Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A formação escolar deve possibilitar aos alunos condições para

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.
Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:

A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem como objetivo

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita dos _____ aos ______ anos de idade.

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

as obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.

São atividades-meio atribuídas à escola, pela LDB,

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.

Nos termos da LDB e da normatização específica, a oferta de programas a distância no ensino fundamental restringe-se ao atendimento a situações emergenciais e a casos de complementação de aprendizagem.

Considerando a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio, com base no qual o ensino deverá ser ministrado.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base comum, não sendo permitidas a complementação e a diversificação de conteúdos curriculares pelos sistemas de ensino e pelas escolas.

Em relação à educação profissional na LDB 9394/96, assinale a alternativa correta:

Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, julgue os itens subseqüentes.

A avaliação é prevista nos PCN como parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, funcionando como auto-regulação do sistema escolar.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante

Segundo a LDBEN, a gestão democrática do ensino público deve assegurar a participação de qual grupo na tomada de decisões escolares?

De acordo com a LDB 9.394/96 é facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. Em alguns Estados e Municípios o ensino fundamental foi reorganizado a partir das séries iniciais para funcionar através desta proposta. Desse modo, a lógica da opção por ciclos consiste:

1. na possibilidade de o currículo ser trabalhado ao longo de um período maior, permitindo respeitar os ritmos homogêneos de aprendizagem que os alunos apresentam.

2. na substituição da seriação pelos ciclos básicos com a duração de dois anos com o objetivo, dentre outros, de evitar as freqüentes rupturas e a excessiva fragmentação do percurso escolar.

3. na distribuição de conteúdos de forma mais adequada à natureza do processo de aprendizagem.

Está (ão) correta (as):

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

O ensino fundamental possui caráter exclusivo de continuidade, devendo proporcionar o desenvolvimento constante do educando.

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

A matrícula das crianças no ensino fundamental é dever dos pais ou responsáveis e deve ocorrer a partir dos sete anos de idade.

Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).

Os cursos seqüenciais são considerados parte integrante da abrangência da educação superior, de acordo com os requisitos estabelecidos pelas próprias instituições de ensino.

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que