Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Em se tratando dos profissionais da educação, a LDB coloca uma série de requisitos para a valorização dos profissionais que atuam nessa área. Alguns desses requisitos referem-se

O pai de Maria foi transferido para Santana e não providenciou a documentação que garantiria a transferência da sua filha.

A regularização da vida escolar é o procedimento legal adotado pela escola com o objetivo de suprir lacunas e omissões detectadas na vida escolar do aluno, assim como corrigir irregularidades. Para tanto, o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em relação à verificação do rendimento escolar, prevê

Assinale a alternatica correta:

A Lei nº 9394/96, (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no seu capítulo 1º, artigo 21, que dispõe sobre  composição dos níveis escolares, estabelece que a educação escolar compõe-se de:

A Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 em seu artigo 1º apresenta os conceitos de educação e ensino. Nesta conformidade, os conceitos de educação e ensino diferem quanto à sua amplitude e abrangência, a saber:

A educação é construção histórica e social, não ocorrendo isoladamente. Acerca do papel da interação grupal no processo de planejamento educacional, julgue os itens subsecutivos.

A LDB prevê a participação de pais, alunos e professores na elaboração do planejamento educacional em seus diversos níveis.

Segundo a LDB, os estabelecimentos de ensino terão, entre outras, a incumbência de :

I- Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

II- Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola;

III- Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos;

IV- Prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento;

V- Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao Juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.

Classifique as afirmações como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):

I. Para desenvolver sua prática os educadores precisam também desenvolver-se como profissionais e como sujeitos críticos na realidade em que estão.

II. Todos os Temas Transversais trazem um conjunto de conteúdos que, de acordo com a proposta de transversalidade, fazem parte do ensino de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais, Arte e Educação Física. Porém, sua avaliação deve ser feita de forma diferenciada.

III. A colocação das regras de funcionamento e das normas de conduta, de forma clara e explícita, é necessária ao convívio social na escola. Por outro lado, o esclarecimento de sua função é essencial para que os alunos percebam o significado de segui-las e não as tomem como questão de mera obediência aos adultos.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) deslocou o foco do ensino para a aprendizagem. Ou seja, o trabalho desenvolvido pela escola passou a ser pautado a partir do que os alunos devem aprender e não mais nos métodos de ensino. O fator que motivou essa nova opção conceitual e metodológica foi

O Art. 18 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de ensino superior;

III – os órgãos municipais de educação.

Quais as informações acima estão corretas?

Com base na LDB (Lei de Diretrizes e Bases - 9394/96), analise as afirmações abaixo.

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sob o número 9.394/96, pode-se considerar dentre alguns princípios que devem nortear o ensino são:

Conforme o Art. 68 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - receita de transferências inconstitucionais;

III - receita de incentivos fiscais.

Quais as informações acima estão corretas?

Em relação às incumbências atribuídas aos entes federados, às instâncias e aos segmentos institucionais, segundo a LDB, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.

A educação especial é uma modalidade educacional que requer dos sistemas de ensino recursos educativos e organização específicos. Essa modalidade educacional visa atender exclusivamente os alunos do ensino fundamental com necessidades especiais.

Conforme o artigo 27, da LDB 9394/96, os conteúdos curriculares da educação básica devem observar as seguintes diretrizes:

I. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

II. Orientação para o trabalho;

III Conteúdos curriculares e metodologias apropriados às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

IV. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Assinale a alternativa que contém os itens corretos.

De acordo com os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico, o foco central da educação profissional transfere-se dos conteúdos para as competências. Assinale a alternativa verdadeira: sobre competências é verdadeiro afirmar que: