Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Para efeitos de aposentadoria com redução de idade e tempo de contribuição garantida pela CF aos profissionais de educação, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

 II. adoção de orientação única a todos os estabelecimentos da rede de ensino visando à avaliação de sua adequação.

III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

. distribuição por séries anuais, dos conteúdos previstos nos Parâmetros Curriculares Nacionais para cada estágio de desenvolvimento infantil.

É correto o que se afirma APENAS em

Nos conteúdos propostos para o primeiro ciclo (PCN – Matemática), não faz parte de Operações com Números Naturais:

Julgue os próximos itens, considerando a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996.

Sendo o ensino básico direito público subjetivo, é responsabilidade civil do poder público garantir o acesso e a permanência a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de distinção, a esse tipo de ensino.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

A garantia de fornecimento de educação básica obrigatória e gratuita aos indivíduos entre quatro e dezessete anos de idade é dever do Estado, consistindo em crime de responsabilidade a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório.

O secretário de estado de educação do DF pode propor ao governador a exoneração de servidores nomeados para os cargos de diretor e vice-diretor. Entre os casos previstos na lei da gestão compartilhada para essa proposição, não se inclui

Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.

As universidades têm a atribuição de fixar o número de vagas de acordo com a sua capacidade institucional, levando em consideração as especificidades locais.

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desenvolve um projeto de cooperação acadêmica internacional em nível de pós-graduação para fomentar intercâmbio de docentes e pesquisadores de alto nível, denominada Escola de Altos Estudos. Na gestão dessa Escola, compete à CAPES:

Com referência à gestão educacional em sua dimensão democrática, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Decreto Presidencial – 3.956/ 2001 reafirmam que devem freqüentar o Ensino fundamental todas as pessoas na idade legalmente prevista, e ele não pode ser substituído pela Educação Especial. A afirmativa acima indica uma política pública que propõe...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca de uma das modalidades de ensino da educação escolar no Brasil, o ensino fundamental:

Constituem-se como modalidades de educação na legislação atual:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação contempla a Educação Física como proposta pedagógica da escola, sendo que para o aluno do curso noturno a participação em aula é

O Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - é um desafio pedagógico e político para todos aqueles que desejam transformar este país dentro de uma perspectiva de justiça social. Esse Programa do Governo Federal apresenta os seguintes eixos norteadores:

Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.

O transporte escolar das redes municipais de ensino é uma incumbência da União.

Obedecido o disposto na LDB e na Resolução CNE/CEB N.º 1/2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos, assinale a opção correta quanto à realização de exames supletivos.