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Questões de Concursos Lei do SUS

Resolva questões de Lei do SUS comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


21Q884426 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico de Enfermagem Socorrista, Prefeitura de Itapiranga SC, AMEOSC, 2024

Durante uma campanha de saúde pública em uma comunidade rural, uma equipe de saúde do SUS realiza uma série de atividades para identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde local. Considere as seguintes ações realizadas pela equipe e avalie se estão alinhadas aos objetivos do SUS, e assinale a alternativa INCORRETA:
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22Q917206 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico em Enfermagem, Prefeitura de São João do Sul SC, PS Concursos, 2025

As deliberações discutidas nas Conferências Nacionais de Saúde são resultantes dos debates ocorridos nos estados, através das Conferências Estaduais, que, por sua vez, resultam das propostas decorrentes das Conferências Municipais. É esta representatividade local que garante a legitimidade do evento como instância colegiada dos vários segmentos representados.
As Conferências proporcionaram transformações históricas para a gestão da saúde no Brasil. Conforme Lei Federal Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, com que frequência às mesmas precisam ocorrer?
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23Q896324 | Enfermagem, Lei do SUS, Enfermeiro Generalista ou Enfermeiro de Saúde da Família, FEMAR RJ, COSEAC, 2024

M.A.A.S de 60 anos, dona de casa, procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com queixas de dores crônicas nas costas e dificuldades para caminhar e realizar suas tarefas do dia a dia. Ela também relata estar se sentindo triste e ansiosa devido às suas limitações físicas. O médico da UBS realiza uma avaliação e prescreve analgésicos para as dores nas costas e a libera sem abordar suas questões emocionais.
Com base no caso clínico apresentado, o princípio do SUS que não está sendo adequadamente observado no atendimento à paciente é o Princípio da
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24Q881197 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico em Enfermagem, Prefeitura de Santarém PA, IVIN, 2024

Lançada em 2003, esta política busca colocar em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Trata-se da:
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25Q886478 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico em Enfermagem, Prefeitura de Barra de São Miguel PB, CONTEMAX, 2024

A Lei 8.142/90, em seu Art. 1º refere sobre as instâncias colegiadas, que são as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde, em relação a essas Instâncias Colegiadas marque a alternativa ERRADA.
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26Q954425 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico de Enfermagem, Prefeitura de Pedras Grandes SC, EVO Concursos, 2025

De acordo com a lei de número 8142 de 1990, o recursos referidos neste artigo serão destinados, pelo menos setenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante:
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27Q917659 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico em Enfermagem, Prefeitura de Serra Alta SC, EVO Concursos, 2025

De acordo com a lei 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
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28Q884425 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico de Enfermagem Socorrista, Prefeitura de Itapiranga SC, AMEOSC, 2024

Um grupo de investidores deseja abrir um novo serviço de atendimento às urgências e emergências em uma cidade de médio porte. Antes de iniciar a operação, os investidores buscam garantir que o serviço esteja alinhado com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e possa ser cadastrado oficialmente. Considerando as normativas do SUS, avalie as seguintes ações planejadas pelos investidores e assinale a correta:
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29Q886798 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico em Enfermagem, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Sobre a atuação dos serviços de enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.
1. (__) Os serviços de enfermagem no SUS são exclusivamente prestados em unidades de atenção básica, não havendo atuação em hospitais de média e alta complexidade.
2. (__) A estratégia de saúde da família é um modelo de atenção básica que inclui a atuação de equipes de enfermagem na promoção da saúde e prevenção de doenças.
3.(__) O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece diretrizes específicas para a atuação desses profissionais no SUS, garantindo a qualidade e segurança dos serviços prestados. A sequência CORRETA é:
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30Q881970 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico em Enfermagem, Prefeitura de Alhandra PB, EDUCA, 2024

Leia os textos a seguir, e assinale:

1. Cidadania.
2. Participação Social.
3. Participação Cidadã.
4. Participação Comunitária.

( ) È considerada na Constituição Federal uma das formas mais avançadas de democracia, pois determina uma nova relação entre o Estado e a Sociedade, de maneira que as decisões sobre as ações na saúde deverão ser negociadas com os representantes da sociedade, uma vez que eles conhecem a realidade da saúde das comunidades.
( ) Significa o conjunto de direitos e deveres pelo qual o cidadão está sujeito no seu relacionamento com a sociedade em que vive.
( ) É a redistribuição de poder que permite aos cidadãos, excluídos dos processos políticos e econômicos, serem ativamente incluídos.
( ) É um termo que lança um olhar mais amplo sobre o tema, em que a comunidade pode participar na política, economia, saúde, etc. O fruto dessa participação é um benefício universal.

Assinale a sequência CORRETA é:
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31Q913365 | Enfermagem, Lei do SUS, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Iporã do Oeste SC, AMEOSC, 2023

Sobre a normatização do Sistema Único de Saúde (SUS), disposta na Lei nº 8.142/ 90, marque a alternativa CORRETA.
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32Q989236 | Enfermagem, Lei do SUS, Agente Comunitário de Saúde ACS, Prefeitura de Recife PE, IBADE, 2024

A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, regulamentou a participação da sociedade no Sistema Único de Saúde (SUS), determinando para cada esfera de governo duas instâncias de participação, que são:
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33Q911927 | Enfermagem, Lei do SUS, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2023

Considerando a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, o financiamento do SUS e o uso dos recursos está sob fiscalização dos Conselhos de Saúde do nível correspondente (Municipal, Estadual e Nacional) e dos Órgãos de Fiscalização e Controle, como os Tribunais de Contas de cada esfera administrativa. Na Esfera Federal, o Ministério da Saúde administra os recursos, através do:
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34Q906923 | Enfermagem, Lei do SUS, Odontólogo de PSF, Prefeitura de Quebrangulo AL, ADM TEC, 2024

De acordo com a Lei nº 8.142/90, nos Conselhos e Conferências de Saúde, a paridade deve ser garantida:

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35Q910140 | Enfermagem, Lei do SUS, Enfermeiro, Prefeitura de Florianópolis SC, FURB, 2024

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os princípios do Sistema Único de Saúde com seus respectivos conceitos:

Primeira coluna: princípios

(1) Universalidade

(2) Integralidade

(3) Equidade

Segunda coluna: conceitos

(__)Busca garantir ao indivíduo a assistência à saúde, que transcenda a prática curativa.

(__)Busca reconhecer que o direito à saúde passa pelas diferenças sociais e deve atender à diversidade.

(__)Busca garantir a oferta de atendimento a todos que necessitem, em todos os níveis, enfatizando as ações preventivas e o tratamento de agravos.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

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36Q881271 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico em Enfermagem, Prefeitura de Abreu e Lima PE, FGV, 2024

De acordo com a Lei nº 8.142/90, a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Isso significa que a soma dos representantes dos usuários de saúde deve
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37Q913475 | Enfermagem, Lei do SUS, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2023

Acerca da Lei nº 8.142/1990, é CORRETO afirmar que:
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38Q903296 | Enfermagem, Lei do SUS, Enfermeiro 40H, Prefeitura de Califórnia PR, MARANATHA Assessoria, 2024

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°8142 de 1990, contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas:Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. Com relação a Conferência de Saúde, assinale a alternativa correta:
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39Q919175 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico de Enfermagem, Prefeitura de São Benedito CE, CETREDE, 2025

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

I. A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II. A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
III. A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
IV. A desorganização da formação de recursos humanos na área de saúde.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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40Q883819 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico em Enfermagem/ESF, Prefeitura de Lagoa Grande MG, COTEC, 2024

Assinale a alternativa que apresenta os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
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