Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com a LDB (Lei nº 9394/96), são Disposições Gerais da Educação Básica:

I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

III. A educação física e a educação artística, integradas à proposta pedagógica da escola, são componentes curriculares obrigatórios no ensino fundamental e facultativos no ensino médio.

Quais estão corretas?

Tendo em vista a legislação em vigor, o calendário escolar no ensino fundamental deve ser organizado considerando

Considerando a LDB (9394/96), analise as afirmações abaixo.

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, em síntese, o conhecimento da arte envolve I. a experiência de fazer formas artísticas e tudo que entra em jogo nessa ação criadora: recursos pessoais, habilidades, pesquisa de materiais e técnicas, a relação entre perceber, imaginar e realizar um trabalho de arte. II. a experiência de fruir formas artísticas, utilizando informações e qualidades perceptivas e imaginativas para estabelecer um contato, uma conversa em que as formas signifiquem coisas em comum entre as pessoas, gerando um padrão. III. a experiência de refletir sobre a arte como objeto de conhecimento, no qual importam dados sobre a cultura em que o trabalho artístico foi realizado, a história da arte e os elementos e princípios formais que constituem a produção artística, tanto de artistas quanto dos próprios alunos. É correto o que está contido em

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 5/7/00, ao estabelecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, determina que

De acordo com a LDB, os Estados deverão

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.

O ensino médio visa a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos, sendo obrigação do poder público financiar sua oferta, inclusive em estabelecimentos privados.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9394/96) a Educação Básica é formada:

De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

De acordo com a atual LDB (Lei 9394/96), dentre os princípios que tornam mais eficiente e legítima a gestão democrática do ensino público na educação básica, destaca-se a

De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, dentre outras,

I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

II. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

III. orientação para o trabalho;

IV. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Está correto o contido em

Em se tratando dos profissionais da educação, a LDB coloca uma série de requisitos para a valorização dos profissionais que atuam nessa área. Alguns desses requisitos referem-se

Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.

O calendário escolar da educação básica deverá adequar-se às condições e particularidades locais, inclusive em decorrência das condições climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não haja redução do número de horas letivas previsto em lei.

Segundo a LDB, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos princípios de:

I- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

II- Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

III- Valorização da experiência extra-escolar.

IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

V- Gestão democrática do ensino público.

Assinale a alternativa:

Segundo a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação é dever da família e do Estado, sendo inspirada em princípios de liberdade e em ideais de solidariedade humana. Sobre esse tema, analise as alternativas abaixo: