Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Um dos temas transversais dos PCN é a saúde. Segundo os PCN, as escolas que contribuem para a promoção da saúde

De acordo com a LDB (Lei Federal 9394/1966), o dever do Estado com a educação escolar pública não inclui a seguinte garantia:

Acerca da Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, assinale a opção correta.

Segundo o Art. 12, a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os estabelecimentos de ensino, no que se refere à questão dos alunos que têm número de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei, deverão:

A integração do PETI e o Programa Bolsa Família têm como objetivos:

I. Racionalização e aprimoramento dos processos de gestão do Programa Bolsa Família e do PETI;

II. Ampliação da cobertura do atendimento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil;

III. Extensão das ações do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) para as crianças e/ou adolescentes do Programa Bolsa Família em situação de trabalho infantil.

Assinale a alternativa correta:

Conforme as DCNEI, as instituições de educação infantil devem promover, em suas propostas pedagógicas, práticas de educação e cuidados que possibilitem a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-lingüísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível. Nessa concepção, as instituições de educação infantil são concebidas como

O professor Raimundo queria candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do Campus, mas sua candidatura NÃO foi aceita porque:

Além das necessidades econômicas da família, o trabalho infantil é utilizado em larga escala porque se trata de uma mão de obra barata, dócil e disciplinada. As crianças e os adolescentes também trabalham, em grande parte, em razão dos mitos criados em torno do trabalho infantil, reproduzidos através de gerações e decorrentes de uma cultura de concordância que legitima e reproduz a exploração e exclusão social. São considerados mitos, com exceção:

Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, será organizada no nível fundamental, com as seguintes regras:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa correta:

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

58 O calendário escolar deve adequar-se às especificidades climáticas do município, desde que mantenha as 800 horas letivas previstas.

Além do financiamento, previsto na Carta Magna Brasileira para a educação e assumido pela legislação educacional, existem acordos internacionais que permitem aos vários países a aplicação de recursos. Para a educação profissional, foi definido, na década de noventa, um programa de financiamento que atende a vários segmentos da sociedade brasileira (público, comunitário e privado), desde que se cumpram os requisitos legais estabelecidos e se encaminhe proposta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Programa básico de financiamento da educação profissional é conhecido como:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

A educação básica pode ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a última etapa da educação básica é o (a):

A Educação de Jovens e Adultos, segundo a LDB:

O lugar que a Educação de Jovens e Adultos tem tido historicamente na política educacional brasileira se torna visível também nas estatísticas do país. De acordo com o Censo de 2000 realizado pelo IBGE, o Brasil apresentava um índice de 13, 6% de pessoas analfabetas no que diz respeito à população de 15 anos e mais de idade. Uma conquista para a Educação de Jovens e Adultos, consagrada na Constituição Federal de 1988 e reafirmada na Lei 9394/96, foi a:

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, exclusivamente, na rede de escolas especiais destinadas a esse fim.