Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.

O ensino religioso deve ser oferecido de acordo com as preferências do corpo docente.

Quando um aluno solicita transferência, a instituição de origem deve:

Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO:

Julgue o item seguinte com relação aos fundamentos da educação.

O ato de compreender a busca do conhecimento sustenta-se na interrogação de como o ser humano transcende nas limitações próprias de seu gênero e de seu ambiente social e natural, para atuar no curso da sua existência e do futuro.

De acordo com as bases legais da educação nacional: a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 9.394/1996, a vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A LDB, ao fixar a jornada de trabalho escolar, apresenta um grande avanço ao garantir a jornada de tempo integral de ensino.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição é uma finalidade da Educação

Em relação às três diferentes modalidades que a educação assume, como prática social que faz parte do contexto geral da sociedade, Libâneo et al afirmam que a educação informal

Em relação aos objetivos das áreas de conhecimento organizadoras da educação básica, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, assinale a opção incorreta.

De acordo com a LDB, a etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade

Arte se insere no currículo do Ensino Fundamental como um tema transversal, de grande importância para a aprendizagem da criança. Os PCN%u2019s ao enfatizar a natureza artística, propõe a formação do aluno sob a perspectiva:

Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.

A sociologia e a filosofia são disciplinas obrigatórias somente na primeira série do ensino médio.

Sobre a avaliação de artes visuais, de acordo com os PCN, analise os critérios abaixo.

Para a Educação Profissional de Nível Técnico, normatizada pelo Artigos 39 a 42, da LDB (Lei no 9.349/96) e pelo Parecer CNE-CEB no 16/99,

I. há três níveis de educação profissional: básico, técnico e tecnológico e o nível técnico se destina a proporcionar habilitação profissional a alunos matriculados ou egressos do ensino médio.

II. atualmente habilitação profissional tem um sentido: habilitação técnica de nível médio. Não há mais habilitações parciais e plenas: ou é habilitado ou não é. Desaparecem, portanto, as figuras do auxiliar técnico e da habilitação parcial.

III. a estética da sensibilidade, a política da igualdade e a ética da identidade são valores orientadores da educação básica, mas não são seguidos pela educação profissional que tem seus valores e diretrizes específicos.

IV. a educação profissional deve contextualizar competências, colocando-se a prática como metodologia que põe em ação o aprendizado e supõe o desenvolvimento de atividades tais como estudos de caso, projetos, estágios e exercício profissional efetivo.

V. o planejamento de novos cursos deve ser feito pelo Diretor e Coordenadores, apoiados em procedimentos que vêm dando certo em outras escolas. Novas diretrizes e participação de docentes recém admitidos põem em risco o patamar de sucesso já alcançado.

 Estão corretas APENAS as afirmativas

Com base na atual LDB (Lei Nº 9.394/96), nas diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e na Lei 10.639/2003, analise as afirmativas abaixo.

I. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

II. O ensino médio possui duração de três anos e terá como finalidade básica a apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos e o domínio de, pelo menos, uma língua estrangeira para a inserção de seus egressos no mercado de trabalho.

III. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, na própria escola; por transferência, para candidato procedente de outras escolas e, independentemente de escolarização anterior, mediante a avaliação feita pela escola, para definir e permitir sua inscrição na série ou etapa adequada.

Indique a alternativa correta.

De acordo com o artigo 20 da Lei n.º 9.394/1996, incisos I, II, III e IV a seguir, as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:

I.___________ em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo;

II.___________ , assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;

III.___________ , assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;

IV.___________ , na forma da lei.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.