Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Sobre escrituração escolar, analise o trecho a seguir: Para efetuar a matrícula das pessoas que estão com os documentos organizados, são feitas algumas afirmações:

I – preencher formulário de solicitação de matrícula ou similar em uma via, com os dados fornecidos por quem está interessando em efetuar a matrícula. Esse interessado deve assinar o formulário;

II – o(a) aluno(a) menor de idade pode assinar o formulário de matrícula;

III – solicitar e identificar fotografias do(a) aluno(a), escrevendo o nome e a série no verso.

Quais afirmativas acima estão incorretas?

A partir da Lei 9394/96 foram introduzidas mudanças em relação aos exames supletivos:

Entre as diretrizes para os conteúdos do Ensino Fundamental temos, EXCETO:

A expedição históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos cabe:

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

a realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação pela Lei nº 13.415/2017 substitui o modelo único de currículo do Ensino Médio.
Sobre esta mudança, é correto afirmar que

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a avaliação escolar deve ter como objetivo principal:

A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.

A educação física é componente curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa aos alunos que tenham prole; que estejam prestando serviço militar obrigatório; que cumpram jornada de trabalho superior a oito horas e que tenham mais de quarenta anos.

Segundo o art. 69 da Lei n° 9.394/96, a União aplicará, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais ou

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas, EXCETO:

As discussões sobre a inclusão da disciplina Sociologia no currículo do Ensino Médio brasileiro datam de 1891 e se estenderam até o início do século XXI, quando foi inserida oficialmente através da Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008. Mediante o exposto, essa lei

... é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

 O texto acima é parte integrante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/96) e trata do acesso ao

A inclusão da educação infantil na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96, como seção autônoma foi uma importante resposta às demandas da sociedade brasileira. Qual das alternativas abaixo está em desacordo com o que a atual lei define para Educação Infantil?

Analise o texto abaixo e assinale a alternativa correta. Do item Aprender e ensinar Matemática no ensino fundamental do PCN-Matemática , o estudo dos fenômenos relacionados ao ensino e à aprendizagem da Matemática pressupõe a análise de variáveis envolvidas nesse processo — aluno, professor e saber matemático —, assim como das relações entre elas. Numa reflexão sobre o ensino da Matemática é de fundamental importância ao professor:

Analise as afirmativas abaixo sobre os benefícios oferecidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI):

I. O Governo Federal paga uma bolsa mensal de R$ 25 por criança em atividade para a família que retirar a criança do trabalho, em municípios, na área rural ou urbana, com população inferior a 250.000 habitantes.

II. O Governo Federal paga uma bolsa mensal de R$ 40 por criança, em atividade urbana, em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 250.000 habitantes.

III. O PETI responsabiliza-se por integrar as famílias de comunidades de risco no mercado de trabalho nos grandes centros urbanos.

IV. O PETI apoia e orienta as famílias beneficiadas por meio de atividades de capacitação e geração de renda.

V. O PETI estimula a mudança de hábitos e atitudes, buscando a melhoria da qualidade de vida das famílias, numa estreita relação com a escola e a comunidade.

Estão CORRETAS as afirmativas:

De acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de todas as alternativas citadas abaixo, exceto:

Acerca da LDB, julgue os itens a seguir.

A LDB assegura que, em cada um dos níveis de governo, ao menos metade dos recursos orçamentários vinculados à educação seja destinada à educação básica.

A respeito da educação de jovens e adultos, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, é correto afirmar que

Sabendo que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) constituem um referencial de qualidade para a educação do ensino fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com maior contato com a produção pedagógica atual. Sendo assim, responda: quais as propostas principais que os PCN’s indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes?