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Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Resolva questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1161Q808873 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Varginha MG, Reis amp Reis Auditores Associados

Analise as características abaixo:

Escola: Parte integrante do todo social. Prepara o aluno para participação ativa na sociedade; Ensino centrado no aluno. Homem: Considerado uma pessoa situada no mundo. Conteúdos: São culturais, universais, sempre reavaliados frente à realidade social. Ensino-aprendizagem: Técnicas de dirigir a pessoa a sua própria experiência, para que ela possa estruturar-se e agir. Relação professor-aluno: Professor é autoridade competente que direciona o processo ensino-aprendizagem. Mediador entre conteúdos e alunos. Metodologia: Contexto cultura;, educação estética; proposta triangulas. Avaliação: A experiência só pode ser julgada a partir de critérios internos doorganismo, os externos podem levar ao desajustamento.

Elas fazem referência:

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1162Q808055 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Consultor Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A base curricular nacional e a organização do ensino médio em vigor foram regulamentadas pelo Ministério da Educação, por atribuição preconizada pela LDB, na forma do documento de Estado intitulado Parâmetros Curriculares Nacionais.

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1163Q816066 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

Com base nos preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.

O ensino fundamental objetiva a formação básica para todos os alunos, seu preparo para o exercício da cidadania, sua qualificação para o mundo do trabalho, bem como o estímulo do interesse na continuação dos estudos posteriores.

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1164Q820476 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Educacional, MEC, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens de 90 a 92, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. Com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, um dos princípios que fundamentam a educação em direitos humanos é a sustentabilidade socioambiental.
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1165Q811003 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp ES, CESPE CEBRASPE

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diversas garantias, entre as quais, destaca-se o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede especial de ensino.

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1166Q812603 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A educação é um instrumento do governo para impor um projeto de nação e de sociedade que contribua para a superação dos conflitos sociais e melhore a distribuição de renda no país.

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1167Q807055 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente Social, Secretaria de Estado de Educação AM, CESPE CEBRASPE

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao Estado garantir a oferta de educação especial à criança a partir dos dois anos de idade.

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1168Q816268 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

Em uma reunião de pais e mestres, o pai de um aluno matriculado na 4.ª série solicitou esclarecimentos sobre a freqüência ao ensino religioso oferecido pela escola, uma vez que sua família pratica religião diferente do catolicismo.

Considerando essa situação hipotética e a LDB vigente, julgue os esclarecimentos contidos nos seguintes itens, hipoteticamente prestados pela diretora ao pai do aluno.

As escolas públicas e privadas são obrigadas a oferecer o ensino religioso atendendo a todas as crenças religiosas expressadas pelos alunos na época da matrícula.

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1169Q810700 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Secretaria de Estado de Educação AM, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

A LDB não trata expressamente da certificação da escolaridade de alunos com necessidades especiais que não atingirem o nível de exigência para a conclusão do ensino fundamental ou que frequentarem apenas serviços de educação especial.

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1170Q813546 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Consultor Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

<<2005cldf411rgcf_e>>O Conselho Nacional de Educação, instituído por determinação constitucional, exerce funções executivas que garantem o equilíbrio financeiro do sistema nacional de ensino, bem como o cumprimento das determinações curriculares, tanto em termos de conteúdos a serem ministrados quanto em relação à metodologia de ensino.

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1171Q880646 | Serviço Social, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Educador Social, Prefeitura de Araruna PB, CPCON, 2024

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), dispõe, em seu Art. 1º, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais” (Brasil, 1996, art. 1). Esta afirmativa reconhece a existência de contextos educativos situados:
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1172Q981519 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Ciências, Prefeitura de Cajazeiras do Piauí, IVIN, 2025

Com base nos princípios que norteiam a organização do ensino no Brasil, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), faça a correlação entre os princípios educacionais listados na Coluna A e suas respectivas definições apresentadas na Coluna B:


COLUNA A


1. Gestão democrática do ensino público.

2. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

3. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

4. Valorização do profissional da educação.


COLUNA B


( ) Garante que a educação esteja acessível a todos, independentemente de classe social, raça, gênero ou qualquer outra condição, combatendo disparidades educacionais.

( ) Pressupõe mecanismos de participação da comunidade escolar na tomada de decisões, incluindo eleição de diretores e participação da comunidade em colegiados e conselhos escolares.

( ) Engloba a formação continuada, a remuneração condizente e condições adequadas de trabalho aos operadores da educação, reconhecendo sua importância na qualidade do ensino.

( ) Defende a coexistência de diferentes perspectivas pedagógicas e metodológicas no ensino, promovendo o debate e a diversidade de abordagens educacionais.


Assinale a alternativa com a sequência correta da correlação:

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1173Q909622 | Serviço Social, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente Social, Prefeitura de Montes Claros MG, FUNDEP, 2024

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, analise as afirmativas a seguir.


I. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar, ao Conselho Tutelar do Município, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

II. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.

III. É dever do Estado com a educação escolar pública efetivar a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.


Estão corretas as afirmativas

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