Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com a Lei 9394/96, quanto à organização dos sistemas de ensino é correto afirmar:

No dia 20 de dezembro de 1996, o presidente Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, depois de oito anos de discussões no Congresso Nacional. Assim segundo a Nova LDB é correto afirmar que em relação aos níveis escolares a educação brasileira compõe-se de:

De acordo com os fins da Educação Nacional, estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Nesse contexto, pode-se considerar como princípio(s) estabelecido(s) para o ensino:

I. Diversidade da qualificação e garantia de inserção no mercado de trabalho.

II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

V. Separação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Estão corretas apenas:

Para a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) a educação especial é:

A organização do sistema educacional brasileiro se dá em sistemas de ensino:

1. da União

2. dos Estados

3. dos Conselhos de Educação

4. do Distrito Federal.

5. das Secretarias Regionais de Educação

6. dos Municípios

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

A autorização e o reconhecimento de cursos superiores podem ser feitos a qualquer tempo, garantindo-se, assim, o credenciamento das instituições de ensino superior pelo Estado.

Julgue os itens que se seguem, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou, ainda, apresentar forma diversa de organização, sempre que isso for recomendável por interesse do processo de aprendizagem.

De acordo com as bases legais da educação nacional: a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 9.394/1996, a vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

Nas críticas feitas à vigente LDB, destacam-se avanços e retrocessos. Um avanço, por exemplo, refere-se à autonomia das escolas, materializada na gestão democrática do ensino público; um retrocesso relaciona-se às formas de organização do ensino e à forma de promoção dos alunos.

Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).

As instituições públicas de educação superior devem obedecer ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, dos quais participarão, de forma diferenciada, docentes e os demais segmentos da comunidade institucional, local e regional.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), julgue os itens a seguir, relativos ao processo de construção da cidadania em ambiente escolar.

I Estudantes devem ser participativos, capazes de realizar seus ideais.
II Professores devem sempre incentivar a parceria e o estreitamento dos laços entre os estudantes.
III Estudantes devem aprender a fazer uma contextualização do que aprendem na escola.

Assinale a opção correta.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Os PCNs estabelecem o estudo dos conteúdos das Ciências Naturais por meio dos eixos temáticos, com o propósito de (do):

Os Parâmetros Curriculares Nacionais prevêem a organização escolar em áreas do conhecimento e temas transversais, no entanto, os temas não constituem novas áreas, mas são definidos como

Em uma escola, quando um aluno solicita a expedição de sua transferência, sua solicitação deve ser registrada no seguinte setor:

Considerando as diferentes temáticas abordadas no texto acima, julgue os itens de 97 a 102.

A legislação atual obriga os pais de alunos sorologicamente positivos a informar à direção e aos professores a sua condição, bem como a exigir a sua permanência na escola em classe especial.

A carga horária mínima anual para a educação básica deve ser de:

De acordo com a LDBEN, a oferta de educação infantil é de responsabilidade de: