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Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Resolva questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


761Q815815 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Secretaria de Estado de Educação AM, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

A LDB prevê a manutenção de classes, escolas ou serviços especializados para o atendimento de alunos que, em virtude de suas condições específicas, não puderem ser integrados nas classes comuns do ensino regular.

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762Q808412 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Supervisor Escolar, Prefeitura de Valença RJ, FUNCAB

Em 1997, a Lei n° 9.475, de 22/07/97, estabeleceu uma nova redação ao Artigo 33, da Lei n° 9.394/96, com o seguinte enunciado a respeito do ensino religioso:

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763Q809188 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Florianópolis SC, ESAG

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, em um dos seus artigos afirma: "Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, a em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela". Conforme o enunciado, assinale a alternativa correta.

I. Os currículos a que se refere a LDB devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

II. O ensino da arte constituirá componente curricular opcional, nos diversos níveis da educação, podendo ser oferecido nas mais diversas linguagens, objetivando o desenvolvimento cultural dos alunos.

III. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica.

IV. As disciplinas de História e Geografia são de caráter obrigatório, porém deverão ser adequadas a cada região ou comunidade em que vivem os alunos.

Está(ao) correta(s) a(s) assertiva(s):

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764Q814107 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Judiciário, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos.

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765Q816267 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Guaíra PR, CETRO

Com a preocupação dos Parâmetros Curriculares Nacionais para garantir uma coerência com a concepção exposta e de efetivar os objetivos da Educação Física, foram eleitos alguns critérios para seleção dos conteúdos propostos. São eles:

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766Q807325 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Nível I, Prefeitura de Lontras SC, INTELECTUS

Entre os dias 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília, foi realizado um dos eventos mais importantes para o futuro da Educação Brasileira, que foi:

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767Q818625 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Cajamar SP, CESGRANRIO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional completou uma década. Durante este tempo, foram percebidos muitos avanços, no que diz respeito às incumbências dos municípios, dentre os quais se destaca a(o):

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768Q818458 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, SESPA PA, CESPE CEBRASPE

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em alguns momentos, ressalta a necessidade da gestão participativa e da autonomia. Em contexto de organizações de trabalho, a participação de todos os agentes é ainda mais enfatizada. A compreensão da vivência, da cultura, das práticas e das relações sociais faz do colaborador, jovem ou adulto, um aliado fundamental da organização em todos os seus processos. No que concerne à educação de jovens e adultos nas organizações de trabalho, julgue os itens seguintes.

Apesar de o ensino ser orientado segundo a necessidade do aluno, cabe unicamente aos planejadores da área de gestão de pessoas a responsabilidade pela construção do processo de ensino-aprendizagem.

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769Q821283 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Educacional, MEC, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens de 90 a 92, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. O desenvolvimento de concepções e práticas educativas que visem à mudança e à transformação social e que atendam às necessidades de igualdade e defesa de dignidade humana, preconizada em diversos documentos nacionais e internacionais, é de responsabilidade dos sistemas de ensino, desde o início da escolarização até o ensino superior.
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770Q820034 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) prevê que o ensino deverá ser ministrado com base em diversos princípios. Dentre eles, elenca o da valorização da experiência extra-escolar, fomentando que
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771Q816709 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista em Ciência Júnior, CAPES, CESGRANRIO

A educação a distância também é um modo de oferecer aperfeiçoamento e capacitação a professores da educação básica. Essa é a intenção do Sistema Universidade Aberta do Brasil, por meio do qual os
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772Q813907 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Monitor, Prefeitura de Valença RJ, FUNCAB

A Educação Infantil pela sua importância formativa e de acordo com a legislaçãoemvigor:

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773Q819293 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Educacional, SEMAD ES, CESPE CEBRASPE

Considerando que determinada prefeitura tenha organizado trabalho pedagógico para as Escolas de ensino fundamental com base, principalmente, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

Para ser adequada ao documento em que a organização do trabalho pedagógico se baseou, a avaliação da aprendizagem dos alunos deve acontecer durante todo o processo, e não apenas ao final, como uma avaliação de produto.

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774Q822621 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Administrador Escolar, Prefeitura de Araquari SC, IOBV

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), uma escola tem autonomia de:
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775Q810595 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente em Ciência, CAPES, CESPE CEBRASPE

A respeito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), da educação a distância e da avaliação da pós-graduação em projetos de educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens seguintes.

A visão sistêmica que pauta o PDE se contrapõe à visão fragmentada da educação que partiu de princípios gerencialistas e fiscalistas, tomando os investimentos em educação como gastos, em um suposto contexto de restrição fiscal.

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776Q819838 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Na localidade onde mora Severino Moreira e seus cinco filhos, há mais de 20 crianças em idade escolar, mas não há escola. Nessa situação, por ser a educação um direito público subjetivo, somente o Ministério Público poderá acionar a prefeitura para exigir a instalação de uma escola ou o transporte dos alunos para a localidade vizinha.

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777Q820350 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista de Política Regulatória, MEC, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens que se seguem. A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realiza visitas in loco para verificar as condições dos cursos oferecidos pelas instituições.
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778Q818332 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

Com base nos preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.

Em todas as escolas que ministram o ensino fundamental, é obrigatório oferecer oportunidades de estudo em Língua Portuguesa, Matemática, Arte, Educação Física, conhecimentos do mundo físico, da natureza, da realidade social e política, com ênfase na realidade brasileira e no Ensino Religioso.

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779Q815811 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor Adjunto I, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

Assinale a alternativa que apresenta o processo de desenvolvimento da Educação Infantil no Brasil.

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780Q818386 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente Social, Secretaria de Estado de Educação AM, CESPE CEBRASPE

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Os cursos e exames supletivos são exclusivamente realizados no nível de conclusão do ensino médio e por adolescentes com mais de quinze anos de idade.

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