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Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

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21Q5202 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Piedade SP, CETRO

A lei nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, considera em seu Art. 2º respectivamente, criança e adolescente, a pessoa:
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22Q60669 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, CESPE CEBRASPE

De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o próximo item.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e em movimentos sociais.
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24Q5200 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Piedade SP, CETRO

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prestação de serviços à comunidade consiste em
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25Q822339 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Monitor CAPS, Prefeitura de Cantagalo RJ, CONSULPLAN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) e suas atualizações, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
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26Q60672 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, CESPE CEBRASPE

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

O atendimento educacional dos alunos com necessidades especiais deve ser realizado preferencialmente em escolas ou classes especiais, independentemente do nível de complexidade da situação do aluno.
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27Q60677 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, CESPE CEBRASPE

Julgue o item que se seguem, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Brasil, a atenção integral à saúde dos idosos é assegurada pelo SUS, que deve garantir o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
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28Q60673 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, CESPE CEBRASPE

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao Estado garantir a oferta de educação especial à criança a partir dos dois anos de idade.
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29Q60676 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, CESPE CEBRASPE

Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou, ainda, apresentar forma diversa de organização, sempre que isso for recomendável por interesse do processo de aprendizagem.
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30Q814592 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pesquisador em Informações Educacionais II, INEP, IBFC

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 1996, determina que a avaliação da aprendizagem seja contínua e cumulativa e que os aspectos qualitativos prevaleçam sobre os quantitativos. Adotar esta concepção de avaliação pressupõe que o professor:

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31Q823145 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Instituto Federal de Educação, IF ES

Acerca da organização curricular do Ensino Médio, assinale a alternativa INCORRETA.
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32Q60671 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, CESPE CEBRASPE

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, resgatando as contribuições desses dois grupos étnicos na formação da sociedade nacional.
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33Q814081 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor Supervisor de Escola, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia Essencial

A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 em seu Art. 11 afirma que os Municípios incumbir-se-ão de:

I - exercer ação redistributiva em relação às suas empresas;

II - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

III - autorizar sem supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Quais as informações acima estão incorretas?

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34Q822434 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Monitor CAPS, Prefeitura de Cantagalo RJ, CONSULPLAN

A educação infantil, segundo a LDB, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. avaliação classificatória mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças somente na última etapa da educação infantil;

II. carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional;

III. expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

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35Q60675 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, CESPE CEBRASPE

Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A colocação de uma criança ou de um adolescente em família substituta deve ser feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica do menor. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
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36Q822999 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Instituto Federal de Educação, IF ES

Acerca da duração dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, NÃO é correto afirmar que:
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37Q822927 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Instituto Federal de Educação, IF ES

O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
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38Q818983 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Coordenador Pedagógico, SESI SP, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 —, a formação dos profissionais da educação deve ter como fundamentos a associação entre teoria e prática e o aprimoramento da formação em experiências anteriores. Com relação à LDB, assinale a opção incorreta.

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39Q811757 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Garanhuns PE, UPE UPENET IAUPE

A LDB 9394/96, no seu artigo 13, delega aos docentes as seguintes funções:

I. Zelar pela aprendizagem do aluno;

II. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

III. Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Assinale a alternativa que contém os itens corretos.

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40Q813675 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Secretário Escolar, Prefeitura de Crato CE, SERCTAM

De acordo com a Lei nº 9394/96 (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

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