Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96) e as Diretrizes Curriculares Nacionais, analise as afirmativas abaixo.

I. Os currículos devem considerar a diversidade cultural existente no Brasil e no mundo.

II. No ensino fundamental, deve-se desconsiderar os aspectos socioculturais de outros povos ou nações, valorizando a grande diversidade cultural existente no nosso país.

III. O currículo do ensino fundamental deve considerar os aspectos sociais, econômicos, políticos e éticos, incluindo as discussões sobre diversidade cultural e desigualdade social.

Indique a alternativa correta.

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.

O ensino religioso poderá onerar os cofres públicos.

Acerca do projeto político-pedagógico (PPP) em uma perspectiva emancipadora, julgue os seguintes itens.

A qualidade política é um dos princípios norteadores do PPP e está voltada para os valores e fins do processo educativo.

Das ofertas curriculares relacionadas abaixo, aquela que é definida como obrigatória nos diversos níveis da educação básica é o(a)

Quanto às disposições gerais de funcionamento da educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, apresenta alguns dispositivos legais que podem tornar mais flexível o funcionamento da escola brasileira. Analise-os.

Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.

Os cursos seqüenciais não são considerados como educação superior.

Embora as escolas do mundo estejam cada vez mais semelhantes entre si – "a cultura da escola" – inúmeros são os fatores (internos e externos à escola) que determinam diferenças curriculares significativas, em que pese o fato de que os fatores externos, que impedem o cumprimento de currículos oficiais, não sejam de competência da escola. Os fatores internos podem ser minimizados através de negociações coletivas que se expressam na

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, em que segmento dos diferentes níveis de escolarização a Educação Física é considerada como constituinte da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias?

A LDB – Lei Federal n° 9394/96 estabelece que a Educação Infantil:

Assinale a alternativa que apresenta um tema que não está incluído nos temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).

A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso, de acordo com a lei em vigor, cabe:

As diretrizes do governo para a educação por meio de seu Ministério de Educação – MEC assume o projeto de responsabilidade sobre a educação escolar diante da sociedade. Portanto, cabe a este planejar, acompanhar e avaliar os resultados na escola, podendo-se dizer que a educação escolar, quando instituída, assume a forma de educação denominada:

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Ana tem 18 anos de idade e só estudou até a quarta série. Juca tem 20 anos de idade e não passou da quinta. Olavo tem 30 anos de idade e mal sabe desenhar o nome. Beatriz tem 16 anos de idade e não conseguiu terminar a oitava série. Nessa situação, a lei não garante ensino fundamental completo e gratuito para pessoas nessas faixas etárias.

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

A educação infantil deve ter a proposta pedagógica baseada em avaliação sistemática com finalidade de ascensão e acesso ao ensino fundamental.

De acordo com a LDB, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê regras para a organização da educação básica, que são: