Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com a LDBEN, a formação dos professores deve garantir:

A Organização Curricular por Projetos se propõe a despertar a curiosidade do aluno em aprender novos conhecimentos por meio de pesquisas de temas significativos. Esta proposta de trabalho exige que o professor

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lúcia fez sete anos em janeiro. Fizeram também sete anos de idade sua prima, em março, e o vizinho, em abril. Nessa situação, é dever dos pais ou responsáveis por essas crianças efetuar a matrícula delas no ensino fundamental.

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

Atualmente o ensino fundamental obrigatório tem a duração de nove anos.

Para o educador português José Pacheco, “Escolas são pessoas, e pessoas são os seus valores. Os valores costumam sustentar-se com princípios, que juntando com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) consolidam a ideia do projeto, da educação. Um projeto significa movimento coletivo. Ninguém muda uma escola sozinho. Se houver professores, e o mínimo é três, que tenham os seus valores numa carta de princípios e um projeto, não há qualquer secretário nem ministro que impeça os professores de fazer o que é preciso.”

Ao fazer essa afirmação, o educador está baseado na LDB, em seu artigo:

Faz parte dos modelos alternativos de solução de conflitos propostos pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos a:

Segundo a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar se compõe de:

Nos Parâmetros curriculares nacionais, cita-se a “valorização das variedades linguísticas que caracterizam a comunidade dos falantes da Língua Portuguesa nas diferentes regiões do país”. Nesse trecho, trata-se da variação conhecida como

Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como educação básica os seguintes níveis: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os próximos itens.

Entre as finalidades da educação superior inclui-se o estímulo à criação cultural e ao desenvolvimento do espírito científico e do pensamento.

Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).

Compete à União autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições públicas federais de educação superior e os demais estabelecimentos desse sistema de ensino.

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com normas comuns estabelecidas pelo art. 24 da LDB, dentre elas:

I- Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período letivo sobre os de eventuais provas finais.

II- Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries para alunos com atraso escolar.

III- Classificação em qualquer série ou etapa, por promoção, transferência ou independentemente de escolarização anterior.

IV- Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

O correto está em:

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e no Decreto n.º 5.773/2006, que trata do sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir.

A educação superior pode ser realizada por instituições privadas, desde que estas sejam autorizadas pelo poder público, que também será responsável por avaliar a qualidade do ensino ofertado por estas instituições.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, é correto afirmar:

A gestão democrática é um princípio consagrado constitucionalmente. Para torná-lo mais eficiente e legítimo, a LDB estabelece no artigo 14: