Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

O Plano Nacional de Pós-graduação, cuja vigência é de 2005 a 2010, tem como objetivo principal o(a)

São características da Educação Permanente que a diferem da Educação Continuada, na proposta política do Ministério da Saúde, EXCETO:

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.

Cumpre a determinação legal vigente sobre o tempo de trabalho escolar a escola cujas atividades se desenvolvem por meio de aulas com 50 minutos de duração durante 200 dias letivos.

Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).

Os programas suplementares de alimentação e assistência médico-odontológica não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996  é oriunda das reformas estruturais do nosso sistema educacional. Esta Lei foi editada com o objetivo de estabelecer princípios para toda a área de educação do nosso país, tornando-se, portanto, a Lei Magna da Educação Brasileira. Desta forma, na parte que cabe aos Princípios e Fins da Educação Nacional-, o ensino será ministrado com base:

1. no pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas

2. na coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

3. na garantia de padrão de qualidade

4. na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola 5. na valorização da experiência extra-escolar.

Estão corretas:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para a Educação Física no Ensino Fundamental, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeira, ou F, se falsa.

( ) A Educação Física dentro da sua especificidade deverá abordar os temas transversais, apontados como temas de urgência para o país como um todo. São temas transversais: ética, saúde, pluralidade cultural, meio ambiente, orientação sexual, primeiros socorros, higiene e trabalho e consumo.

( ) Em relação aos cursos noturnos, cabe um esforço para a otimização na transmissão dos conteúdos listados como relevantes. Os procedimentos de ensino e aprendizagem serão os mesmos do ensino diurno, cabendo as adaptações ao tempo das aulas e às características dos grupos.

( ) Um dos objetivos das aulas de Educação Física no terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental é estimular o aluno a repudiar qualquer espécie de violência, adotando atitudes de respeito mútuo, dignidade e solidariedade.

( ) Um dos objetivos das aulas de Educação Física no terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental é reforçar padrões de beleza e desempenho existentes nos diferentes grupos sociais compreendendo sua inserção dentro da cultura em que são produzidos, ainda que isso gere preconceito.

 A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), analise as afirmativas abaixo.

I. A educação básica compõe-se de educação infantil, ensino médio, ensino superior e pós-graduação.

II. É função do Estado garantir a formação inicial e continuada de professores da Educação básica através dos recursos do FUNDEF e FUNDEB.

III. É proibido aos Estados e Municípios organizarem o ensino fundamental em ciclos, adotando o regime de progressão continuada.

Assinale a alternativa que a(s) afirmativa(s) correta(s).

Segundo a LDBEN, o sistema de ensino brasileiro é composto por quais níveis?

Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) determina que

Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

A terminalidade específica é prevista para os alunos com deficiências que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em alguns momentos, ressalta a necessidade da gestão participativa e da autonomia. Em contexto de organizações de trabalho, a participação de todos os agentes é ainda mais enfatizada. A compreensão da vivência, da cultura, das práticas e das relações sociais faz do colaborador, jovem ou adulto, um aliado fundamental da organização em todos os seus processos. No que concerne à educação de jovens e adultos nas organizações de trabalho, julgue os itens seguintes.

A criação e a manutenção de uma cultura alicerçada no entendimento e na negociação, no que diz respeito a normas, valores, objetivos e padrões disciplinares, por exemplo, são essenciais ao sucesso de uma proposta pedagógica.

De acordo com a LDB 9394/96, art. 37º, os cidadãos que não concluíram na idade própria o ensino fundamental e o ensino médio é oferecido a modalidade de educação denominada:

De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.

A existência de uma base curricular comum nacional impede que os sistemas estaduais de ensino desenvolvam atividades relacionadas a peculiaridades locais.

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

A LDB enquadra as instituições de ensino em categorias compreendidas como: particulares, comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Acerca dessa classificação, assinale a opção correta.

A LDBEN assegura o direito à educação aos seguintes grupos: