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Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

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61Q808245 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996 (LDB), estabelece as diretrizes e as bases da educação brasileira; assim, expressa componentes do currículo escolar que devem ser respeitados nas instituições de ensino. De acordo com a LDB, assinale a alternativa correta.

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62Q808501 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Especialista de Educação, Prefeitura de Santos SP, FCC

Tendo em vista a legislação em vigor, o calendário escolar no ensino fundamental deve ser organizado considerando

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63Q817021 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Considerando a LDB (9394/96), analise as afirmações abaixo.

I. Prevê-se um núcleo comum para o currículo do Ensino Fundamental e Médio e uma parte diversificada em função de características locais. II. Prevê-se gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares. III. Prevê-se a formação dos especialistas da educação em Curso Superior de Pedagogia ou em Programas de Pós- Graduação. Está correto o que se afirma em
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64Q820138 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Educacional, MEC, CESPE CEBRASPE

A concepção de avaliação proposta nos PCN transpõe a visão tradicional que focaliza o controle externo do aluno mediante a atribuição de notas ou conceitos. No que diz respeito a esse assunto, julgue os itens que se seguem. A avaliação que compreende o conjunto de atuações dos alunos em face da intervenção pedagógica dos professores consiste em uma interpretação quantitativa dos conhecimentos dos alunos.
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65Q823330 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Educação Física, Prefeitura de Ibiraçu ES, CONSULPLAN

De acordo com o Art. 27 da LDB nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes, EXCETO:
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66Q819547 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Educação, Prefeitura de Sorocaba SP, CETRO

De acordo com a LDB, os Estados deverão

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67Q821901 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente Social, CEFET RJ, CESGRANRIO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 1996, dispõe que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo sua garantia dever da
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68Q810291 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor Educação Básica III, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, em síntese, o conhecimento da arte envolve I. a experiência de fazer formas artísticas e tudo que entra em jogo nessa ação criadora: recursos pessoais, habilidades, pesquisa de materiais e técnicas, a relação entre perceber, imaginar e realizar um trabalho de arte. II. a experiência de fruir formas artísticas, utilizando informações e qualidades perceptivas e imaginativas para estabelecer um contato, uma conversa em que as formas signifiquem coisas em comum entre as pessoas, gerando um padrão. III. a experiência de refletir sobre a arte como objeto de conhecimento, no qual importam dados sobre a cultura em que o trabalho artístico foi realizado, a história da arte e os elementos e princípios formais que constituem a produção artística, tanto de artistas quanto dos próprios alunos. É correto o que está contido em

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69Q242197 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Supervisor Escolar, SEE SP, CETRO

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 5/7/00, ao estabelecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, determina que

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70Q813329 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Educação, Prefeitura de Sorocaba SP, VUNESP

De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, dentre outras,

I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

II. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

III. orientação para o trabalho;

IV. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Está correto o contido em

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71Q810768 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente de Educação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.

O ensino médio visa a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos, sendo obrigação do poder público financiar sua oferta, inclusive em estabelecimentos privados.

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72Q817165 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Secretaria, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDB

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9394/96) a Educação Básica é formada:

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73Q811208 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, Secretaria Municipal de Educação de Teresina PI, FCC

Segundo a LDB (Lei no 9394/96), os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte

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74Q813413 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Especialista de Educação, Prefeitura de Santos SP, FCC

De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

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75Q818293 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Secretaria, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDB

Segundo a LDB, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos princípios de:

I- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

II- Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

III- Valorização da experiência extra-escolar.

IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

V- Gestão democrática do ensino público.

Assinale a alternativa:

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76Q812450 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente em Ciência, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.

O calendário escolar da educação básica deverá adequar-se às condições e particularidades locais, inclusive em decorrência das condições climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não haja redução do número de horas letivas previsto em lei.

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77Q807501 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, Instituto de Assistência Social e Cidadania Recife PE, UPE UPENET IAUPE

De acordo com a atual LDB (Lei 9394/96), dentre os princípios que tornam mais eficiente e legítima a gestão democrática do ensino público na educação básica, destaca-se a

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78Q818940 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Educacional, Secretaria de Educação PE, IPAD

Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na atualidade:

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79Q814132 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFETBAHIA

Em se tratando dos profissionais da educação, a LDB coloca uma série de requisitos para a valorização dos profissionais que atuam nessa área. Alguns desses requisitos referem-se

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80Q810010 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Classe Pleno I, SEDUC CE, CESPE CEBRASPE

O ensino de biologia é regido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A respeito da LDB/1996 e da Resolução CNE/1998, a esse respeito, assinale a opção correta

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