Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

O sistema de ensino do DF inclui as instituições de ensino fundamental e médio da iniciativa privada, mas não inclui as instituições privadas de educação infantil.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em alguns momentos, ressalta a necessidade da gestão participativa e da autonomia. Em contexto de organizações de trabalho, a participação de todos os agentes é ainda mais enfatizada. A compreensão da vivência, da cultura, das práticas e das relações sociais faz do colaborador, jovem ou adulto, um aliado fundamental da organização em todos os seus processos. No que concerne à educação de jovens e adultos nas organizações de trabalho, julgue os itens seguintes.

Os padrões de desempenho exigidos em cada projeto pedagógico devem ser claros, explícitos, adequados ao contexto organizacional e, principalmente, devem atender a necessidades individuais e organizacionais.

s critérios de seleção e elegibilidade dos Municípios para participação no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) incluem Municípios que com crianças e adolescentes desenvolvendo atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas ou degradantes, priorizadas pelo órgão gestor estadual da Assistência Social e pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. Com relação aos critérios de permanência das Famílias no PETI, marque (V) para o que for Verdadeiro e (F) para o que for Falso:

( ) Inclusão de todos os filhos menores de 16 anos em atividades laborais.

( ) Manutenção de todos os filhos da faixa etária de 7 a 14 anos na escola.

( ) Apoio à manutenção dos filhos nas atividades extracurriculares na escola.

( ) Participação em atividades socioeducativas.

A sequência correta, de cima para baixo é:

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Compete aos estados e aos municípios, com o apoio da União, realizar recenseamento da população em idade escolar para o ensino fundamental, bem como dos jovens e adultos que não tiveram acesso a esse nível de ensino.

Assinale a opção correta segundo a LDB.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96)

Respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, são competências dos estabelecimentos de ensino:

I- assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas.

II- administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

III- elaborar e executar sua proposta pedagógica e velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

IV-prover meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento.

O correto está em:

A mãe de uma criança portadora de necessidades especiais está em busca de uma vaga para seu filho numa escola. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), esta criança deverá ter a garantia de:

A Lei 9394/96 - LDB, no Título V, define os níveis e as modalidades de educação e ensino. No que se refere à educação básica,

I. poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

II. abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida da família, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino, na pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

III. integra as diferentes formas de educação ao trabalho, à ciência e à tecnologia e conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) NÃO constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outras, aquelas realizadas com:

I. manutenção de programas de transporte escolar;

II. programas suplementares de alimentação;

III. obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;

IV. pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função.

V. cursos de formação continuada de Professores e demais profissionais da educação.

É correto o que se afirma, APENAS, em

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.

Deve-se oferecer o ensino religioso de acordo com as preferências do corpo discente.

Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federal.

Acerca do projeto político-pedagógico (PPP) em uma perspectiva emancipadora, julgue os seguintes itens.

A segmentação e a hierarquização do tempo escolar contribuem para o trabalho pedagógico de caráter coletivo.