Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), analise as afirmativas abaixo.

I. O pluralismo de idéias, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância são princípios que dependem das concepções e filosofias das Escolas Públicas ou Privadas, cabendo ao Estado respeitar as opções das diferentes Instituições de ensino.

II. A LDB estabelece a gestão democrática do ensino público, a garantia de padrão de qualidade e a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

III. O ensino será ministrado com base nos princípios da igualdade de condições de acesso e permanência na Escola; liberdade de aprender, ensinar pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Assinale a alternativa correta.

Nos termos do Art.58 da LDB, aos educandos portadores de necessidades especiais educacionais será oferecida educação especial com atendimento preferencialmente,

Foram estabelecidos os seguintes critérios para definir e escolher os Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos temas transversais.

I - Abrangência nacional;

II - Possibilidade de ensino e aprendizagem no ensino fundamenta;

III - Favorecer a compreensão da realidade e a participação social.

Quais as informações acima estão corretas?

No âmbito do Sistema Federal de Ensino, a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, é constituída por várias instituições. Assinale a alternativa em que a instituição citada NÃO é parte deste sistema

Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), considere as afirmações abaixo.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Artigo 23, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que

Conforme a Lei 9394/96, a expressão educação básica significa:

A presença do preconceito em relação às pessoas com deficiência, muitas vezes existente na escola, só faz aumentar sua situação de desvantagem criada por essa atitude, assim como, acentuar seu sentimento de incapacidade. No entanto, muitas vezes não é uma situação de preconceito somente, mas a falta de convívio com os diferentes.

Uma das medidas necessárias para que se minimize esta situação é a concretização das determinações contidas na LDB, como

Em 1961, quando foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases (L.D.B.) da Educação, o cenário escolar era dominado pelo ensino tradicional, ainda que esforços de renovação estivessem em processo. Sabendo disso, defina a melhor resposta para as obrigações dos professores e alunos perante LDB/1961.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o ensino seja ministrado com base em princípios, conforme as 5 (cinco) afirmações seguintes:

I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

IV. Garantia de padrão de qualidade.

V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Podemos considerar que:

De acordo com a LDB (Lei n° 9.394/96), a educação básica é formada pela

Acerca da legislação e das normas do ensino superior, assinale a opção correta.

O documento Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental:

Segundo a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação é dever da família e do Estado, sendo inspirada em princípios de liberdade e em ideais de solidariedade humana. Sobre esse tema, analise as alternativas abaixo:

I - O ensino será ministrado com base em uma série de princípios, entre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; respeito à liberdade e apreço à tolerância; consideração com a diversidade étnico-racial.

II – A valorização do profissional da educação escolar não é um dos princípios que embasam o ensino, embora seja um assunto muito discutido na atualidade.

III – Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

IV – A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

V - A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e, educação superior.

Estão corretas as alternativas:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 regulamenta o atendimento das crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas, isto é, em instituições que se diferenciam da família. As assertivas que apontam as mudanças e avanços em relação à Educação Infantil, pós LDBEN/96 são?

I. A Educação Infantil passou a fazer parte da educação básica, constituindo-se como primeira etapa da mesma.

II. Exigência de formação mínima (ensino médio) para os profissionais de Educação Infantil, propondo como ideal a formação em nível superior.

III. A Educação Infantil compreende a faixa etária de 0 a 6 anos de idade: crianças de 0 a 3 anos, atendimento em creche e crianças de 4 a 6 anos, atendimento em pré-escola.

IV. A Educação Infantil, pertencendo ao sistema de ensino, fazendo parte da primeira etapa da educação básica, tem como objetivo fundamental o ensino e a aprendizagem, nas diferentes áreas, com a finalidade de promoção para as séries iniciais do Ensino Fundamental.

V. Finalidade de desenvolvimento integral da criança nos seus múltiplos aspectos (físico, psicológico, intelectual e social) em complementaridade às ações da família e da comunidade.

Assinale a alternativa que contém todas as assertivas corretas:

Sobre a educação de jovens e adultos é correto afirmar, EXCETO:

No que se refere ao ensino fundamental, e de acordo com a LDB, assinale a opção correta.

Leia o fragmento a seguir.

“Segundo a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base em princípios como: a)______________ de condições para o acesso e a permanência na escola; b) _____________ de ideias e de concepções pedagógicas; e c)___________ da experiência extraescolar”.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

 Segundo a LDBEN, o papel do professor no processo educacional é:

A organização em ciclos é apontada, na LDB, como uma alternativa para a organização escolar e referendada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Considerando que a organização em ciclos é uma tentativa de superar a segmentação excessiva, produzida pelo regime seriado, e de buscar princípios de ordenação que possibilitem maior integração do conhecimento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O tempo passa a ser um dos determinantes do planejamento do processo de ensino-aprendizagem.

( ) O conteúdo deixa de ser um fim em si mesmo e passa a ser um instrumento, um meio facilitador do desenvolvimento do aluno, sujeito principal do processo educacional e do seu processo de aprendizagem.

( ) Objetivos e conteúdo escolar devem guardar coerência entre si; mediados pela ação pedagógica e docente, tem como alvo o aluno.

( ) Principal motivo da ação da escola, o aluno – sob o olhar das diversas áreas do conhecimento que dão sustentação teórica para o trabalho escolar – passa a ser um dos principais determinantes da organização escolar.

( ) A avaliação da aprendizagem deve ser eliminada, uma vez que tem sido seletiva e punitiva.

( ) A organização do conteúdo curricular deve enfatizar a fragmentação do conhecimento de forma descontextualizada.

A sequência está correta em