Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Os novos marcos da educação infantil pós LDB (Lei nº 9394/96) como parte inicial da educação básica, implica

Após alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornou-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio brasileiros. Com relação às diretrizes para o ensino dessas disciplinas, julgue os próximos itens.

O conteúdo programático do ensino fundamental e médio deve abranger a história do continente africano, a luta dos negros e dos povos indígenas brasileiros e a cultura negra e indígena brasileira.

Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.

As instituições privadas de educação superior, cujo funcionamento depende de autorização do poder público, devem respeitar as normas gerais da educação nacional.

De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos __________, no ensino fundamental. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Culturas Afro-Brasileira e Africana constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação e

A educação profissional técnica de nível médio é desenvolvida de forma articulada com o Ensino Médio, observando-se:

I Os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidos pelo Conselho Nacional de Educação;

II A carência de cada cidade, levando-se em consideração o ritmo da clientela;

III As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;

IV As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.

Em relação às assertivas, estão corretas:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394/96, artigo 59, assegura aos educandos com necessidades especiais

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – Diversidade de acesso e permanência na escola.

II – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III – Valorização da experiência extraescolar.

IV – Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

São verdadeiras as afirmações:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de, exceto:

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

a aquisição, a manutenção, a construção e a conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.

Assinale a opção correta a respeito da legislação brasileira aplicada à educação a distância.

Leia o fragmento a seguir.

“Segundo a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base em princípios como: a)______________ de condições para o acesso e a permanência na escola; b) _____________ de ideias e de concepções pedagógicas; e c)___________ da experiência extraescolar”.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

Art. 1º - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996

O processo formativo referido no artigo 1º da LDB ocorrerá no âmbito da unidade escolar quando, entre outros aspectos:

I – a instituição mantiver sua total independência em relação aos movimentos sociais.

II – as orientações pedagógicas forem focadas apenas na formação escolar strictu sensu.

III – a convivência humana restringir-se à participação da família e da comunidade limítrofe à Escola.

IV – a Escola orientar manifestações culturais para serem vivenciadas dentro e além de seus limites físicos.

Considere as afirmativas enumeradas e assinale a opção correta.

Quanto ao Ensino Fundamental, de acordo com a atual LDB (Lei 9394/96), analise as afirmativas a seguir.

I. O Ensino Fundamental corresponde à segunda etapa da Educação Básica, com duração mínima de oito anos de escolarização.

II. É obrigatória ao Ensino Fundamental a sua organização em séries.

III. É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino fundamenatal em ciclos.

Indique a alternativa correta.

A educação, diz a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Caput, artigo 1º, LDB ou Lei 9.394/96):

Em se tratando do dever do Estado e da Família com educação, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é CORRETO afirmar:

I. Que sob a égide de um Estado Neoliberal, há uma alteração na hierarquia desses agentes, conforme podemos deduzir do seguinte excerto: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

II. No artigo 205, da Constituição Federal, o primeiro agente responsável pela educação é a família. Em seguida, o Estado ou o Poder.

III. Na Lei 9.394/96, primeiro vem a família, depois o Estado. Em 1988, estávamos sob a égide do Estado Liberal. Em 1996, estávamos sob a égide do Estado Neoliberal.

Está(ao) CORRETO(s) as afirmativas:

De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para atuar na Educação Especial o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada:

Os objetivos propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) concretizam as intenções educativas em termos de

Pela Lei n.º 9394/96 a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclo, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na idade na competência e em outros critérios, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Em função dessa flexibilização é correto afirmar que:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os próximos itens.

Apenas ao Distrito Federal é concedido o direito a uma legislação própria no que tange à organização da Educação Nacional.