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Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Resolva questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


42Q823106 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Instituto Federal de Educação, IF ES

Acerca da articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio, assinale a opção INCORRETA.
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43Q861534 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ser ofertado:
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44Q812304 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Coordenador Pedagógico, Prefeitura de Paulo Afonso BA, CONSULPLAN

É vedado à escola de acordo com a LDB – Lei 9394/96:

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45Q816713 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Sobre a educação indígena na LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo.

I. Os programas de educação indígena devem focar a relação intercultural, promovendo a superação dos hábitos nativos para que os índios possam efetivamente integrar a sociedade. II. A educação indígena deve se preocupar com a recuperação da memória histórica dessas comunidades e com a reafirmação da identidade étnica. III. A educação indígena deve se preocupar com a substituição das línguas maternas pela Língua Portuguesa. Está correto o que se afirma em
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46Q810537 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente Social, DPU, CESPE CEBRASPE

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

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47Q809293 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, IASC PE, UPE UPENET IAUPE

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9394/96), no que se refere à organização da educação nacional, define como competência específica dos Estados a oferta prioritária e a garantia, respectivamente, dos seguintes níveis de ensino:

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48Q809041 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Educação Artística, Prefeitura de Gramado RS, FUNDATEC

Conforme a LDB (Lei nº 9394/96), artigo 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo

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49Q811409 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor PII, Prefeitura de Varginha MG, Reis amp Reis Auditores Associados

Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais é correto afirmar, EXCETO:

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50Q818366 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Ensino Fundamental, Prefeitura de Teresina PI, CESPE CEBRASPE

Considerando os princípios e fins da educação nacional previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a opção correta.

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51Q809106 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Administrador de Processos e Operações, IFRN, FUNCERN

As questões 21 e 22 estão baseadas na Lei nº 9.394/1996 (LDB), atualizada pela Lei nº 11.741/2008, que redimensiona os dispositivos referentes à educação profissional.

A partir do que estabelece a Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas a seguir.

I A educação profissional técnica de nível médio articulada, segundo essa Lei, será desenvolvida nas formas integrada e concomitante

II A educação de jovens e adultos deverá ser oferecida, preferencialmente, articulada à educação profissional.

III As instituições de educação profissional e tecnológica oferecerão cursos regulares e cursos especiais, abertos à comunidade.

IV Na educação profissional técnica de nível médio, a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional

V A educação profissional técnica de nível médio, por ter total autonomia pedagógica, prescinde de organizar cursos seguindo as orientações contidas nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação

Das afirmativas acima, estão corretas, apenas

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52Q808715 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Artes Visuais, SEE GO, UFGO

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, Título V, Capítulo I, Artigo 21, a educação escolar compõe-se de:
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53Q807332 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

No Brasil, a política educacional do Ministério da Educação para os alunos identificados como portadores de Altas Habilidades e Talentos aponta para duas alternativas: programas de enriquecimento curricular e programas de aceleração dos estudos (LDB no 9.394/96, art. 59º, inciso II), ou uma combinação de ambos. A criança com altas habilidades/superdotação precisa de um programa específico, baseado em:
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54Q861335 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.

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55Q815618 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente Social, MPE RS, FCC

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96, disciplina a educação escolar formal. Um dos princípios básicos da lei é

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56Q814341 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Diretor de Escola, Prefeitura de Limeira SP, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 9.394/1996 estabelece que o currículo do ensino fundamental deverá ser composto, da 1.ª à 4.ª série, por conteúdos que integrem a parte diversificada, independentemente do estado e do município no qual é ministrado.
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57Q817611 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Varginha MG, Reis amp Reis Auditores Associados

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até:

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58Q811265 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor Adjunto de Educação Infantil e Fundamental, SME SP, FCC

Para que se possa trabalhar na direção de repensar "saberes fechados", incorporando outros saberes, o projeto político-pedagógico de uma escola pode encontrar respaldo legal na LDB (Lei nº 9.394/96) quando esta determina, para a organização curricular do ensino fundamental e ensino médio, uma base nacional

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59Q808245 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996 (LDB), estabelece as diretrizes e as bases da educação brasileira; assim, expressa componentes do currículo escolar que devem ser respeitados nas instituições de ensino. De acordo com a LDB, assinale a alternativa correta.

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60Q807910 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Coordenador de Turno, Prefeitura de Uruguaiana RS, FUNDATEC

Assinale (V), se verdadeiro, ou (F), se falso, nas assertivas abaixo, a respeito das disposições sobre a Educação Infantil contidas na LDBEN:

( ) A Educação Infantil tem por finalidade a preparação cognitiva para o Ensino Fundamental.

( ) A Educação Infantil deve complementar a ação da família e da comunidade.

( ) A Educação Infantil será oferecida em creches para crianças de três a seis anos de idade.

( ) A avaliação, na Educação Infantil, terá o objetivo de promoção para acesso ao Ensino Fundamental.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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