Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Considere os seguintes itens:

I - "... assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior..."

II - "... oferecer a educação infantil em creches e préescolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência..."

III - "... assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio..."

Os itens I, II e III identificam, respectivamente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responsabilidades

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996 - estabelece

Conforme as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, as escolas da rede regular de ensino devem prever e prover, na organização de suas classes comuns,

I professores das classes comuns e da educação especial capacitados e especializados, respectivamente, para o atendimento às necessidades educacionais dos alunos.

 II flexibilizações e adaptações curriculares que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais.

III serviços de apoio pedagógico especializado, realizados nas classes comuns.

 IV sustentabilidade do processo inclusivo, mediante aprendizagem cooperativa em sala de aula, trabalho de equipe na escola e constituição de redes de apoio, com a participação da família no processo educativo, bem como de outros agentes e recursos da comunidade.

A quantidade de itens certos é igual a

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

A educação de jovens e adultos é destinada à faixa da população que recebe até um salário mínimo.

Escolha alternativa abaixo, que melhor complementa as finalidades da educação infantil previstos na LDBN – Lei nº 9.394/96, Artigo 29 (...) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, (...)

De acordo com a LDBEN, o currículo do ensino fundamental deve incluir, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa, da matemática, da história, da geografia, da ciência, da arte, da educação física e:

Segundo a LDBEN, a alimentação escolar nas escolas públicas deve ser:

Com relação à nova redação do art. 33 da Lei, n o . 9.394/1996 — Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, redação dada pela Lei n. o 9.475/1997, assinale a opção correta.

É correto afirmar, quanto à Educação Nacional, conforme a Lei n. 9.394/96:

No que se refere à educação superior, são normas da Lei n.º 9.394, de 20-12-96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), EXCETO:

Segundo a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no artigo 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão os seguintes princípios:

Os PCN foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Os PCNEM apresentam a arte como uma linguagem, impregnada de valores culturais e estéticos.

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) os estabelecimentos de Ensino Fundamental poderão adotar o sistema de progressão continuada. Esta estratégia de organização dos processos de avaliação do ensino-aprendizagem tem como principal objetivo

“Apesar do Programa visar retirar as crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante, o lócus de atenção é a família, a qual deve ser trabalhada por meio de ações sócioeducativas e de geração de emprego e renda, buscando assim a sua promoção e inclusão social, contribuindo para o seu processo emancipatório, tornandoas protagonistas de seu próprio desenvolvimento social.” Sobre o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) está CORRETO:

I. O PETI articula um conjunto de ações visando à retirada de todas as crianças e adolescentes de até 16 anos, em qualquer caso que seja, das práticas de trabalho infantil.

II. O Governo Federal vem trabalhando para integrar o PETI ao Bolsa Família.

III. Esse programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

IV. A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil é constituída por membros do governo e da sociedade e tem caráter consultivo e propositivo e objetivo de contribuir para a implantação e implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Estão CORRETAS as afirmativas:

Sobre os aspectos que devem ser observados na escrituração escolar, assinale a afirmativa INCORRETA.