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Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Resolva questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


221Q813203 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, SEJUS DF, FUNIVERSA

São princípios norteadores do projeto pedagógico das escolas públicas ou particulares, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n.° 9.394/1996. Julgue os itens que se seguem.

I Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

III Valorização do profissional da educação escolar.

IV Garantia do padrão de qualidade.

V Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

A quantidade de itens certos é igual a

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222Q814853 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Especialista em Financiamento, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os próximos itens.

Apenas ao Distrito Federal é concedido o direito a uma legislação própria no que tange à organização da Educação Nacional.

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223Q809990 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Educação Básica, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia Essencial

De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos __________, no ensino fundamental. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

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224Q820298 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Educacional, MEC, CESPE CEBRASPE

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) consistem em um referencial de qualidade para a educação em todo o país, tendo a função de orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional bem como socializar discussões, pesquisas e recomendações. Com base no disposto nos PCN, julgue os próximos itens, referentes à sua natureza e função. A valorização da atividade docente deve ocorrer, principalmente, mediante a revisão das condições salariais e, secundariamente, por meio de formação inicial e continuada.
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225Q818599 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Varginha MG, Reis amp Reis Auditores Associados

“Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”

Os currículos devem abranger, obrigatoriamente o estudo, EXCETO:

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226Q819651 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Profissional de Nível Superior IV, FUNAI, FUNRIO

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
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227Q816388 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Disciplina Escolar, Prefeitura de Santana AP, NCE

Um aluno, para ser aprovado de uma série para outra, deve ter o seu rendimento escolar avaliado pelo professor ou pelo conselho de professores.

O critério que não deve prevalecer para a avaliação de um aluno é:
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228Q814712 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

Os objetivos propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) concretizam as intenções educativas em termos de

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229Q809613 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Monitor do PETI, Prefeitura de Triunfo PE, METTA CeC

A educação, diz a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Caput, artigo 1º, LDB ou Lei 9.394/96):

Em se tratando do dever do Estado e da Família com educação, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é CORRETO afirmar:

I. Que sob a égide de um Estado Neoliberal, há uma alteração na hierarquia desses agentes, conforme podemos deduzir do seguinte excerto: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

II. No artigo 205, da Constituição Federal, o primeiro agente responsável pela educação é a família. Em seguida, o Estado ou o Poder.

III. Na Lei 9.394/96, primeiro vem a família, depois o Estado. Em 1988, estávamos sob a égide do Estado Liberal. Em 1996, estávamos sob a égide do Estado Neoliberal.

Está(ao) CORRETO(s) as afirmativas:

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230Q822717 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Educação Física, AMEAS PR, Prosperity

A LDBEN, Lei n° 9.394/ 96, que reconhece a Arte como disciplina escolar obrigatória nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Relacionado a esse tema, marque a questão que estiver INCORRETA.

( ) Na função de dar um suporte teórico – pratico a vivencia das quatro áreas artísticas, o Ministério da Educação e do Desporto consolidou no ano de 1997 os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

( ) Foram divididos em dois cadernos: PCN Arte I, de 1ª a 4ª séries, e PCN Arte II, de 5ª a 8ª série. Tendo como referencial a “Proposta Triangular para o Ensino de Arte”.

( ) Seu estabelecimento como área de conhecimento (disciplina) é ainda muito pouco difundida no âmbito escolar.

( ) O ensino de artes prossegue encontrando dificuldades, no que se refere aos conceitos e metodologias.

Em muitos casos porque não consegue achar uma equivalência de aplicação das áreas artísticas.

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231Q818700 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, SAD MT, CESPE CEBRASPE

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), assinale a opção correta.

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232Q814157 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Disciplina Escolar, Prefeitura de Santana AP, NCE

Os currículos do Ensino Fundamental devem ter uma base comum e ser completado por uma parte diversificada, segundo as características originais de cada região. Na base comum do currículo não deve constar:
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233Q809295 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Agente de Secretaria Escolar, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

De acordo com as legislações atuais, sobre a transferência do aluno, analise.

I. É concedida apenas mediante o requerimento dos pais do aluno.

II. É permitida em qualquer época do ano.

III. O aluno sujeito à recuperação final poderá ser transferido quando mudar de município, sendo submetido à recuperação na escola de destino.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

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234Q810860 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor I, Prefeitura de Taboão da Serra SP, ZAMBINI

A organização do novo Ensino Fundamental com nove anos de duração e, consequentemente da proposta pedagógica, implica na necessidade imprescindível de um debate aprofundado sobre essa proposta, sobre a formação de professores, sobre as condições de infra-estrutura e sobre os recursos didático-pedagógicos apropriados ao atendimento e o essencial:

(www.mec.gov.br/SEB 2007 - Ensino Fundamental de 9 anos: Orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade)

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235Q818318 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista em Ciência Júnior, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e no Decreto n.º 5.773/2006, que trata do sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir.

Os princípios que devem nortear o ensino ministrado nas escolas abrangem a valorização do professor, o estímulo ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e a valorização da experiência intraescolar vivenciada pelo estudante no espaço formal de ensino, em detrimento da experiência extraescolar, obtida pelo estudante fora do âmbito acadêmico.

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236Q822681 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente de Alunos, IFB BA, FUNRIO

A Educação Especial é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com, exceto:
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237Q820401 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Tradutor, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE

Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

O atendimento aos educandos com necessidades especiais deve ser continuamente ampliado preferencialmente para a rede pública regular de ensino.

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238Q808898 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor Supervisor de Escola, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia Essencial

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos temas transversais, o convívio escolar refere-se a todas as relações e situações vividas na escola:

I – apenas dentro de sala de aula;

II – apenas fora de sala de aula;

III – dentro e fora de sala de aula.

Quais as informações acima estão corretas?

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239Q814665 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Matinhos PR, NC UFPR

Os parâmetros curriculares nacionais apontam temas transversais a serem desenvolvidos na escola básica. Esses temas expressam conceitos e valores fundamentais à democracia e à cidadania e correspondem a questões importantes e urgentes para a sociedade brasileira de hoje, presentes sob várias formas na vida cotidiana. São apontados como temas transversais básicos nos PCNs:

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240Q815034 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar Educativo, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUV

O objetivo maior do ensino fundamental, segundo a LDB, é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação, na escola, de condições de aprendizagem para _______. Assinale o item que se apresenta como exceção:

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