Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

 A LDBEN estabelece que o acesso ao ensino fundamental é:

De acordo com a LDBEN, a educação de jovens e adultos (EJA) destina-se a:

Assinale a alternativa correta em relação à formação dos profissionais da educação com base na legislação em vigor:

A Lei 9.394 de 1996 estabelece, no capítulo dos Princípios e Fins da Educação Nacional:

Considerando o atendimento aos educandos com necessidades especiais, o texto da LDB (Lei 9394/96) afirma que os sistemas de ensino deverão garantir:

Considerando a dimensão e a diversidade do Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aponta algumas alternativas para a educação básica. Analise os trechos abaixo e assinale a alternativa que indica aquele(s) que está/estão relacionado(s) com o enunciado da questão.

I. O calendário escolar, o currículo e a organização da escola deverão se dar uniformemente a fim de facilitar os processos de transferência do aluno em todo o território nacional.

II. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

III. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos nãoseriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

O Conselho Nacional de Educação estabeleceu, através do Parecer no 16/99, vinte áreas profissionais para a formatação dos cursos de educação profissional para técnico de nível médio. Em cada uma delas, foi definida uma carga horária mínima a ser cumprida, além daquela definida para o ensino médio, que é condição para a obtenção do diploma de técnico. Essa carga horária, para cada uma das vinte áreas profissionais, deve ser observada nos planos de cursos,

A carga horária mínima, prevista pela LDB (9394/96), na Educação Básica é de

Qual é o papel fundamental da Educação de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s)?

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais para a educação de alunos com necessidades especiais, constam "Adaptações Não Significativas do Currículo". Assinale a alternativa que apresenta uma adaptação organizativa:

A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.

Cada sistema de ensino deve constituir um setor responsável pela educação especial, dotado de recursos humanos, materiais e financeiros que a viabilizem em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Segundo a LDB, a educação especial é uma modalidade de educação escolar, voltada para a formação do indivíduo:

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:

De acordo com o parecer CEB/CNE 22/98, homologado pelo Senhor Ministro da Educação e do Desporto em 22 de março de 1999, no Art. 3? as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil concluem que as Propostas Pedagógicas das instituições de Educação Infantil, devem respeitar os seguintes Fundamentos Norteadores:

I. Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum.

II. Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício da Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática.

III. Princípios Sócio-Culturais, Exploratório, Analítico e de Garantia da Aptidão Profissional.

IV. Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, da Ludicidade e da Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais.

Estão corretos os princípio, EXCETO:

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, poderá ser organizada:

De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.

Para o atendimento das populações indígenas, devem ser desenvolvidos programas de educação intercultural, entretanto o ensino para tais comunidades deve ser ministrado exclusivamente em língua portuguesa.

De acordo com a LDB, considera-se despesa com a manutenção e o desenvolvimento do ensino a destinada

Considerando a LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo.