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Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Resolva questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


861Q812825 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, UFFS, FEPESE

De acordo com o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação superior tem por finalidade:

1. estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento passivo.

2. formar diplomados em algumas áreas específicas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

3. incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

4. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

5. abrandar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual mecânica do conhecimento.

 6. estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular dos nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

7. promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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862Q822304 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista em Trânsito, DETRAN RO, IDECAN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/1996) e o que determina o art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia e abrangerá os seguintes cursos:

I. formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

II. educação profissional técnica de nível médio;

III. educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação;

IV. educação profissional de nível fundamental ou qualificação superior.

Estão corretas as afirmativas

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863Q809035 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Acompanhando o processo de democratização vivido no País na década de 80, aumentam as participações dos professores em associações e reflexões sobre a área, aliados aos programas de pesquisas de cursos de pós-graduação, o que faz surgir novas concepções e metodologias para o ensino e a aprendizagem de arte nas escolas. Com a Lei nº 9.394/96, revogam-se as disposições anteriores e a arte é considerada
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864Q813906 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Classe Pleno I, SEDUC CE, CESPE CEBRASPE

De acordo com a LDBEN, uma das finalidades do ensino médio é

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866Q819576 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Administrativo, ANS, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 99.394/1996 (art. 9.º) estabelece que a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com essa determinação legal e acerca do planejamento em educação, julgue os itens que se seguem.

Na educação, o planejamento garante que haverá aprendizagem por parte das pessoas envolvidas.

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867Q815738 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Ministerial, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Os sistemas de ensino podem organizar seus respectivos calendários escolares para atendimento às peculiaridades climáticas locais, reduzindo, inclusive, o número de horas previsto na LDB, caso necessário.

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868Q812159 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Educacional, Secretaria Municipal de Administração de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Com referência à gestão educacional em sua dimensão democrática, julgue os itens a seguir.

As relações entre os segmentos escolares devem ser mantidas por meio de uma estrutura horizontal.

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869Q812186 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Secretaria de Estado de Educação AM, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

Os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos com necessidades especiais professores com especialização adequada para o atendimento especializado e professores com capacitação específica para a integração desses alunos em classes comuns.

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870Q815799 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDB

De acordo com a Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considere as ações abaixo :

I- zelar pela aprendizagem dos alunos;

II- prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

III- informar aos pais e responsáveis sobre a freqüência e rendimento dos alunos;

IV- participar da elaboração da proposta pedagógica da escola .

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871Q810685 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Guaíra PR, CETRO

Não são Orientações Didáticas dos Parâmetros Curriculares Nacionais para os professores:

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872Q814805 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Educador Social, Prefeitura Municipal de Paranaguá PR, FAUEL

Sobre a atual configuração, princípios, diretrizes e bases da Educação brasileira, analise as afirmativas abaixo:

I - A educação, dever da família deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

II - É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

III - O ensino não é livre à iniciativa privada.

IV - A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Assinale a alternativa CORRETA:

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873Q821207 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente Social, IFB BA, FUNRIO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394/96) disciplina sobre a educação escolar, e esta deve abranger o mundo do trabalho e a prática social. Tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dentro desses princípios que norteiam a educação nacional, podemos considerar como assertiva que
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874Q815584 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor II, SEE SP, VUNESP

De acordo com o artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), os Estados incumbir-se-ão de:

I. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental;

II. elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;

III. baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Está correto o contido em

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875Q813558 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, SEDUC PE, IPAD

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental em nível médio é correto afirmar

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876Q815890 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista em Ciência Júnior, CAPES, CESGRANRIO

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) teve sua primeira edição em 1998. Entretanto, sua popularização definitiva ocorreu em 2004, pois a(o)

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877Q821796 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, SEE AL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a LDB, as atribuições dos docentes incluem a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola e a colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade escolar.
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878Q807247 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor Padrão P, SAEB BA, CESPE CEBRASPE

Com base nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) relacionadas à área de educação física, assinale a opção correta.

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879Q809566 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ? Lei n.º 9.394/1996 ? e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A LDB reafirmou o princípio da autonomia da escola brasileira, uma vez que a identidade da escola é processo outorgado legalmente.
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880Q807784 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista em Ciência Júnior, CAPES, CESGRANRIO

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é composto da avaliação

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