Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

O transporte escolar dos alunos do sistema de ensino do DF deve ser fornecido pela União, visto que as competências do DF diferem das atribuídas aos estados e aos municípios.

A educação básica, nos níveis fundamental e médio será organizada da seguinte forma:

Segundo a LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação) Compreende-se que a educação básica é composta:

Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.

A avaliação de desempenho é um dos itens considerados para a progressão funcional em função da valorização dos profissionais da educação.

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

Embora a matrícula dos educandos no ensino fundamental seja de responsabilidade do Estado brasileiro, a frequência à escola é de responsabilidade plena dos pais.

Considere as seguintes afirmativas, de acordo com a LDB:

I. O ensino é livre à iniciativa privada, desde que com autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

II. Os Estados incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior.

III. Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

IV. Os docentes terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas verdadeiras.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, estabelece alguns encaminhamentos para o que ela define como "formação básica do cidadão" (Art. 32). Dentre os encaminhamentos abaixo, aquele que NÃO está previsto no texto legal é a(o):

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

Na história da educação brasileira, até o presente momento, a Lei n.º 9.394/1996 é a única que estabelece normas para todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a educação superior.

O Artigo 21 da Lei 9394/96 define que a educação básica se compõe:

O Professor de Educação Infantil tem o Referencial Curricular Nacional (RCN) para a Educação Infantil referente às creches, entidades equivalentes e pré-escolas, que integra a série de documentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais elaborados pelo Ministério da Educação e do Desporto, atendendo às determinações da LDBEN, que estabelece

De acordo com a LDBEN, a educação inclusiva deve assegurar o acesso e a permanência de alunos com deficiência:

A LDB concedeu à escola progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Ter autonomia significa construir um espaço de liberdade e de responsabilidade para elaborar seu próprio plano de trabalho, definindo seus rumos e planejando suas atividades de modo a responder às demandas da sociedade. A respeito da autonomia na elaboração do projeto escolar, assinale a alternativa correta.

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.

Previsto na parte diversificada do currículo, o ensino de ao menos uma língua estrangeira moderna é facultativo no ensino fundamental.

De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de

Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

Os serviços de apoio especializado não são previstos pela LDB, pois são considerados desnecessários.