Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.

A matrícula do aluno no ensino religioso é obrigatória.

As afirmações que se seguem dizem respeito à educação a distância no Brasil.

I - Cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.

II - A avaliação do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de certificados dar-se-á por meio de cumprimento das atividades programadas e da realização de exames presenciais.

III - A modalidade poderá ser ofertada na educação superior, circunscrita à graduação, à especialização e ao mestrado profissionalizante.

IV - Os diplomas de especialização e de mestrado realizados na modalidade a distância em instituições estrangeiras serão reconhecidos pelo Ministério da Educação.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)

Segundo a Lei n.º 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional é correto afirmar que:

A LDB mostra uma grande preocupação com o currículo, na medida em que dedica uma grande quantidade de parágrafos a esse item. Sobre o currículo do ensino fundamental e médio, a nossa Legislação prevê:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio organizam o currículo em três áreas científicas: Linguagens e Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias. É correto afirmar que tal organização curricular

Segundo as Diretrizes Curriculares para a Educação Especial, na Educação Básica a organização das classes comuns deverá prever:

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

aquelas destinadas aos programas suplementares de alimentação e de assistência médico-odontológica.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que a educação é direito de todos e um dever do Estado. A respeito das legislações educacionais brasileiras, é correto afirmar que:

De acordo com o artigo 45 da Lei de Diretrizes da Educação, a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior:

A educação inclusiva é, atualmente, um dos maiores desafios do sistema educacional brasileiro. Legalmente ela está prevista:

A respeito do que determina a LDB (9394/96) sobre o Ensino Superior, considere as afirmações abaixo.

I organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais do sistema federal.

 II recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental.

III zelar, junto aos pais e responsáveis, pela freqüência à escola.

 IV coordenar a política nacional de educação, exercendo função normativa em relação às demais instâncias educacionais.

A quantidade de itens certos é igual a

Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.

O aproveitamento de estudos concluído com êxito é um dos critérios para verificação do rendimento escolar.

A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.

No ensino fundamental, as ações pedagógicas dos sistemas de ensino e das instituições escolares devem-se voltar, em relação a conhecimentos e a valores, para a constituição de identidades capazes de protagonizar ações autônomas e solidárias.

De acordo com a LDBEN, assinale a alternativa incorreta sobre o Ensino Fundamental.

Conforme a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei no 9.394/96 - para que uma instituição possa oferecer cursos de Educação a Distância ela deverá

Em relação à verificação do rendimento escolar, as instituições de ensino observarão alguns critérios. Segundo a LDBEN, é correto afirmar:

I. Na avaliação devem preponderar os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

II. Na avaliação devem preponderar os aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

III. Na avaliação devem prevalecer os resultados obtidos ao longo do período letivo.

IV. Na avaliação devem prevalecer os resultados obtidos ao final do período letivo.

V. Não há obrigatoriedade de estudos de recuperação.

Estão corretas:

Um dos temas transversais dos PCN é a saúde. Segundo os PCN, as escolas que contribuem para a promoção da saúde