Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.

Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola é uma das incumbências dos docentes previstas na LDB.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, basta que o aluno tenha concluído o ensino fundamental e que tenha freqüentado qualquer curso técnico específico.

Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).

Os recursos públicos são destinados exclusivamente às escolas públicas, ainda que as instituições privadas comprovem finalidade não lucrativa.

Em relação aos níveis e modalidades de educação e ensino apresentados na Lei n.º 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é correto afirmar que:

( ) a educação escolar compõe-se de educação básica e ensino superior.

( ) a educação básica é formada somente pela educação infantil e ensino fundamental.

( ) o ensino médio faz parte do ensino superior.

( ) a educação infantil não faz parte da educação básica.

( ) a educação de crianças, jovens e adultos faz parte do ensino superior.

Considerando (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas, temos a seguinte sequência, de cima para baixo:

Com relação ao desenvolvimento de políticas de avaliação escolar e institucional (interna e externa) pelo Ministério da Educação (MEC), julgue os itens de 60 a 65.

A avaliação interna, ou autoavaliação, da IES deve ser um processo contínuo, por meio do qual a instituição construa conhecimento acerca da sua realidade, com vistas à melhoria da qualidade educativa e da sua relevância social.

No dia 20 de fevereiro, Camila se deparou com o seguinte caso: a mãe de Pedro, aluno da 2.ª série do Ensino Fundamental, procurou a escola para solicitar a dispensa dele das aulas de Educação Física. A alegação da mãe foi que a criança não tinha preparo físico para o desenvolvimento das atividades propostas nas aulas e invariavelmente chegava machucado em casa. Ao consultar a legislação pertinente, a auxiliar de educação que recebeu a mãe, explicou-lhe que a Educação Física

Em seu Título V, art.30, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, apresenta distinção entre creches e pré-escolas, com base na:

De acordo com as DCN para a Educação Especial, assinale a opção incorreta quanto a essa modalidade de educação.

Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.

Os programas suplementares de alimentação e assistência médico-odontológica não podem ser considerados para fins de despesas e de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.

A formação dos profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino, deve garantir a associação entre teorias e práticas, sendo permitido o aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino e em outras atividades.

Claudia, moradora de um bairro periférico de Recife, tem um filho de 7 anos e já está a mais de um ano procurando uma escola para matriculá-lo. Ao tentar fazer a inscrição de seu filho, na única escola perto de sua residência, foi informada pela diretora de que não havia mais vagas naquela unidade e, portanto, a mãe deveria esperar mais um ano para tentar realizar novamente a inscrição. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para conseguir realizar a matrícula de seu filho Claudia deve

A LDB prevê que sejam aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público, nunca menos do que os seguintes percentuais da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais, da União, dos Estados e dos Municípios, respectivamente:

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

Acerca dos recursos financeiros destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino público, a LDB determina que a União deve aplicar, anualmente, pelo menos 15% da receita proveniente de impostos; e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 20% da receita resultante de impostos.

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a LDB vigente, o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem com vistas à aquisição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores é um dos objetivos do ensino fundamental.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abrange todos os níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação, do ensino público e privado à educação especial. Tradicionalmente é correto afirmar que a Lei n.º 9394/96 também é chamada de:

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A formação escolar no Brasil deve orientar-se por uma referência curricular comum a todos os estudantes, independentemente das peculiaridades culturais e regionais.

Julgue os próximos itens, considerando a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996.

O processo por crime de responsabilidade do titular do Poder Executivo omisso quanto à oferta do ensino básico tem início no Poder Judiciário.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

"Os alunos trazem para a escola conhecimentos, idéias e intuições constituídas através das experiências que vivenciam em seu grupo sociocultural. Eles chegam à sala de aula com diferenciadas ferramentas básicas para, por exemplo, classificar, ordenar, qualificar e medir." (Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. 3)

Considerando o fragmento do texto, sobre o ensino da Matemática, é correto afirmar que: