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Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Resolva questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


81Q811208 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, Secretaria Municipal de Educação de Teresina PI, FCC

Segundo a LDB (Lei no 9394/96), os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte

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82Q807932 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Oficial Policial Militar, SANEAGO GO, IBEG

Segundo a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação é dever da família e do Estado, sendo inspirada em princípios de liberdade e em ideais de solidariedade humana. Sobre esse tema, analise as alternativas abaixo:

I - O ensino será ministrado com base em uma série de princípios, entre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; respeito à liberdade e apreço à tolerância; consideração com a diversidade étnico-racial. II – A valorização do profissional da educação escolar não é um dos princípios que embasam o ensino, embora seja um assunto muito discutido na atualidade. III – Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. IV – A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. V - A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e, educação superior. Estão corretas as alternativas:
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83Q818861 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar Educativo, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUV

Zabala (1998) aborda os conteúdos em três categorias atitudinais, conceituais e procedimentais. Faça a correspondência dos pressupostos metodológicos e assinale a alternativa correta.

a. Conteúdos conceituais.

b. Conteúdos procedimentais.

c. Conteúdos atitudinais.

I. Referem-se à construção ativa de capacidades intelectuais para operar símbolos, imagens, ideias e representações que permitam organizar as realidades.

II. Referem-se à formação de normas e valores em relação à informação recebida, visando à intervenção do aluno em sua realidade.

III. Referem-se a fazer com que os alunos construam instrumentos para analisar, por si mesmos, os resultados que obtêm e os processos que colocam em ação para atingir as metas a que se propõem.

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84Q813293 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Classe Pleno I, SEDUC CE, CESPE CEBRASPE

Em relação às incumbências atribuídas aos entes federados, às instâncias e aos segmentos institucionais, segundo a LDB, assinale a opção correta.

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85Q815852 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Classe Pleno I, SEDUC CE, CESPE CEBRASPE

Com referência às incumbências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e à organização de seus respectivos sistemas de ensino, disciplinados pela LDB, assinale a opção correta.

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86Q818697 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Coordenador Pedagógico, SEE SP, FCC

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) deslocou o foco do ensino para a aprendizagem. Ou seja, o trabalho desenvolvido pela escola passou a ser pautado a partir do que os alunos devem aprender e não mais nos métodos de ensino. O fator que motivou essa nova opção conceitual e metodológica foi

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87Q812691 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Guaíra PR, CETRO

A Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 em seu artigo 1º apresenta os conceitos de educação e ensino. Nesta conformidade, os conceitos de educação e ensino diferem quanto à sua amplitude e abrangência, a saber:

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88Q818940 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Educacional, Secretaria de Educação PE, IPAD

Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na atualidade:

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89Q808448 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

A educação é construção histórica e social, não ocorrendo isoladamente. Acerca do papel da interação grupal no processo de planejamento educacional, julgue os itens subsecutivos.

A LDB prevê a participação de pais, alunos e professores na elaboração do planejamento educacional em seus diversos níveis.

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90Q807119 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Atividades Educativas, Prefeitura de Goiânia GO, UEG

Segundo Oliveira (1992), de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/96, a função educativa da creche exige
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91Q808458 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Disciplina Escolar, Prefeitura de Santana AP, NCE

O pai de Maria foi transferido para Santana e não providenciou a documentação que garantiria a transferência da sua filha.

Ao tentar matriculá-la numa escola municipal, o responsável recebeu a seguinte informação:
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92Q818410 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Secretaria, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDB

Segundo a LDB, os estabelecimentos de ensino terão, entre outras, a incumbência de :

I- Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

II- Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola;

III- Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos;

IV- Prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento;

V- Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao Juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.

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93Q813412 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar Educativo, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUV

Classifique as afirmações como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):

I. Para desenvolver sua prática os educadores precisam também desenvolver-se como profissionais e como sujeitos críticos na realidade em que estão.

II. Todos os Temas Transversais trazem um conjunto de conteúdos que, de acordo com a proposta de transversalidade, fazem parte do ensino de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais, Arte e Educação Física. Porém, sua avaliação deve ser feita de forma diferenciada.

III. A colocação das regras de funcionamento e das normas de conduta, de forma clara e explícita, é necessária ao convívio social na escola. Por outro lado, o esclarecimento de sua função é essencial para que os alunos percebam o significado de segui-las e não as tomem como questão de mera obediência aos adultos.

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94Q810370 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor Supervisor de Escola, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia Essencial

Conforme o Art. 68 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - receita de transferências inconstitucionais;

III - receita de incentivos fiscais.

Quais as informações acima estão corretas?

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95Q819204 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Educador Social, Prefeitura de Palmeira SC, CEC Concurso

Assinale a alternativa cujas expressões preenchem corretamente as lacunas do texto a seguir:

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida __________, na convivência humana, no __________, nas instituições de __________ e pesquisa, nos movimentos __________ e organização da sociedade civil e nas manifestações culturais (Art, 1.º. LDB 9394/96).

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96Q808578 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente de Educação, SEPLAG EDUCAÇÃO DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.

A educação especial é uma modalidade educacional que requer dos sistemas de ensino recursos educativos e organização específicos. Essa modalidade educacional visa atender exclusivamente os alunos do ensino fundamental com necessidades especiais.

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97Q811793 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Social, CEHAP PB, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),

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98Q810010 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Classe Pleno I, SEDUC CE, CESPE CEBRASPE

O ensino de biologia é regido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A respeito da LDB/1996 e da Resolução CNE/1998, a esse respeito, assinale a opção correta

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99Q810404 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFETBAHIA

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sob o número 9.394/96, pode-se considerar dentre alguns princípios que devem nortear o ensino são:

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100Q816665 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, SEMEC PI, FCC

De acordo com a LDB (Lei n° 9394/96), compete aos municípios oferecer a educação infantil e

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