aprendizado exclusivamente teórico de disciplinas. ✂️ e) A preparação para exames de certificação profissional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1082Q807554 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Sérgio tem quatro anos, é deficiente auditivo e seus pais não podem pagar uma escola especial para ele. Nessa situação, pode-se afirmar que o dever do Estado em relação à oferta de educação especial não atende a Sérgio, pois esse dever está restrito ao ensino fundamental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1083Q813479 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual TO, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, considerando a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996. Em caso de ação judicial por crime de responsabilidade contra titular do Poder Executivo pela omissão de oferta do ensino obrigatório, o rito será sumário e a ação judicial, gratuita. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1084Q819137 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Administrativo, ANS, CESPE CEBRASPENo que se refere à educação brasileira, julgue o item a seguir. A educação brasileira é regida por diversas leis que se complementam e seguem uma hierarquia em nível de poder. Hoje, essa seqüência se estabelece da seguinte forma: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional > Constituição da República Federativa do Brasil > Plano Nacional de Educação > Parâmetros Curriculares Nacionais > Diretrizes Curriculares Nacionais > Proposta de Educação Estadual > Proposta de Educação Municipal > Proposta pedagógica da escola. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1085Q810722 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Itaituba PA, UNAMANAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO. Os atuais Parâmetros Curriculares de História fundamentam-se metodologicamente na idéia de aprender e ensinar, privilegiando a construção de um conhecimento histórico cidadão, cujas características principais são: ✂️ a) possibilitar aos alunos um ensino que os leve a ler e compreender sua realidade historicamente, posicionando-se, fazendo escolhas e agindo criteriosamente. ✂️ b) criar estudantes críticos de sua realidade, potencializando a formação de novos cidadãos capacitados a ingressarem nas fileiras revolucionárias de esquerda. ✂️ c) elaborar uma história em que o conteúdo seja a regra geral e os alunos possam aprender o máximo possível, visando à formação e enaltecimento da nação brasileira. ✂️ d) possibilitar aos professores e alunos o acesso a uma instrução pública e gratuita em todos os níveis, através da elaboração de uma história da educação no Brasil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1086Q820210 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista, CEFET RJ, CESGRANRIOA Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação define, em sua Resolução nº 2, de 30/01/2012, as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Em seu art. 4º determina que as unidades escolares que ministram esta etapa da Educação Básica devem estruturar seus projetos político-pedagógicos, considerando as seguintes finalidades previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, EXCETO a(o) ✂️ a) consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. ✂️ b) preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores. ✂️ c) contratação pelo mercado de trabalho e a efetiva promoção de estudos complementares, de acordo com o processo a ser desempenhado. ✂️ d) compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática. ✂️ e) aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1087Q806751 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, MOURA MELOForam definidos como objetivos fundamentais do Plano Municipal de Educação, entre outros, exceto: ✂️ a) Redução das desigualdades regionais no tocante ao acesso e à permanência com sucesso, na educação pública. ✂️ b) Melhoria de qualidade do ensino em determinados níveis. ✂️ c) Redução das desigualdades sociais no tocante ao acesso à educação pública. ✂️ d) Redução das desigualdades sociais no tocante à permanência com sucesso, na educação pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1088Q818292 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDBTendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de junho de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a jurisprudência pátria dominante em matéria de políticas públicas da educação, é correto afirmar que ✂️ a) o Município detém discricionariedade para deliberar sobre a implementação ou não de políticas públicas discriminadas na ordem social constitucional, pois tal restou deliberado pelo Constituinte e pelo legislador que elaborou as normas de integração. A oportunidade e a conveniência, bem como a alegação de separação dos poderes, representam fatores de impedimento da intervenção judicial em tais hipóteses. ✂️ b) de acordo com a jurisprudência pátria, é vedado, por violação do princípio da separação dos poderes e da discricionariedade administrativa, a exigência voltada ao poder público de proceder a “reformas” ou “implementação de infraestrutura” necessária às instituições de ensino, a fim de garantir-se a preservação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, sendo apenas exigível a oferta e disponibilidade de vagas em unidades escolares. ✂️ c) o Ministério Público é parte legítima para buscar pretensão jurisdicional em matéria de educação infantil, mas cumprirá ao Parquet comprovar a existência efetiva dos recursos indispensáveis à satisfação dos direitos a prestações, assim como a ineficiente aplicação dos mesmos. ✂️ d) a disponibilização de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência da criança ou adolescente é medida recomendável a ser buscada pelo poder público. No entanto, a matéria se insere no âmbito da discricionariedade administrativa, que poderá avaliar a conveniência e a oportunidade da medida, sendo vedada a exigibilidade judicial dela, desde que garantido o direito ao ensino. ✂️ e) em matéria de políticas públicas discriminadas na ordem social constitucional, o ônus da prova na alegação da reserva do possível, quer fática, quer orçamentária, cumprirá ao poder público, que deverá comprovar a falta efetiva dos recursos indispensáveis à satisfação dos direitos a prestações, assim como da eficiente aplicação dos mesmos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1089Q806518 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPECom base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem. O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1090Q815258 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Educação Física, Prefeitura de Triunfo PE, METTA CeCO artigo 20 ( vinte) da LDB ( Leis de Diretrizes e Bases) afirma: Art. 20º. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: A alternativa que NÃO condiz com o artigo acima é: ✂️ a) Particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo; ✂️ b) Comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade; ✂️ c) Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior; ✂️ d) Filantrópicas, na forma da lei; ✂️ e) N.D.A. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1091Q814244 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A educação básica obrigatória e gratuita se inicia na pré-escola e termina no ensino fundamental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1092Q814796 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEAcerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Ao DF cabe vincular a programa de apoio à inclusão e à promoção social, no mínimo, 0,5% de sua receita tributária líquida, devendo garantir, com tais recursos, o pagamento de despesas com pessoal e com encargos sociais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1093Q811652 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Educacional, SEMAD ES, CESPE CEBRASPEConsiderando que determinada prefeitura tenha organizado trabalho pedagógico para as Escolas de ensino fundamental com base, principalmente, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. Para atender às necessidades locais relativas à preservação do meio ambiente, é adequado, e previsto no documento orientador utilizado pela prefeitura, que a escola realize adaptações nos conteúdos de geografia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1094Q815017 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Florianópolis SC, ESAGO ensino fundamental é: ✂️ a) Direito público subjetivo (art. 5°, Lei n.° 9394/96). ✂️ b) Direito exclusivo do portador de necessidades especiais (art. 5°, Lei n.° 9394/96). ✂️ c) Direito consuetudinário (art. 5°, Lei n.° 9394/96). ✂️ d) Direito exclusivo do aluno carente (art. 5°, Lei n.° 9394/96). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1095Q863714 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024A LDB estabelece que a educação superior deve ser promovida por: ✂️ a) Universidades públicas e privadas apenas. ✂️ b) Somente universidades federais. ✂️ c) Instituições públicas e privadas que atendam aos requisitos legais. ✂️ d) Apenas universidades estaduais. ✂️ e) Instituições privadas, com financiamento do governo federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1096Q819954 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Educacional, MEC, CESPE CEBRASPEAinda com base no disposto nos PCN, julgue os itens seguintes, referentes às orientações didáticas apresentadas nesse documento. De acordo com os PCN, ao educador prescinde considerar a diversidade regional dos alunos no que diz respeito às propostas curriculares e aos critérios de avaliação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1097Q812635 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista de Meio Ambiente, IEMA ES, CESPE CEBRASPEAcerca da legislação de ensino e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 —, a educação básica compreende apenas o ensino fundamental e o ensino médio ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1098Q806849 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDBA Lei nº11274/06 alterou a redação dos Artigos 29, 30, 32 e 87 da LDB (Lei nº9394/96), ampliando para nove anos a duração do Ensino Fundamental. Em consequência, um novo conjunto de normas foi definido, visando regulamenar a matéria. Assim sendo, a organização do ensino fundamental de nove anos e da educação infantil passou a adotar a seguinte nomenclatura: I- Educação Infantil / Creche: até 3 anos de idade II- Educação Infantil / Pré-escola: 4 e 5 anos de idade III- Ensino Fundamental / Anos Iniciais: de 6 a 10 anos de idade IV-Ensino Fundamental / Séries iniciais: de 6 a 10 anos de idade V- Ensino Fundamental / Anos finais: de 11 a 14 anos VI-Ensino Fundamental / Séries finais de 11 a 14 anos Estão corretas apenas as proposições: ✂️ a) I, II, III e VI ✂️ b) I, II, IV e VI ✂️ c) I, II , III e V ✂️ d) I, II, IV e V ✂️ e) II, III e V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1099Q817173 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPETendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ? Lei n.º 9.394/1996 ? e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A LDB vigente assegura o direito à família de matricular todos os seus filhos que estão na faixa escolar (de 7 a 14 anos de idade), cursando o ensino fundamental, em escolas próximas à sua residência, independentemente da existência de vagas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1100Q814658 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Executivo em Metrologia, INMETRO, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996). É uma das responsabilidades dos sistemas de ensino a articulação com órgãos oficiais objetivando a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais que revelem condições adequadas para o mundo do trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro